Esta postagem é acessada pela página Relatório final da pesquisa Como viver junto na cidade, onde é apresentado um panorama do que vem sendo produzido por Marcos Fontoura de Oliveira. O conjunto de atividades do plano Pladu-BH é um subproduto dessa pesquisa. Desmembrado, esse subproduto dá acesso a muitos outros, que também são subprodutos: as atividades do plano Pladu-BHTrans, as atividades do plano PME-BH, as atividades do plano PPcD-BH etc. O desafio de elaborá-los está formalizado no verbete Pladu-BH: quatro desafios lançados. Expliquemos.
Inicialmente, para compreensão do que são as atividades do plano Pladu-BH e as atividades dos planos Pladu setoriais (dentre eles as atividades do plano Pladu-BHTrans), vejamos o que são esses planos. Isso está amplamente descrito em notas técnicas da pesquisa, de onde buscamos a figura abaixo (p.35 da NTA n.º 2B). Complementarmente, acesse o verbete plano e política de acessibilidade de Belo Horizonte.
Na figura acima são mostrados os planos setoriais de acessibilidade com desenho universal de cinco órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte: a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH), a Fundação Municipal de Cultura / Secretaria Municipal de Cultura (FMC/SMC) e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Como afirmado na NTA n.º 2B (p.35): “Eles [os planos] não têm interface uns com os outros, pois cada ação, de cada plano, é de responsabilidade de um único órgão, mesmo que alguma ação seja executada em parceria com outro órgão. […] O conjunto de todos os planos [setoriais de acessibilidade com desenho universal] da PBH forma o Pladu-BH”.
Na pesquisa Como viver junto na cidade o produto apresentado na presente postagem é nomeado atividades do plano Pladu-BH. Essas atividades podem ser desmembradas em vários planos setoriais e vários planos temáticos. Desde já, destaque-se que, com a criação em 2022 da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), parte do conjunto de atividades do plano Pladu-BHTrans precisará ser transformado em atividades do plano Pladu-Sumob. Até que fique clara a distinção entre as atribuições dessas duas entidades públicas, na NTL n.º 2B esse produto permanece provisoriamente nomeado atividades do plano Pladu-BHTrans.
Para boa compreensão do que são os planos temáticos do Pladu-BH, em especial as atividades do plano PME-BH e as atividades do plano PPcD, sugerimos acessar o verbete Plano Municipal de Políticas para as Pessoas Idosas de Belo Horizonte e o verbete Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte. Neles, o assunto está amplamente apresentado. A inter-relação de planos setoriais do plano Pladu-BH está apresentada na NTL n.º 2, de onde buscamos a figura abaixo, que mostra interfaces de três dos muitos planos a cargo, atualmente, da Subsecretaria de Direitos de Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte (SUDC-BH), órgão da Smasac-BH.
Para melhorar a leitura da figura anterior, foi elaborada uma versão colorida para integrar a NTL n.º 2C (em breve). Nela estão representados em amarelo, rosa e verde os planos de políticas de/para: pessoas com deficiência (PPcD), pessoas idosas (PDPI ou PME) e mulheres (PMEG). Como afirmado na NTA n.º 2B NTL (p.31): “Esses três instrumentos de planejamento são planos de política social elaborados por órgãos (diretorias) da SUDC/Smasac-BH. A responsabilidade pela elaboração do plano PPcD é da Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência (DPPD); o plano PDPI, da Diretoria de Políticas para a Pessoa Idosa (DPEI) e o plano PMEG, da Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM)”.
Na imagem que segue vemos que as três cores escolhidas para identificar três planos distintos se desdobram em sete cores para destacar quatro interfaces entre eles: do PPcD-BH com o PMEG-BH, do PPcD-BH com o PPI-BH, PPI-BH com PMED-BH e do PPcD-BH com o PPI-BH e o PMED-BH. Na interface desses três planos, destacada na figura em vermelho, as atividades que tratam de acessibilidade integram o Padu-BH e as que tratam de acessibilidade na mobilidade urbana integram o Plamu-BH.
