OLIVEIRA, M.F. (2025m9): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre a 9ª reunião (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 26 mar. 2025. (atualizado em 30/04/2025 – CPU de abril).

OLIVEIRA, M.F. (2025m11): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre a 10ª reunião (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 30abr. 2025. (atualizado em ___ – CPU de maio).

Esta postagem contém apontamentos relativos à 9ª reunião (e seus desdobramentos) da  CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26 (realizada em 26/03/2025). Acesse também os apontamentos da anterior (8ª reunião – fev.2025) e da posterior (10ª reunião – abr. 2025). Essa é a segunda reunião do ano 2025. O acesso à presente postagem é livre no website do Levante-BH e o monitoramento das atividades de todo o CMDPD-BH passa a ser on-line (clique aqui e, se não tiver, solicite acesso) com acesso livre para qualquer e-mail @pbh.

A seguir, memória da reunião (elaboração de Marcos Fontoura), inclusive com itens lançados no quadro de monitoramento:

• dado informe de que houve a inclusão de todos os integrantes da CPU como leitores do quadro (editores: apenas Marcos Fontoura e Karine Souza);
• logo após a reunião, Marcos Fontoura enviou e-mail à Secretaria-Executiva do CMDPD-BH nos seguintes termos: Peço-lhe pautar, na próxima reunião da mesa diretora do CMDPD-BH, pedido de autorização da CPU para dar acesso ao quadro de monitoramento das atividades do CMDPD-BH a todos os integrantes do mailing do conselho (endereços @pbh já estão liberados).
• dado informe que em 27/03/2025 a CAN planeja concluir a proposta de revisão do Regimento Interno, a ser posterirmente aprovada em reunião extraordinária-conjunta das três comissões (CPS/CAN/CPU) para envio à MD e apresentação para aprovação em plenária (atividade 4.86/CPU; 2.5.a/CAN; 3.19/CPS); secreária-executiva informou que a reunião pode ser solicitada à SEX com 72h de antecedência para que tudo seja providenciado;
• agradecimentos da CPU a Agostinho, Alessandro, Toninho e Rubens por ações que permitiram atualizações no quadro de monitoramento (atividade 4.73b sobre estações e 4.75.a sobre assentos reservados);
• Juliano deu informe de sua avaliação da acessibilidade na Estação Vilarinho (também para subsidiar melhoria do edital licitação para contratar a acessibilidade nas demais estações de integração, já que o Shopping é responsável por diversas ações na Vilarinho, incluindo a elaboração do laudo de acessibilidade); Marcos pediu que Juliano envie seu relato por escrito (o que foi feito durante a reunião, sendo imediatamente repassado por Marcos a Toninho/Agostinho/Deryan/Renata) pedindo que seja repassado a Rubens e Alessandro (relato a ser enviado à Sumob/SMMUR, o que foi feito após a reunião);
• foi pedido aos conselheiros com deficiência visual presentes que avaliem a contribuição de Juliano sobre a Estação Vilarinho e emitam um relato complementar por escrito, se for o caso, e o remetam a Marcos Fontoura (para envio à SMMUR);
• foi pedido à conselheira Alvanir (que aceitou) que faça contato com usuários com deficiência auditiva que usam a Estação Vilarinho para emissão de relato por escrito sobre as inconformidades da estação e o remetam a Marcos Fontoura (para envio à SMMUR);
• após a reunião, enviado e-mail da CPU à Sumob/SMMUR (Jussara Belavinha, c/c Juliano, Isabel e Deryan) nos seguintes termos: Segue abaixo, relato pessoal de integrante da Comissão de Políticas Urbanas (CPU) do CMDPD-BH, como uma contribuição ao projeto de da acessibilidade (direito garantido na legislação vigente, mas ainda não efetivado) na Estação Vilarinho. Na reunião de hoje da CPU/CMDPD-BH pactuamos que pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência auditiva também emitirão relatos de contribuição. Tão logo eu os receba, lhe enviarei.
