Lei (BH) n.º 8.616/2003 (Código de Posturas)
Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal.ponto de atenção: NTL n.º 15. BH (2003f): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 8.616, de 14 de
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“Pesquisa sobre pontos de táxis acessíveis” de CMDPD-BH e DPPD-BH
Os documentos desta postagem integram lista do verbete táxi acessível em Beo Horizonte. BH (2023d2): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
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Portaria SMPU-BH n.º 057/2018 (padrão de passeios)
BH(2018c7): BELO HORIZONTE. Portaria SMPU n.º 057/2018 de 9 de outubro de 2018. Define o padrão de passeios no Município de Belo Horizonte. Diário Oficial
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Desafio n.º 15: propor uma forma eficaz de coibir o estacionamento em calçadas em BH
15º desafio da pesquisa Como viver junto na cidade: propor uma forma eficaz de coibir em Belo Horizonte o estacionamento em calçadas e afastamentos frontais. Esse
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Desafio n.º 14: estabelecer parcerias para publicar posicionamentos importantes do CMDPD-BH
14º desafio (desmembramento do 10º desafio): estabelecer parcerias para publicar posicionamentos importantes do CMDPD-BH. Lançado em 3 de março de 2023, ele integra uma das
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atividades do plano Pladu-BH
Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado
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Portaria BHTrans n.º 015/2023 (CPA-BHTrans)
6º desafio: instituir a CPA-BHTrans. Formalizado em 30 de junho de 2020 e superado em 11 de fevereiro/2023. Tempo gasto para superação: 2 anos e
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Caderno de indicadores do LevanteBH
O Caderno de indicadores do LevanteBH integra o produto “Guias: cadernos, cartilhas e manuais” do Relatório Final da pesquisa Como viver junto na cidade. Seu
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solicitação no portal PBH/LAI – PlanMob-BH (29/01/2023)d6
Esta postagem integra a lista do verbete PlanMob-BH. OLIVEIRA, M.F. (2023d6): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de solicitação no Portal PBH/LAI – PlanMob-BH (protocolo nº: 31.00079012/2023-46). Belo Horizonte,
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Resoluções CMDPD-BH n.º 02/2022 e 03/2022
Esta postagem está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BHe integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil). BH (2022d12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria
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