41º desafio da pesquisa Como viver junto na cidade: concluir a primeira versão desse guia até dezembro de 2026. Formalizado em 19 de abril de 2023, ele integra a lista de desafios lançados e ainda não superados.

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A seguir, informações sobre o desafio n.º 41 em ordem cronológica descendente:

27 fev. 2026: 1º reunião de 2026 da CPA-BHTrans (acesso livre para qualquer e-mail @pbh e Cristina Leite convidada).

10 fev. 2026: 1ª reunião de 2026 da CPA (PBH). Citado e compartilhado o texto (de 09/02/2026) de Cristina Leite e proposto a Dulce Magalhães uma visita aos dois endereços citados por ela para emissão de um parecer técnico. Vistorias a serem agendadas. [texto idêntico no verbete CPA (PBH)]

10 fev. 2026: C.Leite cita, a pedido de M.Fontoura, cita dois endereços onde o piso tátil implantado criou impedimento ao deslocamento de parksonianos: “Já levei em torno de dez tombos em calçadas de Belo Horizonte, justamente por tropeçar nas guias feitas para proteger as pessoas com deficiência, ou em buracos na calçada. Desses 10 tombos, uns 4 foram pelo mesmo motivo, os quadradinhos e bolinhas presos nas guias” (trecho do texto de 09/02/2026). São eles: Rua Monte Alegre (lado esquerdo de quem sobe para a Estêvão Pinto) e Rua Palmira (do lado contrário do Sagrado Coração, depois da Rua do Ouro).

10/02/2026: Marcos Fontoura fez as seguintes considerações a Cristina Leite:
[…] Fiquei encantado com suas ponderações e disposição em participar de um levante comigo. Registro aqui alguns comentários para conversarmos.
Quando falamos em “pessoa com deficiência” entendo que pessoas na sua condição estão incluídas. Veja a definição (LBI-2015) de pessoa com deficiência: […]. Se você se enquadra nessa definição (e me parece que sim) você tem, inclusive, direito à credencial de estacionamento reservado para “pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade” para usar como passageira de qualquer veículo que a transporte (basta colocar dentro no carro, virada para fora). Imagino que 99,9% das pessoas com Parkinson não saibam disso.
As suas considerações sobre o piso tátil me deixaram preocupado, pois ele existe principalmente para cegos, mas deve atender outras categorias de pessoas como você. Talvez o problema seja a instalação incorreta. O manual poderá alertar para que a instalação nunda se trasforme em uma armadilha. Por isso, lhe peço que me indique um ou dois locais para eu ir pessoalmente avaliar antes de tratarmos pontualmente disso.
Vou levar sua ideia de “ouvir os parkisonianos” para uma reunião sobre acessibilidade que começa AGORA às 14h. Quando terminar a reunião, faço novo contato.
Você se importa que eu compartilhe seu texto com esse grupo? São pessoas da PBH e do CMDPD-BH.

09/02/2026: A levantina Cristina Leite enviou texto de reflexão sobre o desafio n.º 41 ao coordenador da rede. Devidamente autorizado por ela, clique aqui para acessá-lo.

20/01/2026: O coordenador da Rede LevanteBH foi contactado pela socióloga Cristina Leite (autora de Vivendo com Parkinson), que passou formalmente a integrar a rede como levantina.

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Explicação inicial sobre os documentos (em elaboração do desafio nº 41: A seguir estão lançadas duas referências porque uma (a) é a metodologia de um manual específico para a Área Central de Belo Horizonte (que poderá ser adaptada para metodologia de outros guias) e a outra (b) é o manual propriamente dito.

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referências para citação dos três documentos acima citados
referência “a”
OLIVEIRA, M. F. (2023c12a): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Metodologia de construção do “Manual de elaboração e implantação de projeto de calçada inclusiva na Área Central de Belo Horizonte”. LevanteBH, Belo Horizonte, 24 abr. 2023 (atualizado em ___). Disponível (arquivo no drive) em: link externo. Acesso (restrito a convidados) em: 6 dez. 2023. 2024 ou 2023?.
observação: interessados em acessar esse documento precisam registrar solicitação preenchendo o box “mensagem (opcional)” para compartilhar conosco seus interesses.
referência “b“
OLIVEIRA, M. F. (2023c12b): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Manual de elaboração e implantação de projeto de calçada inclusiva. LevanteBH, Belo Horizonte, 19 abr. 2023 (finalizado em ___2026). __p. (n.º de páginas será registrado apenas quando a primeira versão do documento for concluída).
texto reflexivo
LEITE, C. (2026a): LEITE, Cristina. Como viver junto na cidade. LevanteBH, Belo Horizonte, 9 fev. 2026. 10p. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 10 fev. 2026.

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Prefácio (minuta) do manual – documento “b”

O “Manual de elaboração e implantação de projeto de calçada inclusiva” começa a ser idealizado em 19 de abril de 2023. Nessa data, acontece a segunda reunião de presidentes de comissões permanentes de acessibilidade (CPA) instaladas no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A ideia inicial foi a de selecionar situações complexas existentes nas calçadas de vilas e favelas de Belo Horizonte para sistematizar soluções que favoreçam um ambiente urbano inclusivo, a despeito das dificuldades topográficas.

Na semana seguinte, em 25 de abril, em reunião na Secretaria de Governo (SMGO) da PBH, para tratar do programa Centro de todo mundo, é acordada para 2 de maio a data de início do curso “Princípios básicos de elaboração e implantação de projeto de calçada inclusiva na Área Central de Belo Horizonte”. Esse curso, em três módulos, é ofertado a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) da PBH. Os instrutores são: Marcos Fontoura de Oliveira (BHTrans), Mauro César (Suplan/SMPU) e Larissa Camilo de Souza Lima (DPCA/SMC).