• houve uma longa e produtiva discussão sobre autonomia e segurança das pessoas com deficiência visual nas estações de integração; claro ficou que as estações de transferência do Move são seguras e que o problema de segurança (que impede a autonomia) está em todas as estações de integração; Agostinho relatou que para usar o piso tátil direcional precisa andar muito devagar, que os demais usuários ficam parados sobre o piso tátil e que por isso, é necessário haver o serviço de apoio; Agostinho apontou que é difícil sentir o piso dependendo do sapato usado; Marcos Fontoura alertou que o piso tátil não foi concebido para ser sentido com os pés e sim com a bengala de longo alcance; Toninho completou dizendo que sem um treinamento de como é cada estação, o piso tátil dentro de estações tem pouca utilidade para ele; Marcos Fontoura lembrou que o piso, por obrigatoriamente tem ter cores contrastantes com o entorno, serve para qualquer pessoas com deficiência visual e não apenas para pessoas cegas; um ponto importante relatado é a pressa que todas as pessoas têm (querendo andar depressa), inclusive as pessoas com deficiência visual, que não podem ficar esperando um apoio que demora (quando aparece); Toninho lembrou do “Posso ajudar da Copa” que funcionou muito bem e o apoio no metrô que também funciona bem; claro ficou durante a conversa que as estações de integração de BH (metrô e ônibus) precisam ter portas de proteção nas plataformas, tal como já existem em todas as estações de transferência d BRT de BH e nas novas estações do metrô de São Paulo; Marcos deu informe sobre visita à Estação Santo Amaro em São Paulo
• comentário: após a reunião me lembrei da campanha que vi no metrô de São Paulo (“quem tem pressa é o metrô, e não você”);
• atualização da atividade 4.85 – publicação da Resolução de criação do GTMobPcD – Isabel informa que texto foi enviado para publicação em 18/03 para o “Administrativo-SMSDH” e que vai monitorar (esperar-se que seja publicada ainda em março);
• atividade 4.28 (táxi acessível) enviado ofício OF. CMDPD-BH/PJPD/MPMG/ n.º 02/2025 para MPMG (decidido na MD de 10/03);
• atividade 4.80 – parceria com Conped-MG: foi mais uma vez destacada a importância de parceria com outros conselhos (Conped-MG e CMDPD de Contagem , especialmente) – atividade parada (responsável não estava presente);
• atividade 4.77 – sinais sonoros em semáforos: Toninho informa que BHTrans pronunciou que aguardará reunião com MPMG (integrantes do Mudevi estiveram com Coscarelli em março) e perguntou quando será a reunião da BHTrans com MPMG; Marcos Fontoura disse que b=nem está sabendo desse assunto; Toninho vaia verificar e Marcos também; houve concordância da importância do CMDPD-BH participar de todas as reunioes com a BHTrans e com o MPMG (elaborar uma recomendação?);
• informe das atividades 4.75 (várias) de que haverá nova reunião da CPA Calçadas na tarde de 26/03;
• discussão sobre a criação de um GT de transportes (metrô/ônibus/táxi); decidiu-se organizar uma reunião da CPU com Sumob 9convidar DPPD) convidando 4 (quarto) cadeirantes (Juliano, Tatiane, Kátia e Terezinha) para relatarem seus problemas no dia-a-dia ao usar os ônibus para que a Sumob oriente como o usuário deve agir (e o que pode esperar): e-mail inicial para os usuários: pendente
• discussão sobre a atividade 4.1: Juliano elaborará minuta de ofício do CMDPD-BH à CPA (enviar diretamente para SEX) pedindo à CPA-PBH para emitir uma atestado de acessibilidade”;
• para a próxima reunião mensal da CPU haverá uma varredura do quadro para baixar a nota de atividades que não andaram ou cancelar (decidir caso a caso) – foi exemplificado pedindo para Mariana Julia (SMGO e Fernanda (FMC) que atualizem suas atividades (Fernanda não estava presente); após a reunião, Marianna pediu esclarecimentos por WhatsApp e Marcos respondeu (atividades 4.24-Pq Mangabeiras e 4.79-prédio PBH); no meio da tarde Mariana enviou atualização da atividade 4.24 (Marcos vai analisar);
• na atividade n.º “4.71) Plano Local de Mobilidade Limpa (PLML)” Marcos Fontoura informou que o local selecionado foi incluído em projeto piloto da Sumob; Savieto se comprometeu a fazer uma leitura completa do quadro de monitoramento;
• após a reunião, Marcos Fontoura e Socorro decidiram que será elaborada minuta de ofício (atividade n.º 4.73.b) do CMDPD à Concessionária do Metrô (c/c MPMG, MPF e Seinfra-MG) sobre a previsão de implantação de portas de segurança nas plataformas das novas e das atuais estações do metrô de BH;
• foi perguntado pelo coordenador se alguém teria mais alguma atualização ou questão (não houve manifestação), se SEX recebeu algum nova demanda (informou que não recebeu) e a reunião foi encerrada às 11h; após a reunião, esta postagem foi finalizada e seu link foi enviado a todos os integrantes do mailing da CPU.

