Lei (BH) n.º 12.118/2026 – TEA
BH (2026c5): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 12.118, de 26 de agosto de 2026. Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 11.416/22, que “Institui a
Ler mais
tese “Políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência em Belo Horizonte e Lisboa” de Marcelo de Melo Mendes
Apresentação da tese na plenária do CMDPD-BH em 10/08/2026. Não encontrei o documento na internet (aguardando receber do Marcelo) artigo: POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E
Ler mais
1ª Reunião de 2026 do FIA PcDR RMBH
referências para citaçãoFIEMG (2026): FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Home page. Notícias. Fórum debate inclusão de PcDs no trabalho. Belo Horizonte, 24
Ler mais
“Avaliação Biopsicossocial da Deficiência” do MDHC (maio 2026)
BRASIL (2026d): BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Diretoria dos Direitos da Pessoa
Ler maisFórum Nacional de Gestores e Gestoras da Política Pública das Pessoas com Deficiências – FNGPD (18-19/06/2026)
referências para citação (em ordem alfabética)BRASIL (2026c1): BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – DDHC. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Ler mais
sobre “TEA nível 1” na Folha (16/05/2026)
MATTOS, L. (2026): MATTOS, Laura. Debate sobre TEA expõe tensão entre autistas nível 1 e pais dos casos severos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 16
Ler mais
Recomendação CMDPD-BH n.º 001/2025 (benefícios na mobilidade urbana)
Esta postagem:1) está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BH,2) integra listas dos verbetes 2.1) estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil),2.2) gratuidade no transporte público coletivo urbano
Ler mais
19ª a ___ª reuniões (e desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26
OLIVEIRA, M.F. (2026m_pendente__): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre as 19ª a ___ª reuniões (e seus desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 3
Ler mais
Decreto (BH) n.º 19.476/2026
BH (2026c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 129.476, de 2 de fevereiro de 2026. Regulamenta o regime de teletrabalho como recurso de acessibilidade para servidores
Ler mais
“Protocolo de acessibilidade para pessoas com deficiência no CMDPD-BH” (nov.2025)
Esse guia de acessibilidade integra lista do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos de acessibilidade de Belo Horizonte que, por sua vez, integra lista do verbete cartilhas, guias
Ler mais- 1
- 2
- 3
- …
- 10
- Posts Recentes