“Avaliação Biopsicossocial da Deficiência” do MDHC (maio 2026)
BRASIL (2026d): BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Diretoria dos Direitos da Pessoa
Ler maisEncontro Nacional de Gestores e Gestoras da Política Pública das Pessoas com Deficiências (18-19/06/2026)
BRASIL (2026c1): BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – DDHC. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Diretoria de Relações Institucionais. Coordenação-Geral
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sobre “TEA nível 1” na Folha (16/05/2026)
MATTOS, L. (2026): MATTOS, Laura. Debate sobre TEA expõe tensão entre autistas nível 1 e pais dos casos severos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 16
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Recomendação CMDPD-BH n.º 001/2025 (benefícios na mobilidade urbana)
Esta postagem:1) está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BH,2) integra listas dos verbetes 2.1) estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil),2.2) gratuidade no transporte público coletivo urbano
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19ª a ___ª reuniões (e desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26
OLIVEIRA, M.F. (2026m_pendente__): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre as 19ª a ___ª reuniões (e seus desdobramentos) em 2026 da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 3
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Decreto (BH) n.º 19.476/2026
BH (2026c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 129.476, de 2 de fevereiro de 2026. Regulamenta o regime de teletrabalho como recurso de acessibilidade para servidores
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“Protocolo de acessibilidade para pessoas com deficiência no CMDPD-BH” (nov.2025)
Esse guia de acessibilidade integra lista do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos de acessibilidade de Belo Horizonte que, por sua vez, integra lista do verbete cartilhas, guias
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IT DCH/GEATU/BHTRANS n.º 30 e n.º 31/2025 (estacionamento)
Esta postagem integra lista cronológica do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil).ponto de atenção: NTL n.º 16. BHTRANS (2025c5): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
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Desafio n.º 51: elaborar o “Pequeno Manual Anticapacitista” da rede LevanteBH
Assim foi formulado em 01/10/2025 o desafio n.º 51 da pesquisa Como viver junto na cidade: Elaborar o “Pequeno Manual Anticapacitista”, inspirado pelo Pequeno Manual Anti-idadista
Ler mais1° Congresso Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB MG (2025)
CONGRESSO ESTADUAL (2025): CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA DA OAB-MH, 1, 2025, Belo Horizonte. Programação – Fechamento do Setembro Verde. Belo Horizonte, 30
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