sobre credencial de estacionamento para pessoa com deficiência no website PBH
Esta postagem integra lista dos verbetes1) documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e 2) estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) que, por sua vez,
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cartilha “Principais direitos das pessoas com deficiência” do MPRO
Esta postagem integra lista “guia de direitos / pessoa com deficiência” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. ponto de atenção: fazer contato com
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Lei (BH) n.º 11.809/2025 (visão monocular)
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre
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Lei (MG) n.º 25.078/2024 (cordão de girassol)
Esta postagem integra lista dos verbetes 1) cordão e 2) documentos avulsos (MG). MG (2024g): MINAS GERAIS. Governo. Lei n.º 25.078, de 20 de dezembro
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Nota Pública Conade contra PL n.º 4614/2024
A imagem no topo deste verbete foi criada pela Pallavra Comunicação. BRASIL (2024d): BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Conselho Nacional dos Direitos
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Ofícios CMDPD-BH n.º 32-33-35/2024
BH (2024d12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos e Cidadania – SUDC. Conselho Municipal
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Ofício DPR n.º 484/2024 (à Senatran sobre credenciais de estacionamento)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) BHTRANS (2024c13): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. –
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e-mail de Marcos Fontoura (29/11/2024)
OLIVEIRA, M.F. (2024h10): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Resposta a “Evento TEA 27/11/2024 – Bh Trans, PBH e negativa de acessibilidade a PCDs”. Belo Horizonte, 29 nov. 2024.
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“Acessibilidade para Todos: Multiplicadores da Inclusão Social” da OAB-MG
SIMPÓSIO (2024a): SIMPÓSIO MULTIPLICADORES DA INCLUSÃO SOCIAL, 1. 2024. Organização: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional Minas Gerais da OAB/MG
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PL (BH) n.º 832/2024 e Lei n.º 11.746/2024 (selo “autista a bordo”)
BH (2024c6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.746, de 17 de setembro de 2024 (com razões do veto parcial). Institui o Selo Autista a Bordo
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