Esta postagem integra lista cronológica do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil).
BH (2025a5): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Requerimento de Comissão n.º 4456/2025 vinculado ao Requerimento de Comissão n.º 4170/2025. Belo Horizonte, 7 out. 2025.
BH (2025a6): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Convite para participação em Audiência Pública. Belo Horizonte, 7 out. 2025.
BH (2025a7): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Audiência Pública sobre fiscalização das vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 20 out. 2025. Disponível em: link externo. Acesso em: 21 out. 2025.
pendente VEREADORES (2025): VEREADORES debatem fiscalização das vagas de estacionamento para PcD em Belo Horizonte. O Tempo, Belo Horizonte, 20 out. 2025. Disponível em: link externo. Acesso em: 21 out. 2025.
OLIVEIRA, M.F. (2025j5): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Participação em Audiência Pública sobre fiscalização das vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 20 out. 2025. observação: Lançado em Lattes MFO (18) – entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia.
comentário: Meu objetivo nessa audiência é dar um panorama da criação das vagas e das credenciais de estacionamento reservado para pessoas com deficiência. Mostrar modelos de credenciais usadas em BH no passado e citar (lendo alguns trechos do artigo de 2009) o projeto “Infração Zero no trânsito de Belo Horizonte”. Mensagem central: a importância da cultura cidadã de respeito às vagas e a presença do Estado como garantidor de direitos. Citar o estacionamento de gestantes como um “problema legal” criado pela CMBH/PBH na Lei 11.619/2023). Nessa audiência tive o prazer de conhecer Janaína Barcelos (Instituto Holofotes) e trocamos telefones.
ponto de atenção (superado com mensagem de WhatsApp enviada no mesmo dia): Apresentar o endereço da pesquisa Como viver junto na cidade a Janaina que ela e o Instituto Holofotes integrem a rede LevanteBH.
ponto de atenção (NTL n.º 8): Elaborar em conjunto com a DRO (Leandro) uma proposta da BHTrans para ser debatida no CMDPD-BH. Ideia inicial: estimular o uso da credencial on-line (mais fácil de ser fiscalizada, desde que haja os meios tecnológicos) sem abandonar a credencial física (que dá visibilidade ao cumprimento da regulamentação de trânsito).
trecho do requerimento:
Foi solicitado através do Requerimento de Comissão n° 4170/2025 de minha autoria, a realização de audiência pública, no dia 20/10/2025 às 13:30h, para debater sobre a fiscalização das vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte. A lista de convidados seria informada posteriormente, é o que segue para apreciação desta comissão: […]
trecho do convite:
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços desta Câmara, em decorrência da aprovação do Requerimento de Comissão nº 4.456/25, de autoria do vereador Diego Sanches, convida Vossa Senhoria para participar, presencialmente ou de forma virtual, de Audiência Pública que se realizará em 20/10/25, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, localizado na Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, com a finalidade de debater sobre a fiscalização das vagas de estacionamento de veículos para pessoa com deficiência na cidade de Belo Horizonte.