OLIVEIRA, M.F. (2025d4): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de solicitação no Portal PBH/LAI [protocolo n.º 31.00269384/2025-26] – informações sobre o Vale-Transporte Saúde. Belo Horizonte, 3 abr. 2025 (integra lista do verbete LAI em BH – solicitação motivada durante análise da Portaria conjunta SMSA/SUMOB n.º 001/2023).
Em 03/04/2025 – Protocolo nº: 31.00269384/2025-26:
Solicito à Sumob informar para quantas pessoas diferentes já foram emitidos o Cartão BHBUS para uso do Vale-Transporte Saúde desde a promulgação da Portaria conjunta SMSA/SUMOB n.º 001/2023 e qual é a quantidade vigente desses cartões atualmente.
Solicito à SMSA informar quais as doenças são atualmente atendidas pelo Vale-Transporte Saúde em BH, pois como a legislação vigente determina “atender, prioritariamente, pacientes oncológicos” não há impedimento para que pessoas com outras doenças sejam atendidas.