Na pesquisa Como viver junto na cidade optamos por elaborar, como um de seus produtos, as atividades de um plano de acessibilidade com desenho universal (Pladu-BH) que possam impactar a mobilidade urbana (Plamu-BH) para melhoria das condições vida de todos os habitantes, especialmente os habitantes idosos, os habitantes com deficiência e as mulheres. No caso da BHTrans, órgão municipal que tem como atividade central a mobilidade urbana, Pladu e Pamu se confundem, ou seja, é o Plamu-BHTrans é o próprio Pladu-BHTrans.
A inter-relação do Pladu-BHTrans com outros planos urbanos de Belo Horizonte está apresentada na NTA n.º 2B, de onde buscamos a figura abaixo. ATENÇÃO: MELHORAR ESSA IMAGEM
A forte inter-relação entre muitos planos levou à construção, como produto da pesquisa, de um arquivo único (uma planilha) para organizar as atividades do plano Pladu-BH. Para todas as atividades são propostos: responsáveis, indicadores, metas e prazos do plano. Para bem entender as informações desse arquivo, convém formalizar algumas observações:
- o arquivo é iniciado com a aba “0) panorama” que compara, em uma tabela, as quantidades de atividades de cada assunto do Pladu-BH;
- a segunda aba do arquivo é “1) PBH”, que contém: a) quadros-resumos das atividades-chaves dos planos PME-BH e PPcD-BH; b) informações de suporte para as atividades detalhadas nas demais abas (exemplo: 1.1) Ações do plano de Metas PBH 2021-2024);
- o arquivo é composto por outras 18 (dezoito) abas, numeradas de 2 a 19, cada qual com um assunto (seus números remetem à itemização da série NTL, ou seja, da NTL n.º 2 à NTL n.º 19, o que significa dizer, por exemplo, que a aba n.º 15 contém atividades relativas a “calçadas, travessias de pedestre, passarelas e escadarias” );
- em todas as abas n.º 2 a n.º 19, para cada atividade do plano são apresentadas as seguintes informações: descrição da atividade, responsável por executar a atividade, responsável por monitorar o cumprimento da atividade, indicador para acompanhamento dos resultados da atividade, meta e/ou prazo para considerar a atividade concluída);
- em todas as abas n.º 2 a n.º 19 são utilizados um “contador P” para quantificar as atividades planejadas e um “contador C” para quantificar as atividades já cumpridas.
- na aba n.º 2, os dois contadores (P e C) permitem calcular um importante indicador da pesquisa Como viver junto na cidade, que é o IGCI;
- nas abas n.º 3 a n.º 19, os dois contadores (P e C) são utilizados para dar informações complementares (n.º de atividades planejadas, n.º de atividades cumpridas, % de cumprimento dsas atividades).
- em todas as abas utilizam-se cores na coluna “META/PRAZO” para destacar as atividades cumpridas e as atividades que dependem de outra para poderem ser iniciadas;
- em algumas abas as atividades estão organizadas por blocos de subassuntos (na aba n.º 16, por exemplo, temos: “16.1 – Atividades relacionadas com percentuais mínimos legais de quantidades de vagas), “16.2 – Atividades relacionadas à adequação da sinalização à Resolução Contran n.º 956/2022” etc.);
Por fim, destaque-se: as atividades do Pladu-BH contidas na planilha acima referida estão identificadas por cores (como na imagem que mostra as interfaces do planos) conforme legenda apresentada abaixo (replicada em todas as abas da planilha). Visualmente, pode-se constatar que há uma quantidade expressiva de atividades que interessam tanto ao plano PPcD-BH quanto ao plano PDPI-BH. Quem analisar a planilha poderá também concluir que a efetivação dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência é algo central para muitas categorias. Dito de outra forma: poucas são atividades que buscam a inclusão pontual das pessoas com deficiência ou das pessoas idosas. O plano PME-BH e o plano PPcD-BH podem – e deveriam – ser elaborados de forma conjunta pelos órgãos públicos responsáveis pelas duas categorias. Da mesma forma, a sociedade civil e os órgãos de controle poderiam instituir formas inovadores (de preferência on-line) de monitoramento.
