Denominei de “Atividades de planos" o conjunto de atividades que proponho constarem em quatro planos de políticas públicas. Dois desses planos tratam do direito à acessiblidade com desenho universal na mobilidade urbana para categorias de pessoas: plano PPcD-BH (pessoas com deficiência) e plano PME-BH (pessoas idosas). Os outros dois planos tratam da acessibilidade de forma ampla: o plano Pladu-BH (da Prefeitura de Belo Horizonte) e o plano Pladu-BHTrans (da empresa pública municipal responsável pelo transporte/trânsito de Belo Horizonte). Esse conjunto de atividades integra o Relatório Final da pesquisa Como viver junto na cidade. As outras partes desse relatório são: os guias, as etnografias e as notas técnicas.

Até fevereiro/2023, fui organizando atividades, separadamente, para os quatro planos. Dentre elas, há atividades restritas a apenas um plano e há as que integram mais de um plano. Elas foram sendo descritas de forma tal, que ao final do processo de elaboração muitas atividades passaram a integrar os quatro planos. Essas interfaces, que podem parecer complexas à primeira vista, estão explicadas e ilustradas na NTL n.º 2, cuja atual versão é a NTL n.º 2B  publicada em setembro2023.

A partir de julho/2023, vencendo o meu prazo para apresentar ao CMI-BH uma proposta de atividades de acessibilidade com desenho universal na mobilidade urbana para compor o PME-BH, optei por construir uma planilha única que contém as atividades dos quatro planos aqui citados. Acesse a postagem atividades do plano Pladu-BH onde o assunto está amplamente descrito. Quem acessar essa planlha poderá dela extrair atividades para compor planos de políticas públicas para muitas categorias de pessoas e não apenas para moradores de Belo Horizonte. 

Muitas atividades propostas, que objetivam – em sua essência – efetivar direitos de pessoas com deficiência e de pessoas idosas certamente são capazes de efetivar direitos de todos os demais integrantes da sociedade. As atividades objetivam efetivar direitos estabelecidos na legislação federal brasileira e, por vezes, pontualmente na legislação municipal de Belo Horizonte. A despeito disso, é nossa aposta que muitas são as cidades que poderão, com pequenos ajustes, adaptar as atividades do plano Pladu-BH para suas realidades. 

Por fim, alerto que se você chegou a esta página sem passar pela última versão da Introdução do relatório final da pesquisa Como viver junto na cidade recomendo sua leitura antes de prosseguir.

Marcos Fontoura de Oliveira

referência para citação desta página
OLIVEIRA, M. F. (2023c5): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Atividades de planos. Belo Horizonte, Levante-BH, 21 fev. 2023 (atualizado em 3 mar. 2023).