PL (BH) n.º 460/2025 (selo diabetes)
BH (2025a4): BELO HORIZONTE. Projeto de Lei n.º460/2025. Institui o Selo “+ Vida: Motorista com Diabetes” no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
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Projeto de Lei n.° 4.366/2024 (cordão para doença de Parkinson)
Esta postagem integra listas dos verbetes documentos avulsos (Brasil) e cordão e fita. BRASIL (2024h): BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n.° 4366, de 13 de novembro de
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Lei (MG) n.º 25.351/2025 (cordão doença rara)
Esta postagem integra listas dos verbetes 1) cordão; 2) documentos avulsos (MG). MG (2025f): MINAS GERAIS. Lei nº 25.351, de 18/07/2025. Reconhece no Estado o símbolo de
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Ofício SMSA-SUS-BH n.º 025/2025 (vale-saúde)
Esta postagem integra listas dos documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.Esse documento é uma resposta à solicitação no portal LAI/PBH – informações sobre o
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Portaria BHTrans DPR n.º 090/2009 (insuficiência renal)
BHTRANS ________________. Disponível em: link externo. Acesso em: 6 abr. 2025.observação: Alterada pela ___ (insuficiência renal). observações: Alterada pela Portaria BHTrans _____ (insuficiência renal); linkar ou CRIAR página separada do
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Portaria BHTrans DPR n.º 006/2012 (insuficiência renal)
BHTRANS (2012g1): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. – BHTRANS. Portaria BHTrans DPR n.º 006/2012, de 19 de janeiro de 2012. Altera,
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Portaria BHTrans DPR n.º 027/2014 (insuficiência renal)
BHTRANS ________________. Disponível em: link externo. Acesso em: 6 abr. 2025. observações: Em vigor (insuficiência renal); linkar ou CRIAR página separada do verbete gratuidade no transporte público coletivo
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solicitação no portal LAI/PBH – informações sobre o Vale-Transporte Saúde (03/04/2025)
OLIVEIRA, M.F. (2025d4): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de solicitação no Portal PBH/LAI [protocolo n.º 31.00269384/2025-26] – informações sobre o Vale-Transporte Saúde. Belo Horizonte, 3 abr. 2025.observação: integra
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Lei (BH) n.º 11.808/2025 (cordão de doença rara)
Esta postagem integra listas dos verbetes 1) cordão;2) documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH. BH (2025c3): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.808, de 7 de
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Decreto n.º 18.409/2023 e Portaria conjunta SMSA/SUMOB n.º 001/2023 (Vale-Transporte Saúde)
linkar em gratuidades BH (2023c24): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.409, de 8 de agosto de 2023. Regulamenta a concessão do Vale-Transporte Saúde. Diário Oficial do Município
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