PNTC PopRua e Plano Nacional Ruas Visíveis (Brasil, 2024)
Cheguei a essa política e esse plano pela matéria Copacabana tem marquises quebradas e calçadas ocupadas para afastar pessoas em situação de rua.Este verbete integra
Ler mais
Porto Velho: Lei n.º 1.695/2006 e PL n.º 3.735/2018
Dcumentos recebidos em 05/02/2026 em reunião com ABE (primeras referências com legislação da captital de Rondônia).pendente: linkar no verbete gratuidade… PORTO VELHO (2006): PORTO VELHO.
Ler mais
Lei (Brasil) n.º 15.263/2025 (Política Nacional de Linguagem Simples)
A Política Nacional de Linguagem Simples (Brasil) integra a lista “políticas nacionais do Brasil” do verbete políticas. Ela é tecnicamente uma política de direitos que, a
Ler mais
Lei (MG) n.º 24.971/2024 (informações em carteira de identidade)
MG (2024h): MINAS GERAIS. Governo. Lei n.º 24.971, de 17 de setembro de 2024. Dispõe sobre a inclusão, na carteira de identidade ou em outro
Ler maisProjeto de Lei n.° 101/2025(cordão para TEA)
Esta postagem integra listas dos verbetes documentos avulsos (Brasil) e cordão e fita. BRASIL (2025p): BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.° 101 de 3 de fevereiro
Ler mais
Lei (MG) n.º 25.351/2025 (cordão doença rara)
Esta postagem integra listas dos verbetes 1) cordão; 2) documentos avulsos (MG). MG (2025f): MINAS GERAIS. Lei nº 25.351, de 18/07/2025. Reconhece no Estado o símbolo de
Ler mais
PLS n.º 2199/2022 (símbolo de acessibilidade)
Esta postagem integra lista do verbete SIA / ISA (símbolo internacional de acesso). BRASIL (2022t): BRASIL. Projeto de Lei do Senado – PLS n.° 2199/2022
Ler maisLey (Chile) 20.422/2010
CHILE (2010a): CHILE. Ministerio de Planificación. Ley 20.422. Establece normas sobre igualdad de oportunidades e inclusión social de personas com discapacidad. Fecha publicación :10-02-2010. Fecha
Ler mais
PL (Brasil) n.º 1.584/2025
BRASIL (2025g): BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Projeto de Lei n.º 1.584/2025. Consolida as Leis Brasileiras de
Ler maisLei (Brasil) n.º 11.126/2015 (cão-guia)
pendente BRASIL (2015__): link externo. Acesso em: 15 abr. 2025.observação: Regulamentada pelo Decreto (Brasil) n.º 5.904/2006 e alterada pela LBI (2015); acesse também o verbete
Ler mais- 1
- 2
- 3
- Posts Recentes