Lei (BH) n.º 11.416/2022
Esta referência integra listas dos verbetes:1) documentos avulsos (BH incluindo conselhos e CMBH);2) pessoa com deficiência;3) Recomendação LevanteBH n.º 003/2024. comentário geral: Por se tratar de duas
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Portaria conjunta SMSA/SMASAC/SUMOB/BHTRANS n.º 001/2022
Esta portaria integra a lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiencia (Brasil).Ela é a regulamentação municipal de Belo Horizonte sobre o assunto (em
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Audiência Pública sobre avaliação biopsicossocial (mar. 2022)
pendente a referência (não participei do evento) CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA – SEGUNDA-FEIRA- 28-03-22
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Relatório BHTrans de táxi acessível (2021)
Este documento integra a lista do verbete táxi acessível em Belo Horizonte. BHTRANS (2021c21): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Gabinete
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Recomendação CMDPD-BH n.º 001/2021
Esta postagem está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BHe integra a lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil). BH (2022d1): BELO HORIZONTE. Prefeitura.
Ler maisplano de direitos da pessoa com deficiência
plano da pessoa com deficiênciaplano de direitos da pessoa com deficiência plano para pessoa com deficiência plano pessoa com deficiência O plano de direitos da pessoa
Ler maisOfício PJPD-MPMG n.º 673/2021 (14/12/2021)
Esta postagem compõe a lista cronológica dos verbetesvisão monocularegratuidade no transporte público coletivo urbano de Belo Horizonte que, por sua vez, integra a lista do verbetegratuidade
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Instituto Mano Down
Tive meu primeiro contato formal com essa entidade potencialmente parceira em reunião da CPU do CMDPD-BH INSTITUTO MANO DOWN (2026): INSTITUTO MANO DOWN. Home page. Quem somos.
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“Guia sobre LBI” de Mara Gabrilli
Esta postagem integra lista “guia de direitos / pessoa com deficiência / Câmara dos Deputados” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. GABRILLI, M.
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“Parecer Técnico CMOS n.º 01/2021” de Marcos Fontoura
Esta referência integra a lista do verbete 1) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo);2) documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH).
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