BH (2025c6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU. Portaria SMPU nº 006/2025. Dispõe sobre a Comissão de Mobiliário Urbano. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, 7 fev. 2025. Disponível em: link externo. Acesso em: 10 fev. 2025.
observação: Essa portaria integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e Comissão de Mobiliário Urbano (Belo Horizonte).

BH (2024c4): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU. Portaria SMPU nº 032/2024. Designa membros para compor a Comissão de Mobiliário Urbano, e dá outras providências. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, 14 maio 2024. Disponível em: link externo. Acesso em: 17 maio 2024.
observação: Essa portaria integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e Comissão de Mobiliário Urbano (Belo Horizonte).
destaque: “Art. 3º – Fica revogada a Portaria SMPU nº 043/2023, de 22 de agosto de 2023”.
comentários: Ao dispensar e designar servidores para compor a Comissão de Mobiliário Urbano, a portaria induz o entendimento que a comissão seria, até então, composta por 4 (quatro) órgãos, passando a ser composta por 7 (sete) órgãos. Não é isso, no entanto, que acontece: desde 2022 a legislação já havia estabelecido a composição da Comissão com dez integrantes de sete órgãos-membros.

BH (2023c20): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU. Portaria SMPU nº 043/2023. Designa membros para compor a Comissão de Mobiliário Urbano, e dá outras providências. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, 25 ago. 2023. Disponível em: link externo. Acesso em: 17 maio 2024.
observação: Essa portaria integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e Comissão de Mobiliário Urbano (Belo Horizonte).
destaque: “Art. 3º – Fica revogada a Portaria SMPU nº. 006 de 6 de fevereiro de 2023”.

BH (2023c21): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU. Portaria SMPU nº 006/2023. Designa membros para compor a Comissão de Mobiliário Urbano, e dá outras providências. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, 11 fev. 2023. Disponível em: link externo. Acesso em: 17 maio 2024.
observação: Essa portaria integra lista do verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e Comissão de Mobiliário Urbano (Belo Horizonte).
destaque: “Art. 2º – Fica revogada a Portaria SMPU nº 056, de 27 de setembro de 2018”.

texto integral da Portaria SMPU nº 032/2024:

PORTARIA: PORTARIA SMPU Nº 032/2024
Edição: 7005 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 14/05/2024
SMPU – Secretaria Municipal de Política Urbana
PORTARIA SMPU Nº 032/2024

Designa membros para compor a Comissão de Mobiliário Urbano, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Política Urbana, no exercício da atribuição que lhe confere o inciso VI, do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto nos arts. 44 e 44-A, do Decreto nº 14.060, de 06 de agosto de 2010, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 18.231, de 06 de janeiro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam dispensados da Comissão de Mobiliário Urbano, os seguintes membros:

I – representantes da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU:
a) Marcelo Duarte Borges Caixeta, da função de Secretário Administrativo;
b) Wilton Lage Duarte, titular;
c) Nilmara Oliveira Barbosa, suplente.
II – representantes da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte – SUMOB:
a) Gabriela Pereira Lopes, titular;
b) Lucas Ventura Araújo Ribas Colen, suplente.
III – representante da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans,
a) Eveline Prado Trevisan, suplente.
IV – representante da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social – Smaics:
a) Giovanna de Macedo Neto, titular.

Art. 2º – Ficam designados, nos termos do art. 44-A do Decreto nº 14.160/2010, novos membros para compor a Comissão da Comissão de Mobiliário Urbano:

I – representando a Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU:
a) Pedro de Freitas Maciel Pinto, a quem caberá a função de Presidente, e Mariana Barbosa Vilela Rabelo, a quem caberá a função de Secretária Administrativa;
b) Mauro Cesar da Silva Ribeiro, titular, e Tarcísio Gontijo Cunha, suplente.
c) Paola Lisboa Coda Dias, titular, e Thiago Medeiros de Castro e Silva, suplente.
d) Thiago Machado Lage Moreira, titular, e Gabriela Teixeira Castro, suplente.
e) Leonardo Cardoso, titular, e Raquel Guimarães Silva, suplente.

II – como membros da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social – Smaics:
a) Débora Andrade de Castro Cunha, titular, e
b) André Fabiano Orandi Figueiredo, suplente.

III – representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA:
a) Kelle Cristina Moreira de Oliveira, titular; e
b) Carlos Henrique Gomes dos Santos, suplente.

IV – representando a Secretaria Municipal de Cultura – SMC:
a) Mariana Guimarães Brandão, titular; e
b) Luiza Alana Fontes Moraes Silveira de Souza, suplente.

V – representando a Superintendência de Mobilidade – Sumob:
a) Erlaine Queiroz Lopes Alves, titular; e
b) Eveline Prado Trevisan, suplente.

VI – representando a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans:
a) Rogério Carvalho Silva, titular; e
b) Maria do Socorro Pirâmides Soares, suplente.

VII – representando a Superintendência de Limpeza Urbana – SLU:
a) Ronaldo Correia dos Santos Magalhães, titular; e
b) Christiane Pimentel Vieira Araújo, suplente.

Art. 3º – Fica revogada a Portaria SMPU nº 043/2023, de 22 de agosto de 2023.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de maio de 2024
João Antônio Fleury Teixeira
Secretário Municipal de Política Urbana