Lei (MG) n.º 21.458/2014
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (MG);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). MG (2014g): MINAS GERAIS.
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Decreto (Brasil) n.º 10.654/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021d): BRASIL. Decreto
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Lei (Brasil) n.º 14.126/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021c): BRASIL. Lei
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional Minas Gerais da OAB/MG (CDDPCD-OAB/MG)
Essa entidade integra listas do verbetes comissão / comitê /GT e entidades (ainda que apenas potencialmente) parceiras (que, por sua vez, integra lista da página rede Levante-BH do website LevanteBH). A Comissão
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Decreto (Brasil) n.º 7.611/2011 (educação)
Esse decreto integra a lista do verbete Política Nacional de Educação Especial (Brasil). Ele foi revogado pelo o Decreto n.º 12.968/2025 que “Institui a Política Nacional de Educação Especial
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Política Nacional de Educação Especial Inclusiva do Brasil
PNEE (sigla)política de educação especial (integra quadro em acesso / área / uso)política de educação especial inclusivapolítica de educação inclusiva (integra quadro em acesso /
Ler maissobre novo símbolo da acessibilidade no site do CRB 8
CRB 8 (2019): CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 8ª REGIÃO. Home page. CCJ aprova adoção de novo ícone para sinalizar
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piso tátil
bloco tenji em português / tenji block em inglês piso tátil em português / tactile paving em inglêspiso tátil de alertapiso tátil direcional placa de
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Decreto (Brasil) n.º 10.502/2020
Esse decreto alterou drasticamente, sem discussão com a sociedade, a política então vigente desde 2008, mas o decreto até então vigente não é sequer citado.
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Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais (Conped-MG)
Conped-MGConselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais (Conped-MG)Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conped-MG)
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