Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025
Esta postagem:1) está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BH,2) integra listas dos verbetes estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil),3) gratuidade no transporte público coletivo urbano
Ler mais“Acesso para todos” da Câmara dos Deputados do Brasil
O slogan acesso para todos integra lista do verbete acessibilidade para todos (logomarca). Esse, por sua vez, integra lista do verbete a todos / de
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Recomendação CPA-BHTrans n.º 001/2025 (visão monocular e audição unilateral)
Esta postagem integra listas do verbete visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes que tratam de estacionamento reservado e gratuidade no transporte coletivo). BHTRANS (2025c1):
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sobre credencial de estacionamento para pessoa com deficiência no website PBH
Esta postagem integra lista dos verbetes1) documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e 2) estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) que, por sua vez,
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cartilha “Principais direitos das pessoas com deficiência” do MPRO
Esta postagem integra lista “guia de direitos / pessoa com deficiência” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. ponto de atenção: fazer contato com
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Lei (BH) n.º 11.809/2025 (visão monocular)
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre
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Lei (MG) n.º 25.078/2024 (cordão de girassol)
Esta postagem integra lista dos verbetes 1) cordão e 2) documentos avulsos (MG). MG (2024g): MINAS GERAIS. Governo. Lei n.º 25.078, de 20 de dezembro
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Nota Pública Conade contra PL n.º 4614/2024
A imagem no topo deste verbete foi criada pela Pallavra Comunicação. BRASIL (2024d): BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Conselho Nacional dos Direitos
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Ofícios CMDPD-BH n.º 32-33-35/2024
BH (2024d12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos e Cidadania – SUDC. Conselho Municipal
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Ofício DPR/BHTrans n.º 484/2024 e Ofício Senatran n.º 428/2026 (sobre credenciais de estacionamento)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil)O ofício BHTrans foi elaborado a partir de minuta proposta pela CPA-BHTrans à
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