BH (2018c2): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Gabinete do Prefeito. Assessoria de Apoio e Protocolo. e-mail para secretários municipais [encaminha, anexo, ofício do SNDPD do MDH]. Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2018. 1p. + anexo (3p.). Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 31 ago. 2026.
comentários: entre unidades da PBH, esse e-mail equivale a ofício na forma do Art. 2º do Decreto 13.573/2009; o anexo desse e-mail é Ofício SNDPD n.º 1/2017 em BRASIL (2017n); recebido na BHTrans, esse e-mail foi pauta de reunião da Diretoria Executiva (DE); esse documento compõe as referências de NTA n.º 5E.

BRASIL (2017n): BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD). Ofício-Circular n.º 1/2017/SEI/SNDPD/MDH. Brasília, 18 de dezembro de 2017. 3p. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 31 ago. 2026.
comentários: esse ofício é anexado a e-mail do GP-PBH em BH (2018c2) enviado aos “secretários municipais” da PBH em 04/01/2018; esse documento compõe as referências de NTA n.º 5E.

texto do e-mail em BH (2018c2):

Prezados Secretários,
Bom dia!
Envio-lhes o Ofício-Circular n.º 1/18-12-2017, a respeito de acessibilidade nos Municípios.
Att.
[…]
Assessoria de Apoio e Protocolo
Gabinete do Prefeito – GP

ofício em BRASIL (2017n):

Assinado pelo entã Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.