Como adiantado em uma das observações sobre a planilha atividades do plano Pladu-BH, ela contém (em sua aba n.º 2) as atividades de governança que integram a proposta de um plano Pladu-BH. A determinação para elaboração desse plano é uma recomendação central da pesquisa Como viver junto na cidade. Destaque-se: sem a instituição da política Padu-BH com a obrigatoriedade legal de elaborar o plano Pladu-BH, pouco se avançará m Belo Horizonte na efetivação do direito à acessibilidade com desenho universal na mobilidade urbana. Isso não é uma suposição e, sim, uma afirmação, uma das conclusões da pesquisa.
Para que o assunto aqui tratado fique bem claro, convém repetir: a elaboração do Pladu-BH é proposta na nota técnica NTL n.º2. Por isto, recomendamos a leitura prévia de sua versão mais atual (em 07/09/2023 é a NTA n.º 2B) para compreender amplamente o conteúdo aqui apresentado.
As atividades de governança da cidade inclusiva do Pladu-BH estão organizadas na aba n.º 2 da planilha atividades do plano Pladu-BH em três quadros, cada qual tratando dos seguintes componentes:
- item 2.1 – Atividades relacionadas com a elaboração e monitoramento de políticas e planos;
- item 2.2 – Atividades relacionadas com a existência e o funcionamento de instâncias de controle e monitoramento;
- item 2.3 – Atividades relacionadas com a transparência e a integridade das ações
De forma simplificada, podemos afirmar que a governança da cidade inclusiva, tomando aqui Belo Horizonte como um estudo de caso, é medida por três componentes: 1) planos; 2) instâncias; 3) transparência. Cada um dos três quadros permite o calculo de um componente do IGCI (BH), quais sejam: IGCI-BH (planos); IGCI-BH (instâncias); IGCI-BH (transparência). Destaque-se que esses quadros foram elaborados para aplicação pontual em Belo Horizonte, mas podem ser facilmente ajustados, em função de peculiaridades de gestão, para aplicação em qualquer cidade brasileira, pois a legislação federal brasileira é ampla e bastante rigorosa.
A partir desses três quadros (na aba n.º 2 da planilha atividades do plano Pladu-BH) é possível elaborar um checklist no qual cada atividade deve gerar uma resposta “sim” ou “não”. A ele demos o nome de checklist de governança da cidade inclusiva. Esse checklist n.º 2 quando finalizado e formatado, integrará o Caderno de checklists e outros formulários do LevanteBH.
Nesse checklist n.º 2 do Caderno de checklists e outros formulários do LevanteBH, a quantidade de respostas “sim” (identificadas com “CUMPRIDO” na coluna “META e/ou PRAZO”), dividida pela quantidade de atividades “respondíveis” (coluna “n.º) fornece o resultados de cada um dos componentes do Índice de Governança da Cidade Inclusiva (IGCI). Destaque-se que em todas as atividades já cumpridas desses três quadros está informado que a “responsabilidade pelo monitoramento” é do Levante-BH. Assim fazendo, formalizamos mais uma vez o compromisso da pesquisa Como viver junto na cidade com o assunto.
Em nossa proposta, o IGCI é um indicador-chave da pesquisa Como viver junto na cidade, obtido pela média simples de três componentes: IGCI (planos), ICGCI (instâncias) e IGCI (integridade). Cada um desses três componentes é um indicador de apoio. Acesse o verbete ficha do indicador IGCI e seus componentes para conhecer plenamente esse indicador e seus componentes. Destaque-se que o resultado IGCI (BH) é um dos componentes do Índice de Acessibilidade da Mobilidade Urbana: IAM (BH), principal indicador da pesquisa Como viver junto na cidade.
Nas colunas “contador P” e “contador C” dos três quadros da aba n.º 2 da planilha atividades do plano Pladu-BH lançamos “x” quando a atividade descrita é uma possibilidade (e não um imperativo) ou ela depende da realização de uma atividade anterior. As atividades identificadas com “x”, portanto, não são contadas. Assim fazendo, essas atividades ainda não impactam o cálculo do IGCI de uma cidade. Significa dizer que sua efetivação aumentará a pontuação do índice de uma cidade, mas sua não realização não rebaixa o índice: trata-se de um plus no resultado da cidade que realiza a ação.
