A seguir, referências de órgãos da PBH em ordem cronológica decrescente dos anos e crescente dentro de cada ano.
Acesse também o verbete complementar documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH).
2024
PENDENTE BH (2024__): Três escolas municipais da PBH recebem ações de urbanismo tático no São Gabriel.
BH (2024c1): Portaria Smed-BH n.º 020/2024 (transporte escolar acessível).
BH (2024c2): Semana de Promoção da Política Municipal de Integridade Pública.
BH (2024d1): Ofício SUDC n.º O70/2024 (para BHTrans).
BH (2024d2): Ofício Smasac-BH n.º 093/2024 (para doze órgãos da PBH).
BH (2024d3): Portaria Smasac-BH n.059/2024 (ODH-BH).
BH (2024d4): Fórum Central e Intersetorial de Atenção Integral à Pessoa com TEA (evento).
BH (2024f1): Revitalização do Hipercentro (Smobi-BH).
2023
FPMZB (2023a): FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA. Diretoria de Parques e Cevaes – DIPAC. Resposta ao CMDPB-BH relativa à impugnação do Pregão Eletrônico n.º 019/2023 – Processo nº 01.016.504/23-00. Belo Horizonte, 27 set. 2023. 1p.
observação: esse e-mail integra lista cronológica do verbete acessibilidade em Parque das Mangabeiras e Parque Serra do Curral (BH).
BH (2023b9): Transporte Escolar Acessível. [home page]
BH (2023c1/2/3/4/5/6/7/8/9/10/11/12/13/14) lançados para linkar
15 – pendente
BH (2023c16): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Controladoria-Geral do Município – CTGM. Ofício CTGM/BHTRANS n.º 494/2023 [à BHTrans – Processo nº 01-047849/21-35]. Belo Horizonte, 9 de ag. 2023. 1p. (anexo: Manifestação de Controle Interno, 6p.).
observação: este ofício, enviado por e-mail da CTGM-BH à BHTrans em 09/08/2023, integra lista do verbete linha de bloqueio em estação de transporte (Belo Horizonte).
BH (2023c17a/b): Integridade como estratégia contra a corrupção.
BH (2023d1): Nota de repúdio – texto de Anna Marina.
BH (2023d2): Pesquisa sobre pontos de táxis acessíveis.
BH (2023d3): Levantamento Pontos Táxi Acessível – formulário.
BH (2023d4): Jornada pelos Direitos das Pessoas com Deficiência de BH – Controle social, pessoa com deficiência e trabalho em rede.
BH (2023d5): Ofício CMDPDBH/CMBH n.º 06/2023.
BH (2023d6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH). OF. CMDPDBH/PJPD/ nº11/2023 [à PJPD-MPMG tratando de táxi acessível]. Belo Horizonte, 4 jul. 2023. 1p.
observação: integra lista do verbete táxi acessível em Belo Horizonte.
BH (2023d7): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Belo Horizonte (CMI-BH). OF. CMI/BH n.º 040/2023 [à BHTrans solicitando contribuições para o PME-BH]. Belo Horizonte, 21 ago. 2023. 3p.
observação: integra lista do verbete plano de direitos da pessoa idosa (BH).
que 15 é esse? não seria 8? BH (2023d15): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD/BH- CMDPD-BH. Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 019/2023 – Processo nº 01.016.504/23-00 [com apoio à recomendação à FPMZB-BH]. Belo Horizonte, 27 set. 2023. 1p. (e-mail enviado à FPMZB-BH <licitafpmzb@pbh.gov.br> c/c ao CMDPD-BH ).
observação: esse e-mail integra lista cronológica do verbete acessibilidade em Parque das Mangabeiras e Parque Serra do Curral (BH).
BH (2023d9): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD/BH- CMDPD-BH. Comissão de Políticas Urbanas. Memória de reunião. Assunto: Acessibilidade na Estação São Gabriel. Belo Horizonte, 25 out. 2023. 3p. Disponível em: LevanteBH. Acesso em 21 nov. 2023. (documento distribuído por CMDPD-BH e CPA-BH por e-mail em 20/11/2023).
observação 1: esse documento integra lista cronológica do verbete apoio a usuários em estação de transporte.
observação 2: nessa reunião foi apresentado vídeo postado no Instagram em set/2023.
BH (2023d10): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA-BH. Memória de reunião – 44ª Assembleia Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade de Belo Horizonte – CPA-BH. 14 nov. 2023. 6p. Disponível em: Levante-BH. Acesso em 24 nov. 2023. (documento distribuído por CPA-BH por e-mail em 20/11/2023).
observação: esse documento integra lista cronológica do verbete apoio a usuários em estação de transporte.
BH (2023d11): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD/BH). Ofício n.º 23/2023 [à PJPD-MPMG – Procedimento Administrativo n.º 0024.20.002245-7 – em resposta ao Oficio n.º 555/2023 de 05/12/2023]. Belo Horizonte, 5 dez. 2023 (recebido do CMDPD-BH por WhatsApp em 12/12/2023). 1p.
observação: esse documento integra a lista do verbete Cartão Metropolitano de Gratuidade (CMG) da RMBH
BH (2023d12): Ata da plenária n.º 314 do CMDPD-BH.
BH (2012d13): “2º Fórum da Pessoa com Deficiência Visual” da PBH.
BH (2023d14): Cartilha Olhares Plurais [CTGM/SMASAC].
