NTL n.º 20A – Marco legal brasileiro de acessibilidade no Brasil
Concluída em julho de 2025, a NTL n.º 20A é a primeira versão da NTL n.º 20 que, por sua vez, é parte integrante da série NTL da pesquisa Como
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estacionamento reservado para gestantes
referência para citação deste verbeteOLIVEIRA, M.F. (2021c8): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Estacionamento reservado para gestantes. Belo Horizonte. LevanteBH, Belo Horizonte, 7 set. 2021 (atualizado em 18 abr.
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“Urban Mobility and Social Equity in Latin America” de Oviedo, Duarte e Pinto
Esta postagem integra lista do verbete igualdade e equidade.ponto de atenção (superado): Artigo e livro integram as referências de pelo menos um versão da NTL n.º 20.
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Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (sobre)
em português:CDPD (sigla)CNUDPD (sigla)Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaConvenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD)Convenção Internacional de
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marco legal de acessibilidade no Brasil
referência para citaçãoOLIVEIRA, M. F. (2019h): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Marco legal de acessibilidade no Brasil. LevanteBH, Belo Horizonte, 23 maio 2019 [atualizado em 29
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LBI – Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015)
A Lei 13.134 foi promulgada em 2015 como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou simplesmente Lei Brasileira de Inclusão. É também conhecida
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