Cada nova atividade importante que impacta a governança da cidade inclusiva, uma vez realizada, deve ser incluída na planilha atividades do plano Pladu-BH, mesmo que não tenha sido originalmente prevista. É o caso, por exemplo, da instituição da Política Municipal de Informação e Orientação aos Idosos sobre Assistência Social (Lei n.º 11.567/2023), que gerou na aba n.º 2 da planilha atividades do plano Pladu-BH duas atividades planejadas: uma cumprida no quadro 2.1 (planos) e uma com meta de cumprimento no quadro 2.2 (instâncias). Afinal, a elaboração de um plano e seus indicadores é dinâmica e deve-se estar permanentemente atento ao que vai acontecendo na cidade monitorada.
Os indicadores IGCI são expressos em percentual. Suas metas de alcance são sempre 100% e, se assumidas, precisam ter datas-metas definidas. Inicialmente, a pesquisa Como viver junto na cidade propõe propõe estabelecer o ano 2050 como ano-meta para alcançar 100% no IGCI de qualquer cidade brasileira. Metas intermediárias (2025/2030/2035/2040/2045) precisam existir para monitorar o alcance da meta final. Desde já, propõe-se as seguintes metas (com tendência padrão linear):
- IGCI = 50% até 2025
- IGCI = 60% até 2030
- IGCI = 70% até 2035
- IGCI = 80% até 2040
- IGCI = 90% até 2045
- IGCI = 100% até 2050
Aplicado em Belo Horizonte, é possível calcular o IGCI (BH). Simulação em 05/01/2024 permite concluir que a governança em Belo Horizonte para alcance de uma cidade inclusiva é de 47%. Esse é um resultado distante dos 100% da meta. Significa dizer que há muito a ser feito em Belo Horizonte. É necessário começar logo, portanto!
Vejamos os resultados dos componentes do indicador:
IGCI = [ IGCI (planos) + ICVI (instâncias) + IGCI (transparência) ] / 3
IGCI (BH em 22/07/2023) = (33,33% + 64,81% + 42,86%) / 3 = 47,00%
Conclui-se que para ser uma cidade inclusiva, a maior fragilidade atual da governança de Belo Horizonte, é na elaboração de políticas e planos (33%), seguida da transparência e integridade da gestão (43%), componentes que precisam ser priorizados pela PBH, em parceria com seus conselhos de políticas públicas. A fortaleza atual de Belo Horizonte está em suas instâncias de controle e monitoramento (65%), o que é uma boa notícia. Para saber o quão inclusivo é cada um dos componentes de um sistema de mobilidade urbana, acesse o verbete indicador / indicador-chave / indicador de apoio e, a partir dele, os diversos indicadores já organizados por assunto.
O leitor que quiser, pode ajustar os quadros aqui apresentados (e, por conseguinte, o checklist de governança da cidade inclusiva) à realidade de sua cidade. Se julgar conveniente, pode também definir pesos para as atividades cumpridas. Se assim for, sugerimos que o aplique em sua cidade para saber o quão próximo ou distante ela está de ser uma cidade inclusiva no quesito governança. Se precisar de ajuda ou quiser conversar conosco sobre isso, basta registrar uma mensagem aqui mesmo nesta postagem ou na nossa página CONTATO. Caso aplique a nossa metodologia em sua cidade, com ou sem ajuste, por favor compartilhe as informações conosco para registrarmos a informação na Biblioteca do LevanteBH e, se for o caso, ajustarmos o índice calculado para Belo Horizonte. Ao ajustar o checklist lembre-se de, se for o caso, ajustar também a ficha do indicador IGCI. Destaque-se que os dois produtos aqui apresentados (ficha e checklist) integram, respectivamente, o caderno de indicadores do Levante-BH e o caderno de checklists do Levante-BH.