BH (2023d15): Relatório final – Sistematização da metodologia de análise da convergência dos Serviços, Atividades e Projetos da SMASAC.
BH (2023f5a/b/c): Plano / Informativo / Contexto Smobi-BH de Integridade e Gestão de Riscos 2023-2024.
2022
BH (2022a5): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH. Projeto de Lei (PL) n.º 41/2021 – Substitutivo-emenda n.º 84. Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Belo Horizonte, 13 abr. 2022. 91p. comentário: recebido por Marcos Fontoura, por e-mail da BHTrans em 17/05/2022, para emissão de parecer.
comentário: recebido por Marcos Fontoura, por e-mail da BHTrans em 17/05/2022, para compilação dos pareceres (mas os pareceres não foram recebidos e a compilação não foi feita – em 26/08/2022 recebi, a pedido de Eliane (Unipab) os pareceres da BHTrans enviados à CMBH pela SMGO em 27/06/2022) – acesse também: BH (2022a6) com o texto aprovado em 2º turno e transformado em proposição de lei .
BH (2022a6): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH. Projeto de Lei (PL) n.º 41/2021 – Subemensa substitutibo n.º 2 à Emenda n.º 84. Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Belo Horizonte, 5 ago. 2022. 88p.
observação: esse foi o texto aprovado em 2º turno que será transformado em proposição de lei a ser enviada ao prefeito para sansão/veto – recebido por Marcos Fontoura por WhatsApp, a pedido, em 12/08/2022 de Eliane (Unipab) – acesse também: 1) BH (2021a7) com o texto inicial do PL de ____; 2) BH (2022a5) com o texto recebido na BHTrans para diligência ___; 3) BH (2022c7) com a análise da PBH enviada em resposta à CMBH em 27/06/2022; 5) BH (2022a7) com parecer de comissões conjuntas da CMBH em 04/08/2022; 5) OLIVEIRA,M.F (2022e12) com a análise do texto aprovado em 2º turno.
BH (2022a7): […] Parecer de 2º turno sobre as emendas 1 a 89 do Projeto de Lei n.º 41/2021. […]
BH (2022a8): […] Proposição de Lei n.º 81/2022 – Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. […].
BH (2022c7): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Ofício SMGO/DALE n.° 447/2022. Assunto: Resposta à Proposta de Diligência ao Projeto de Lei n° 41/2021 — Autoria do Vereador Irlan Melo — encaminhada pelo oficio Dirleg n° 2.010/2022, de 12/05/2022. Belo Horizonte, 27 jun. 2022. 37p. (anexas respostas da SMC, BHTrans e Smasac, sendo que da BHTrans está anexada a Nota Técnica BHTRANS/DSV/GECIP/GEDIV/GELUR/GESEP/GESIN n.° 005/2022 de 02/06/2022). – acesse (BH 2022a6).
BH (2022c9): Of. de veto [da PBH] n.º 20. [pessoa com deficiência]
BH (2022c10): Lei n.º 11.416/2022. [pessoa com deficiência]
c11 a c18
BH (2022c19): Lei n.º 11.444/2022. [cordão de girassol]
BH (2022d5): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH). OF CMDPD/BH/PJPD n.º 61/2021 [à PJPD-MPMG tratando de táxi acessível]. Belo Horizonte, 22 dez. 2021. 1p. + Anexo, 4p. (ata da Plenária Ordinária n.º 284 de 08/02/2021).
comentário: integra a lista do verbete táxi acessível em Belo Horizonte no item 22/12/2021.
BH (2022d8): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac). Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC). Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte (CMI-BH). Ofício Circular CMI/SUDC/SMASAC Nº 002/2022 [tratando do Plano Municipal de Envelhecimento]. Belo Horizonte, 25 mar. 2022. 2p. [recebida cópia por e-mail do GAB/BHTrans].
observação: integra a lista do verbete plano de direitos da pessoa idosa (BH) no item 25/03/2022.
BH (2022d10): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos de Cidadania -SUDC. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH). OF CMDPD/BH/CMBH n.º 945[?]/2021 {à CMBH sobre PL n.º 41/2021]. Belo Horizonte, ? 2022.
observação: dirigido à presidente da CMBH e não atendido, o CMDPD-BH “solicita o estabelecimento de um prazo para organização das Comissões e de um calendário, para que possa proceder uma nova revisão da Emenda Substitutiva n° 84, com o intuito de colaborar com um texto que possa representar a coletividade das pessoas com deficiência expressa nos trabalhos deste CMDPD-BH”.
BH (2022d11): 306ª plenária do CMDPD-BH.
2021
BH (2021a1/a2/a3)
BH (2021a4): Projeto de Lei n.º 160/2021. [cria a Sumob-BH].
BH (2021a5): Mensagem n.º 11/2021. [envia o PL n.º 160/2021]
BH (2021a6): Projeto de Lei (PL) n.º 168/2021. [laudo de pessoas com deficiência]
BH (2021a7): BELO HORIZONTE. Câmara Municipal – CMBH. Projeto de Lei (PL) n.º 41/2021. Institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Belo Horizonte, 11 jan. 2021. 113p. (inicial).
observação: alterado pelo substitutivo-emenda n.º 84 – acesse BH (2022a5).
BH (2021a8): Projeto de Lei (PL) n.º 148/2021. [vagas de estacionamento para gestantes]
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Assim fazendo, vamos construindo cidades inclusivas.