A ideia original, então, evoluiu para a elaboração de um guia amplo de projeto e implantação de calçada inclusiva, seja na Área Central, seja fora dela, seja na cidade dos ricos ou na dos pobres, seja na cidade formal ou na informal.

A despeito deste manual tomar situações reais de Belo Horizonte para analisar – apresentando intervenções implantadas ou propostas – ele não pretende ser de uso exclusivo nessa cidade. Assim fazendo, materializa-se premissa anunciada na introdução do relatório final da pesquisa Como viver junto na cidade, ancorada em Liev Tolstói e Yoko Ono: “as propostas […] poderão servir a qualquer cidade brasileira e, caso a caso, a cidades de fora do país”.

A elaboração efetiva deste manual começa pela Área Central, região da cidade com calçadas largas e que, a princípio, não seriam difíceis de serem transformadas em calçadas inclusivas. Entretanto, é nessa região que se encontra a maior quantidade de calçadas protegidas por integrarem o patrimônio cultural. projetar da cidade. A implantação de sinalização tátil nessa região, por exemplo, é um ponto de atenção. As próximas versões deste manual incluirão as calçadas fora da da Área Central, com um capítulo destacado para as calçadas de vilas e favelas. A ideia inicial é ir construindo ambas as versões de forma paralela até que possam ser fundidas em um documento único.

O presente manual integra a lista de “Guias: cadernos, cartilhas e manuais” do relatório final da pesquisa Como viver junto na cidade, vinculado à nota técnica NTL n.º 15. Uma vez concluído, integrará também as listas “guias de mobilidade urbana / guias de planejamento urbano / guias de posturas urbanas” e “guias de acessibilidade” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. Classificado como um guia de acessibilidade e um guia de mobilidade urbana, ele é um guia de mobilidade urbana inclusiva.

A elaboração deste manual é on-line e colaborativa, dela fazendo parte as pessoas convidadas e as aceitas pelo autor (que podem se convidar a participar após tomarem conhecimento do projeto). A primeira convidada é a presidente da CPA-Urbel e a segunda, é a gerente de projetos da BHTrans. No entanto, a despeito de seus cargos serem motivadores do convite, ambas são convidadas como pesquisadoras e não como burocratas da máquina pública. Doravante, as pessoas que aderirem à elaboração do manual são aqui denominadas “integrantes do projeto”.

Cada integrante do projeto autoriza que seu endereço eletrônico, que é um dado pessoal segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seja divulgado. Seus nomes e endereços eletrônicos são lançados ao final do documento on-line que vai sendo elaborado, para facilitar o intercâmbio de ideias.

O início prático de elaboração deste guia se dá após uma vistoria de trabalho, feita pelo autor, em calçadas públicas sendo reformadas. A constatação inicial é que profissionais que elaboram e/ou implantam projetos de calçada podem tomar decisões equivocadas por desconhecimento dos fundamentos da acessibilidade e do desenho universal. O resultado é óbvio: calçadas que não garantem a autonomia e a segurança dos pedestres, em especial das pessoas com mobilidade reduzida e, mais especialmente, das pessoas com deficiência física e deficiência visual. Parafraseando um amigo cego, durante outra vistoria, constatei que também nessa obra “gasta-se muito dinheiro fazendo intervenções que de nada servem para as pessoas com deficiência”. Concluo eu: toda obra em calçada, pública ou privada, precisa transformar o local em uma calçada inclusiva para ajudar a efetivar o direito a uma cidade inclusiva; é preciso parar de “fazer semblant“.

Mais uma vez, nessa vistoria foi confirmada a hipótese de que quase sempre estaremos diante de um mau projeto quando o profissional (da Engenharia ou da Arquitetura) ampara-se na citação de normas técnicas para justificar suas escolhas de projeto. É bom sempre lembrar: as justificativas para esse tipo de escolha precisam ser ancoradas em princípios e não em regras. Dito de outra forma: uma regra, na forma de uma norma técnica de acessibilidade, não deve ser adotada quando contraria um princípio que sustenta a busca de uma cidade inclusiva. É bem verdade que um projetista ardiloso sempre poderá adotar uma norma ruim para tentar justificar uma suposta adaptação razoável. No entanto, ficará sempre a pergunta: a escolha feita é razoável para quem? Se não for razoável para as pessoas com mobilidade reduzida, a adaptação certamente não será razoável e, portanto, será ilegal.

Retomando. A ideia aqui é elaborar um guia ancorado na legislação brasileira vigente, que seja capaz de orientar as escolhas de quem projeta e/ou implanta calçadas para a obtenção de calçadas inclusivas.

A metodologia é simples: elabora-se um roteiro inicial, que inclui esse breve prefácio. O editor do documento disponibiliza-o no Drive do LevanteBH (clique aqui para acessar – por hora com acesso restrito) e envia convites para participação no projeto, dando aos convidados o status de comentarista. O guia, então, vai sendo elaborado on-line. em um processo contínuo de melhoria. Em algum momento, o autor considerará o documento como concluído.

Para facilitar a redação do presente “Manual de elaboração e implantação de projeto de calçada inclusiva”, sua itemização inicial é uma mescla de duas normas da ABNT, quais sejam: a NBR 9050/2020 e a NBR 16537/2016.

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Se você avalia que há algo nesta postagem que precisa ser revisto, deixe a sua sugestão para que possamos aprimorá-la. Se quiser contribuir com algum documento que possa ser agregado à Biblioteca do LevanteBH, por favor faça contato conosco.
Assim fazendo, vamos construindo cidades inclusivas.