Esta postagem integra listas dos verbetes táxi acessível em Belo Horizonte / documentos avulsos (DPMG / MPMG / MPF) / documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.
MPMG (2025a1): MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PJPD. Ofício n.º 98/2025-PJPD [ao CMDPD-BH, que “acusa o recebimento do ofício CMDPDBH/PJDP-MPMG I N° 32/2024 4380/2024, e defere a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitado”. Referência: Procedimento Administrativo PA n.º 0024.22.001991-3]. Belo Horizonte, 31 jan. 2025 (recebido pelo CMDPD-BH em 03/02/2025). 1p. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 4 fev. 2025.
BH (2025d1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos – SMASDH. Subsecretaria de Direitos de Cidadania – SUDC. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD-BH). Ofício CMDPD-BH/PJPD/MPMG n.º 02/2025. Referência: Ofício n° 1262/2024 – PJPD/MPMG, referente ao Procedimento Administrativo n.° MPMG 0024.22.001991-3. Belo Horizonte, 11 mar. 2025 (assinado em 11/03/2025, apresenta indevidamente “11/02/2025” como data de emissão). Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Acesso em: 29 mar. 2025.