PlanMob-RMBH (sigla)
Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PlanMob-RMBH)
esta postagem integra as listas
1) “plano regionais/estaduais” do verbete plano
2) “Minas Gerais do verbete plano de mobilidade urbana
(ambos esses verbetes integrantes da Biblioteca do Levante-BH)
A seguir, informações sobre o assunto em ordem cronológica decrescente:
14 dez. 2023: Matéria institucional “Governo de Minas lança Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de BH – Instrumento conta 13 programas, que se desdobram em aproximadamente 150 ações, além de propostas para ampliar e facilitar o fluxo na RMBH”.
18 jul. 2023: O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), abre consulta pública sobre a mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com link para acesso aos estudos do Plano de Mobilidade da RMBH (PlanMob-RMBH).
8 fev. 2023: Reunião on-line (gravada e transmitida via YouTube da Agência – link) do Comitê Técnico de Mobilidade com a pauta “(Continuidade) Plano de Mobilidade da RMBH: Programas e Ações dos eixos Uso racional do automóvel e Sistema Viário, e Mobilidade Ativa.” (___ participantes no início da reunião). Citado: Programa de construção do modelo de governança viária metropolitana. LINKAR. Sugeri: citar “transporte suplementar” e pontuei a necessiadde de “avaliar os planos de mobilidade corporativa” já elaborados (BHTrans e Cidade Administrativa).
31 mar. 2023: Reunião on-line (gravada e transmitida via YouTube da Agência) do Comitê Técnico de Mobilidade com a pauta “Plano de Mobilidade da RMBH: Programas e Ações dos eixos Mobilidade Ativa, Logística de Cargas, e Uso racional do automóvel e Sistema Viário” (39 participantes no início da reunião). Sugerido citar o CEi-MG. Pactuado continuar em 08/02/2023.
21 nov. 2022: Publicados três documentos no website da Seinfra-MG: Diagnóstico – julho/2022 (deveria ter sido datado de novembro/2022 para não confundir com o anterior que é de julho/2022); Contribuições (tabela com compilação); Ditetrizes.
24 ago. 2022: Marcos Fontoura envia e-mail com documentos solicitados para apoio à elaboração do PlanMob-RMBH. Dentre os documentos, o arquivo “OLIVEIRA-M-F-2022-08-11-e-mail-para-SEINFRA-com-documentos-apoio-PlanMob-RMBR-listaNTL”.
22 ago. 2022: Reunião online entre técnicos da BHTrans, Seinfra-MG e Agência RMBH motivada pelos comentários de Marcos Fontoura relativos ao diagnóstico (julho/2022).
26 jul. 2022: Reunião online do Comitê Técnico de Mobilidade da RMBH. Nessa reunião Marcos Fontoura propôs que no diagnóstico contasse algo como: “gestores e operadores do sistema de mobilidade urbana da RMBH não atuam de forma a garantir plenamente o imperativo legal de tomar o desenho universal como regra de caráter geral para promoção da acessibilidade”.
2018: volume 10 do PlanMob-RMBH é o diagnóstico – versão de 05/10/2018 em MOBMETRO92018a)
2016: lançada em junho/2016 licitação para contratação da elaboração do Plano conforme MG(2016b; 2016c)
2016: “”O Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte se pautará pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, que, de acordo com o Ministério das Cidades, representa “a reunião das políticas de transporte e de circulação, integrada com a política de desenvolvimento urbano, com a finalidade de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, priorizando os modos de transporte coletivo e os não-motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável”. conforme MG(2016c, p.4)
2016: a “”acessibilidade universal”” é tomada no edital tão somente como um dos princípios da Lei 12.587/2012 conforme MG(2016c, p.4) e a “”acessibilidade”” é tomada tão somente como um dos temas norteadores (junto a Sistemas Viários, Transporte Público Coletivo, Uso e Ocupação do Solo, Logística Urbana, Incentivo ao Transporte Não Motorizado, Sustentabilidade, Segurança Viária, Governança e Participação Popular) do Plano conforme MG(2016c, p.5).