Atualizações de outros assuntos após a 9ª reunião:

• após a reunião da CPA Calçadas, na tarde do mesmo dia da 9ª reunião da CPU/CMDPD-BH, o coordenador da CPU reuniu-se com coordenadora da atividade 4.19.b (atualização lançada no quadro);

Informe dado na plenária de 13/abril/2025. Inicilamente, lembro que a reunião ordinária da CPU acontece toda última 4ª feira de cada mês de 9h às 11h30 e qualquer pessoa pode participar. Quem quiser ser incluído no mailing e receber os convites, basta enviar solicitação por e-mail para Maria Isabel Ameno – nossa Secretária Executiva. Estamos hoje com 68 atividades, sendo 9 cumpridas, 44 em andamento e 15 atrasadas, implicando em uma nota 4,78 (em escala de 1 a 10 e meta = 7). É uma quantidade grande que exige bastante empenho. Como faço todos os meses, informo nossas principais atualizações:

• atividade “4.18a) Acessibilidade em todas as praças de Belo Horizonte” (Ofício 04/2025 enviado à Sudecap em 08/04/2025 – aguardando Sudecap);
• atividade “4.28) Reclamações por mau atendimento no táxi acessível” (Ofício 02/2025 enviado ao MPMG em 26/03/2025 – aguardando MPMG);
• atividade “4.37b) Roletão em ônibus urbano do sistema de transporte público coletivo metropolitano da RMBH” (como não há roletão em BH, respondendo a uma solicitação do MPMG, foi enviado e-mail em 11/04/2025 para todo o mailing do CMDPD-BH – a confirmar se MPMG considera que respondemos a solicitação conforme nos foi pedido – aguardamos retorno sobre os andamentos do PA – talvez possamos agendar uma reunião periódica do CMDPD-BH com o MPMG);
• atividade “4.75.a) Propor minuta de resolução do CMDPD-BH sobre assentos reservados” (aguardando parecer PGM);
• atividade “4.81) Benefícios na mobilidade urbana para pessoas com visão monocular e audição unilateral” (atividade será considerada concluída quando um decreto de regulamentação for publicado ou a Lei n.º 11.809/2025 foi declarada inconstitucional – parceria com o MPMG é fundamental para finalizar essa atividade);
• atividade “4.87) Constitucionalidade da Lei n.º 11.619/2023″ (aguardando parecer do responsável);
• atividade “4.85) Propor resolução do CMDPD-BH para criar o GT-MobPcD como uma parceria da CPS com a CPU” (cumprida com publicação da Resolução n.º 01/2025);
• atividade “4.85.a) Atividade permanente do GT-MobPcD” (composição do GT que submeto à plenária – lista, a seguir, com dez nomes enviados por e-mail à Mesa Diretora em 09/04/2025).

proposta de nomes (e respostas ao convite feito em e-mail enviado após a plenária)
conselheiros governamentais
1) Deryan Junkert representando a BHTrans CONFIRMADO
2) Fernanda de Aguilar Jales Azevedo representando a SMSA CONFIRMADO
3) Agostinho Geraldo dos Santos representando a SMASDH CONFIRMADO
4) Fabiano Antônio Sena Peres representando a SMEL CONFIRMADO
5) Flávio Couto e Silva de Oliveira representando a SMED CONFIRMADO
conselheiros da sociedade civil
1) Alvanir da Costa Melo Lima representando pessoas com deficiência auditiva CONFIRMADO
2) Rubens Santos Laureano representando pessoas com deficiência física
3) Karine Bárbara Pereira de Souza representando pessoas com deficiência intelectual/mental CONFIRMADO
4) Antônio José de Paula representando pessoas com deficiência visual
5) Hugo Pereira Goretti representando profissionais especializados na habilitação e reabilitação de Pessoas com Deficiência CONFIRMADO

reunião mensal da CPU de 30/04/2025: Dados informes das atividades 87/85a/ 81/80/79/77, com discussão mais prolongada no assunto 87 (gestantes). Fontoura precisou sair mais cedo e Deryan assumiu a coordenação da reunião, comprometendo-se a manter o coordenador informado das discussões.