PL (Brasil) n.º 1.584/2025
BRASIL (2025g): BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Projeto de Lei n.º 1.584/2025. Consolida as Leis Brasileiras de
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estacionamento reservado para gestantes (Espírito Santo)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico /
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Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025
Esta postagem:1) está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BH,2) integra listas dos verbetes estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil),3) gratuidade no transporte público coletivo urbano
Ler mais“Acesso para todos” da Câmara dos Deputados do Brasil
O slogan acesso para todos integra lista do verbete acessibilidade para todos (logomarca). Esse, por sua vez, integra lista do verbete a todos / de
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aplicações de checklists n.º 16 na Rua Urucuia (BH)
Esta postagem foi criada em 19/02/2025 e integra lista dos verbetes aplicações de checklists n.º 16e Rua Urucuia (BH). última aplicação (com pontuação ajustada em
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estacionamento reservado para gestantes (Acre)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico /
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sobre estacionamento reservado para gestantes e mulheres com criança de colo de até um ano de idade (Joinville)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico /
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sobre credencial de estacionamento para pessoa com deficiência no website PBH
Esta postagem integra lista dos verbetes1) documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e 2) estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) que, por sua vez,
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Lei (BH) n.º 11.809/2025 (visão monocular)
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre
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Ofício DPR/BHTrans n.º 484/2024 e Ofício Senatran n.º 428/2026 (sobre credenciais de estacionamento)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil)O ofício BHTrans foi elaborado a partir de minuta proposta pela CPA-BHTrans à
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