documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH)
A seguir, referências da BHTrans e da Sumob-BH em ordem cronológica decrescente dos anos e alfabética crescente (a/b/c) dentro de cada ano. Acesse também o
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PL (Brasil) n.º 8650/2017 (estacionamento para gestantes)
Esta postagem integra listas do verbete estacionamento reservado para gestantes. BRASIL (2017v): BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei (PL) n.º 8650/2017. Dispõe sobre a reserva
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estacionamento reservado para pessoas idosas, gestantes e pessoas com deficiência (Recife)
A imagem no topo deste verbete foi criada pela Pallavra Comunicação especialmente para este verbete. Ele integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez,
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Recomendação CMDPD-BH n.º 001/2021
Esta postagem está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BHe integra a lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil). BH (2022d1): BELO HORIZONTE. Prefeitura.
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“Manual de sinalização de vagas reservadas” da CET-SP (nov.2016)
Esse manual faz parte da lista de cartilhas, guias, manuais e cadernos de acessibilidade de São Paulo (ele é, igualmente, “manual de acessibilidade” e “cartilha de mobilidade
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projeto de lei em Anápolis sobre estacionamento para “pessoas portadoras de fibromialgia”
Esta referência integrará a lista dos verbetes sobre estacionamento reservado para:1) pessoas com fibromialgia2) pessoas idosas (Brasil) [link de lá pra cá ainda pendente]3) estacionamento reservado
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estacionamento reservado para gestantes
referência para citação deste verbeteOLIVEIRA, M.F. (2021c8): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Estacionamento reservado para gestantes. Belo Horizonte. LevanteBH, Belo Horizonte, 7 set. 2021 (atualizado em 18 abr.
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decreto da acessibilidade (Decreto Brasil n.º 5.296/2004)
Esse decreto faz parte do que, na Biblioteca do Levante-BH, denominamos marco legal de acessibilidade no Brasil, e sofreu várias alterações desde sua promulgação. Ele foi
Ler maisResolução Contran n.º 304/2008
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) e o verbete sinalização de estacionamento reservado para pessoas com deficiência.Esta referência faz
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“Manual de sinalização de vagas reservadas” da CET-SP (out.2017)
Esse manual faz parte da lista de cartilhas, guias, manuais e cadernos de acessibilidade de São Paulo (ele é, igualmente, “manual de acessibilidade” e “cartilha de mobilidade
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