É importante destacar que as atividades do plano, o checklist e o índice aqui apresentados são três versões de um mesmo conjunto de informações. As atividades de criação de instâncias, por exemplo, foram inicialmente pensadas na nossa pesquisa como componentes do IGCI para, só depois, serem incluídas na lista de atividades do plano Pladu-BH.
A partir de fevereiro/2024, passamos desmembrar as atividades do Pladu-BHTrans em postagens como: atividades do plano Pladu-BH (aba n.º 3).
A partir de janeiro/2024, passamos a desmembrar as atividades do Pladu-BHTrans em atividades de projetos (como o de “emissão on-line de credenciais de estacionamento). Como o início dos trabalhos da CPA-BHTrans em 20/12/2023 criamos o embrião do Pladu-BHTrans na forma de um “Pladu-CPA-BHTrans”. Esse plano, gestado burocraticamente como um plano oficial da BHTrans, toma como fonte a pesquisa Como viver junto na cidade (inicialmente bem mais ampla que as atividades contidas no plano estatal). Oxalá, um dia o plano estatal alcance a amplitude do plano da pesquisa.
A figura a seguir ilustra como três planilhas de monitoramento, já criadas, se interrelacionam umas com as outras e com o plano Plamu-BH. ATENÇÃO: MELHORAR ESSA IMAGEM e MOSTRAR COMO o plaMU integrando o plaDU
- Clique aqui (upload a partir de redelevante@gmail.com em 24/07/2023 com atualização on-line) para acessar a planilha que contém, detalhadamente, todas as atividades do Pladu-BH. Essa publicação é a primeira versão das atividades de quatro planos (PPcD-BH, PDPI-BH, Pladu-BHTrans e Pladu-BH), considerando-se como concluídos, portanto, quatro produtos da pesquisa. Isto, a despeito de que a planilha continuará sendo ajustada, em um processo contínuo, até a finalização da pesquisa em junho/2024. Outras planilhas, também de acesso restrito dela derivadas, são, pouco a pouco, criadas contendo detalhamentos.
- Clique aqui (upload a partir de redelevante@gmail.com em 03/01/2024 com atualização on-line) para acessar a planilha acompanhada pelo Escritório de Projetos (Cesp/BHTrans) de monitoramento do projeto emissão on-line de credenciais de estacionamento.
- Clique aqui (upload a partir de cpabhtrans@pbh.gov.br em 13/01/2024 com atualização on-line) para acessar a planilha que contém, detalhadamente, todas as atividades do plano denominado Pladu-CPA-BHTrans. Acesse o verbete CPA-BHTrans para bem compreender essa planilha. A partir de fevereiro/2024 foi iniciada uma série de autorizações de acesso a essa planilha: à supervisora da pesquisa, aos integrantes da CPA-BHTrans (a partir de 20/03/2024); aos coordenadores da CPA-PBH, CPA-FMC e CPA-Urbel; à coordenadora do Escritório de Projetos – Cesp/BHTrans; à Diretoria Executiva da BHTrans; aos chefes da AJU/BHTrans e GAb/BHTrans. Outras pessoas que se interessarem precisam solicitar o acesso (a primeira solicitação, feita por um leitor da presente postagem, foi recebida em 08/02/2024 e aprovada em 11/02/2024).
Atenção: Ao clicar pela primeira vez nos links acima indicados, recebe-se uma mensagem automática com instruções para efetivar esse acesso. O endereço físico de versões das planilhas acima, com acesso restrito do pesquisador, é: Principais/DocsBiblioteca/GoogleDrive. Você que está lendo essa postagem, fique à vontade para comentar, sugerir alterações e solicitar acesso às planilhas. Esta postagem e suas planilhas só serão consideradas prontas quando estiver concluída (previsão: jun.2025) a pesquisa Como viver junto na cidade.
Se você quiser contribuir com comentários, críticas e sugestões no quadros de atividades do Pladu-BH ou com algum outro documento que possa ser agregado à Biblioteca do LevanteBH, por favor faça contato conosco.
Assim fazendo, vamos construindo cidades inclusivas.