Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal.
Sei que esta postagem é apenas mais uma, registrando mais um problema recorrente em Belo Horizonte. O presente registro, junto a outros similares, é um material que pode ajudar a encontrar possibilidades de atuação da população e dos tomadores de decisão. Como cidadão-pesquisador, vou fazendo a minha parte acionando as minhas redes, sempre em busca de novas práticas capazes de enfrentar o problema estrutural de falta de acessibilidade na cidade de Belo Horizonte.
Em 31/07/2026 foi protocolada reclamação em “Solicitar” na página “Construção, Ausência de Acessibilidade ou Manutenção do Passeio – Fiscalização” (link para a página) do site da PBH. Comentário: não é intuitiva a forma de cadastrar o endereço, o que certamente pode levar o cidadão a desistir.
referências
OLIVEIRA, M.F. (2026d2): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de reclamação no Portal PBH Obra em”Construção, Ausência de Acessibilidade ou Manutenção do Passeio – Fiscalização – Av. Cristóvão Colombo, n.º 668 (protocolo n.º 31.00634989/2026-87). Belo Horizonte, 31 jul. 2026.
BH (2026f3): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU. Subsecretaria de Fiscalização – Sufis. Resposta ao rgistro de reclamação no Portal PBH Obra em”Construção, Ausência de Acessibilidade ou Manutenção do Passeio – Fiscalização – Av. Cristóvão Colombo, n.º 668 (protocolo n.º 31.00634989/2026-87). Belo Horizonte, 19 ago. 2026.
minha avaliação do serviço no portal PBH em 25/08/2026:
Prefeitura de Belo Horizonte25 de ago. de 2026, 08:11
Nota: 0
O que aconteceu?: O serviço foi executado com baixa qualidade
Minha pronta avaliação em 21/08, ao reler a minha reclamação de 31/07 e ler a resposta da PBH de 19/08:
A PBH responde dentro do prazo legal de vinte dias, o que é uma boa notícia. Entretando, a resposta é tosca, incompleta e incorreta. É preciso averiguar esse caso pontual para buscar saber porque a rotina burocrática permite esse tipo de resposta. Afinal, como pode um fiscal da PBH receber de um cidadão uma reclamação bem explicada e acompanhada de três fotografias que mostram uma irregularidade grave e responder que “As condições gerais do passeio são boas, mas o piso em revestimento de ladrilho de cerâmica tem alguns pontos sem peças”?. Isso é muito grave e precisa ser investigado para que mudanças possam ser implementadas nas rotinas burocráticas de fiscalização da PBH.
Ação imediata (21/08/2026): Mensagem de WhatsApp para tentar falar com Raquel Guimarães – Diretora de Planejamento da Fiscalização na Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS) da PBH, seguida de mensagens trocadas.
Desdobramentos: Cobrança de retorno por mensagem de WhatsApp em 25/08/2026. Resposta quase imediata em 25/08/2026. Aguardando novo retorno.
resposta integral (ruim) da PBH (19/08/2026):
Informação: Em atendimento à demanda do BH digital, efetuamos diligência ao endereço reclamado, localizado na Pç. da Liberdade nº 317, mas também, nº 280, conforme dados do sistema da pbh.
No endereço, localiza-se o palacete dantas, de propriedade do Estado de MG. As condições gerais do passeio, são boas, mas o piso em revestimento de ladrilho de cerâmica, tem alguns pontos sem peças. No trecho cimentado, o revestimento está desgastado e com rachaduras. Emitimos notificação para que a irregularidade seja sanada.
informações da reclamação (1º/07/2026)
Selecione somente uma resposta por pergunta: *
Pergunta
O local tem passeio construído? Sim
Se a resposta da pergunta anterior for afirmativa: o passeio está com buracos, depressões ou ressaltos? Sim
O revestimento do passeio é escorregadio? Não
Há algum degrau/escada construída no passeio? Sim
Descreva sua solicitação
Na calçada do Palacete Dantes, na altura do endereço (consultando o Google Maps) Av. Cristóvão Colombo, n.º 668, não há qualquer sinalização tátil no piso e o pedestre com deficiência visual precisa se guiar pelo alinhamento das edificações para caminhar com segurança e autonomia. Entretanto, não há qualquer sinalização tátil no local e foi construída uma rampa para facilitar o acesso de veículos à garagem da edificação. O local está inseguro: se o pedestre estiver subindo a avenida, precisará dar a volta; se estiver descendo, poderá pisar “em falso”. Solicito providências (fotografias anexas).
Caso seja necessário, inclua até 3 anexos (ex: fotos, documentos…) que auxiliem na identificação da demanda solicitada.
=> anexadas as três fotografias desta postagem
conteúdo inicial da postagem, que motivou o registro da reclamação:
Esse local, próximo à Praça da Liberdade, onde há alta concentração de locais de interesse cultural, o pedestre com deficiência visual precisa se guiar pelo alinhamento das edificações para caminhar na calçada com segurança e autonomia. Observe-se que não há qualquer sinalização tátil no local e implantá-la não é simples por se tratar de uma calçada protegida. Há tempos foi construída uma rampa irregular na calçada, que criou um degrau, para facilitar o acesso de veículos à garagem da edificação. Isso coloca o pedestre em risco: se estiver subindo a avenida, precisará dar a volta; se estiver descendo, poderá pisar “em falso”.
Consultando o Google Maps (acesse aqui), constata-se que a situação aqui registrada em 2026 existe pelo menos desde 2009. Significa dizer que há quase trinta anos essa ilegalidade acontece, sem que os responsáveis tomem providências. Aguardemos saber com a PBH responderá a uma reclamação formal (leia o iníco da postagem para saber como a PBH respondeu).
crédito das fotofrafias que seguem: Marcos Fontoura de Oliveira (08/07/2026)
(uso autorizado, pedindo-se apenas que seja citada a fonte)
