“Guia de direitos e acessibilidade do passageiro” da Anac et al.
ANAC et al. (2016): AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC); SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS (SEDH); MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS
Ler mais“Como construir um ambiente acessível…” da Rede de Acessibilidade
BRASIL (2019e1): BRASIL. Rede de Acessibilidade na Administração Pública (Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior
Ler maisLei da Prioridade de Atendimento do Brasil (Lei n.º 10.048/2000)
Essa lei, com suas atualizações, é base legal no Brasil para os assuntos: 1) prioridade / prioridade especial / prioritário / prioritariamente prioridade e 2)
Ler maisEstatuto do Idoso do Brasil (Lei n.º 10.741/2003)
BRASIL (2003b): BRASIL. Lei n.º 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da
Ler mais- Posts Antigos
- 1
- 2
- 3