Esse estudo técnico iniciado em ago./2024 é uma evolução de estudo elaborado em maio/2024 restrito à Estação São Gabriel.
Ele foi finalizado em pendente ____________ .

Os documentos desta postagem integram listas dos verbetes 1) documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH) e 2) estação de transporte coletivo urbano (RMBH) – cronologia que, por sua vez, integra lista do verbete estação de transporte coletivo urbano (RMBH).

OLIVEIRA, M.F. (2024e3):  OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Estudos e projetos para garantia da acessibilidade na Estação São Gabriel – Termo de Referência (minuta em 29/05/2024). Belo Horizonte, 29 maio 2024. 9p. Disponível em: LevanteBH. Acesso em: 3 jun. 2024.
observação 1: Documento em PDF distribuído internamente na BHTrans por e-mail e compartilhado no Google Drive (acesso restrito) com membros da CPA-BHTrans e com integrantes do grupo de e-mail “estações”. Posteriormente, esse TR evoluiu para contemplar “todas as estações“.
observação 2: Clique aqui (drive marcosfo@pbh.gov.br) e clique aqui (PDF) para acessar o documento que contém a construção do “objeto” do Termo de Referência (TR) que começou a ser elaborado pela CPA-BHTrans.

BHTRANS (2024c11a): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Ato Administrativo: Consulta pública n.º 001/2024. Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, 23 ago. 2024. Disponível em: link externo. Acesso em: 23 set. 2024.
trecho: “Esse estudo estará disponível […] a partir de 10h do dia 26 de agosto de 2024 […] até às 23h59 do dia 24 de setembro de 2024,

BHTRANS (2024c11b): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Estudo preliminar para elaboração de Termo de Referência (TR) com vistas à contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans”. Coordenação da elaboração: Marcos Fontoura de Oliveira (coordenador da CPA-BHTrans). Belo Horizonte, 26 ago. 2024. 21p. Disponível em: link externo. Acesso em: 23 set. 2024.
ou
OLIVEIRA, M.F. (2024e5): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Estudo preliminar para elaboração de Termo de Referência (TR) com vistas à contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans”. Belo Horizonte, 26 ago. 2024. 21p. Disponível em: link externo. Acesso em: 23 set. 2024.

BHTRANS (2024c11c): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Contribuições registradas ao Estudo preliminar para elaboração de Termo de Referência (TR) com vistas á contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans”. Belo Horizonte, 26 ago. a 24 set. 2024. Disponível em: link externo. Acesso em: 23 set. 2024. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 30 set. 2024. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH (com a resposta abaixo). Acesso em: 8 out. 2024.

BHTRANS (2025c4): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Termo de Referência (TR) com vistas à contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans” (versão finalizada pela CPA-BHTrans, aprovada pela Gecol/DAF/BHTrans e submetida à DPR). Coordenação da elaboração: Marcos Fontoura de Oliveira (coordenador da CPA-BHTrans). Belo Horizonte, 15 jul. 2025. 49p. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 3 ago. 2025. Aguardando decisão DPR (reunião agendada para 21/10/2025: TR suspenso).
ou
OLIVEIRA, M.F. (2025c8): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Termo de Referência (TR) com vistas à contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans” (versão finalizada pela CPA-BHTrans, aprovada pela Gecol/DAF/BHTrans e submetida à DPR). Belo Horizonte, 15 jul. 2025. 49p. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 3 ago. 2025.

Clique aqui para acessar documento que contém a construção do “objeto” do Termo de Referência (TR) que começou a ser elaborado pela CPA-BHTrans para superar as inconformidades de acessibilidade na Estação São Gabriel. Esse TR foi, depois, alterado para adaptar todas as estações do transporte público gerenciadas pela PBH.

Em 23/09/2024 foi registrada no website da BHTrans a seguinte resposta às duas contribuições: A BHTrans, por meio de sua Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA-BHTrans) agradece as contribuições para aprimoramento [sic] do documento <Estudo preliminar para elaboração de Termo de Referência (TR) com vistas á contratação de “Estudos e projetos para garantia da acessibilidade com desenho universal em estações de integração do transporte público gerenciadas pela BHTrans”>.

Após a consulta pública, o estudo permaneceu sendo aprimorado on-line, no drive da CPA-BHTrans (cpabhtrans@pbh.gov.br), para elaboração da versão final finalizada e enviada à DPR em 15/07/2025 (clique aqui – acesso restrito- para o documento em word. Seu objeto inicial (Estação São Gabriel) passou a alcançar todas as estações de integração (exceto a Estação Vilarinho, que é objeto de contratações coordenadas pela SMMUR).