Esta postagem integra lista do verbete CPA.
CPA-PMSP é a sigla utilizada na Biblioteca do Levante-BH para designar a Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura de São Paulo criada em 1996 (siglas da Prefeitura de São Paulo no documento abreviaturas/siglas). A CPA-PMSP integra uma das listas de entidades da página Rede Levante-BH. Clique aqui para acessar página na PMSP com as resoluções emitidas por essa comissão ao longo do tempo (de 2000 a 2021 em consulta em 14/01/2025).
A seguir, informações sobre o assunto em ordem cronológica decrescente (ainda em fase inicial de organização).
19 mar. 2025: Visita técnica ao Terminal (de ônibus) Santo Amaro agendada, a pedido de Marcos Fontoura, pela CPA-PMSP. Acesse o relatório descritivo.
10 mar. 2025: Nova resposta da CPA-PMSP à CPA-PBH, idêntica à resposta de 14/02/2025, dessa vez anexando cópia da ata de reunião realizada em 12/02/2025.
14 fev. 2025: e-mail com resposta da CPA-PMSP à CPA-PBH de 11/10/2025:
Eu que agradeço pela conversa produtiva que tivemos. Importante reforçarmos a nossa parceria em favor da inclusão das pessoas com eficiência.
Esta Resolução 31/2021 foi adotada para termos a atualização dos ônibus para o modelo do ônibus com “desenho universal”, ou seja, ônibus de piso baixo. E somente em linhas de ônibus urbano, em cujo itinerário tenham trechos de vias com características geométricas que impeçam a circulação de veículo modelo piso baixo, poderá adotar veículos modelo de piso alto equipado com plataforma elevatória, devendo previamente ser encaminhado para avaliação da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, um laudo técnico avalizado por profissional técnico de SPTRANS.
Porém, até a presente data, não recebemos nenhum “Laudo”, apesar de identificarmos que há linhas de ônibus de piso alto.
Estamos cobrando de SPTRANS estes laudos e assim que recebermos, lhe encaminharemos para conhecimento e auxilio para adoção pela Prefeitura de Belo Horizonte.
26 jan. 2025: Reunião do coordenador da CPA-BHTrans (Marcos Fontoura) com a presidente da CPA-PMSP (Silvana Cambiaghi) em São Paulo.
11 out. 2024: Coordenador da CPA-BHTrans solicita à secretaria executiva da CPA-PBH que remeta e-mail (cópia cobrada em 14/10/2024 e recebida, a pedido, em 14/01/2025) à CPA-Sampa nos seguintes termos:
Considerando os termos da Resolução CPA/SMPED/031/2021 de 20/10/2021, solicitamos o envio de exemplos de “laudo técnico avalizado por profissional técnico de SPTRANS, contendo a localização e a descrição de todos os impedimentos encontrados” que tenham sido enviados pela SPTrans à CPA-SP. Se possível, gostaríamos de também receber dois pareceres da CPA, sendo um aprovando o laudo e um rejeitando o laudo. Resposta da CPA-PMS em 14/02/2025.
10 set. 2024: Reunião on-line da CPA-PBH com a CPA-Sampa (para a qual foi previamente enviada uma lista de questões elaboradas por integrantes da CPA-PBH). Iniciou a apresentação o coordenador da Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal (Cadu). A Secretária Executiva da CPA destacou o Decreto n.º 58.031/2017 (reorganização da SMPED), o Decreto n.º 63.016/2023 (composição da CPA) e o Decreto n.º 45.552/2004 (selo de acessibilidade). Ao longo das falas foi possível encontrar links para informações importantes: CPA, cursos de acessibilidade, cartilhas da CPA, normas técnicas, atas da CPA, resoluções da CPA (como, por exemplo, padrão de frota de ônibus urbano (2021), assentos preferenciais de 2019, fita do laço de quebra-cabeça de 2019, laudo de acessibilidade de vagas reservadas de 2019).
20 out. 2021: Emitida a Resolução CPA/SMPED/031/2021 sobre padrão de ônibus urbano, revogando resolução de 27/05/2003.
2017: Decreto municipal n.º 58.031 “Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência […]” conforme SP(2017h) pendente – destaques: “”Capítulo III – DAS ATRIBUIÇÕES […] Seção II – Das Unidades Específicas da Secretaria […] Subseção III – Da Coordenação de Acessibilidade e Desenho Universal – CADU” e “Capítulo IV – DOS COLEGIADOS VINCULADOS […] Seção I – Do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD […] Seção II – Da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA […]”.
2016: “A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) é um órgão colegiado da Prefeitura do Município de São Paulo vinculado à SMPED e composto por representantes de diversas secretarias, órgãos municipais e sociedade civil. Foi instituída originalmente pelo Decreto 36.072/96 [fonte] e alterada pelos Decretos 39.651/2000 [fonte] , 50.519/2009 [altera representação] e 51.733/2010 [inclui um representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO]. Tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos que incluem acessibilidade em edificações, logradouros, mobiliário urbano, transporte e comunicação. Contando com engenheiros e arquitetos entre seus membros, realiza vistorias e análise de projetos e coordena ações integradas nas diversas secretarias da administração municipal para a eliminação de barreiras arquitetônicas e de comunicação na cidade.” conforme SP(2016f). pendente
27 maio 2003: Emitida a Resolução CPA/SHAB-G/007/2003 sobre padrão de ônibus urbano. Revogada em 20/10/2021.
2000: decreto n.º 39.651 altera a CPA conforme SP(2000a). pendente
1996: decreto n.º 36.072 de criação da CPA conforme SP(1996a). pendente