Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (v.1 – sinalização vertical de regulamentação)

Esse manual integra lista do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos de mobilidade, planejamento e posturas urbanas de Brasil da Biblioteca do Levante-BH.

A seguir são apresentadas em ordem cronológica decrescente as versões consultadas.

2022

BRASIL (2022j1): BRASIL. Ministério das Cidades. Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Brasília: Contran, 2022. v.1 – Sinalização vertical de regulamentação, 219p. Disponível em: internet-MT. Acesso em: 20 maio 2026.
comentário: Integra as referências de Parecer Técnico CPA–BHTrans n.º 001/2026.

2007

BRASIL (2007d): BRASIL. Ministério das Cidades. Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Brasília: Contran, 2007. v.1 – Sinalização vertical de regulamentação, 220p. Disponível em: internet-Dnit. Acesso em: 4 fev. 2018 e 24 jul. 2019.
comentário: citado no Parecer Técnico AMOS n.º 001/2022.

trechos:

p.17: 2 ÍNDICE DOS SINAIS DE REGULAMENTAÇÃO

Código / Nome / Página
R-1 / Parada obrigatória / 39
R-2 / Dê a preferência / 42 […]

p.19:
Código / Nome / Página
R-29 / Proibido trânsito de pedestres / 154

p.24:
4.3 Sinais de regulamentação
Com o objetivo de facilitar seu entendimento, escolha e aplicação, neste manual os 51 (cinqüenta e um) sinais de regulamentação estão agregados em 8 (oito) grupos, alguns também em subgrupos, conforme sua natureza, função, característica e aspecto do trânsito que regulamentam.
Os grupos e subgrupos são os seguintes:

Preferência de passagem
Velocidade
Sentido de Circulação
Movimentos de circulação

4.1. proibidos

4.2. obrigatórios
Normas especiais de circulação

5.1. controle de faixas de tráfego

5.2. restrições de trânsito por espécie e categoria de veículo

5.3. modos de operação
Controle das características dos veículos que transitam na via
Estacionamento
Trânsito de pedestres e ciclistas

p.25: 4.3.1 Informações complementares
Sendo necessário acrescentar informações para complementar os sinais de regulamentação, como período de validade, características e uso do veículo, condições de estacionamento, além de outras, deve ser utilizada uma placa adicional ou incorporada à placa principal, formando um só conjunto, na forma retangular, com as mesmas cores do sinal de regulamentação.
Não se admite acrescentar informação complementar para os sinais R-1 – “Parada Obrigatória” e R-2 – “Dê a Preferência”.

p.26: 4.5 Formas e cores
A forma padrão do sinal de regulamentação é a circular, e as cores são vermelha, preta e branca. Constituem exceção, quanto à forma, os sinais R-1 – “Parada Obrigatória” e R-2 – “Dê a Preferência”.

p.35: Sinais de Regulamentação

p.38: Sinais de Regulamentação [continuação]
[citado em: placa R-29 (proibido trânsito de pedestres) em Medellin]

p.39: 5.1 Preferência de Passagem (no sumário) / 5.1 Regulamentação de Preferência de Passagem (no corpo do documento)
Refere-se aos sinais que determinam os fluxos de veículos que devem parar ou dar preferência de passagem em uma interseção. São caracterizados, a seguir, os sinais:
R-1 – “Parada obrigatória”
R-2 – “Dê a preferência”

p.42:

p.109:

Princípios de utilização
O sinal R-10 deve ser utilizado […] para proibir o trânsito de veículos automotores.
[…]
Pode ser utilizado associado a informação complementar “EXCETO…”, ou “PERMITIDO…” liberando o trânsito a determinada espécie ou categoria de veículo ou ainda outras informações complementares tais como horário, dia da semana, e/ou seta de controle de faixa. [citado em: placa R-29 (proibido trânsito de pedestres) em Medellin]
[…]

p.147

Sinal Estacionamento regulamentado R-6b:
[…]
Princípios de utilização – O sinal R-6b deve ser utilizado para: Regulamentar as condições […] deficiente físico. […]

comentários nossos: a placa R-6b está citada nos verbetes: