O Brasil, por meio das entidades que compõem os seus três poderes, há muito tempo elabora ou apoia a elaboração de cartilhas, guias, manuais e cadernos de assuntos diversos, que são de especial interesse para os moradores de qualquer cidade brasileira. Especificamente sobre acessibilidade, a Biblioteca do LevanteBH já incorporou os seguintes (em ordem cronológica decrescente):

2025: Manual de acessibilidade em eventos presenciais (MDHC-Brasil)

2024: 6ª Conferência Nacional das Cidades (cartilha)

2024: Guia de Acessibilidade para o Transporte Aéreo

2020: Manual de Adaptações de Acessibilidade (MMFDH)

2019: Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas

2018: Cartilha do Plano Viver sem Limite (em breve)

2016: Guia de atuação do Ministério Público – pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela

2016: Guia de direitos e acessibilidade do passageiro

2014: Cartilha de acessibilidade urbana: um caminho para todos

2009: Cartilha de Acessibilidade: acessibilidade em terminais e pontos de parada rodoviários e estações ferroviárias do sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros.

2006: série cadernos Brasil Acessível

2004: Manual de atendimento adequado às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade

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“o mais abrangente plano de inclusão da PcD no Brasil é o Viver sem limite, que lançou uma série de cartilhas gerais e pontuais
2018[?]: “”Cartilha do Plano Viver sem Limite / Cartilha Viver sem Limite (versão PDF) / Cartilha Viver sem Limite (versão PDF Texto) / Cartilha Viver sem Limite (versão DOC) / Cartilha Viver sem Limite (versão DOC Ampliado) / Cartilha Viver sem Limite (versão TXT)”” conforme BRASIL(2018d)
2004: editado o “”Manual de atendimento adequado às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade”” conforme BRASIL(2004d) – texto idêntico em: Brasil acessível / guia de acessibilidade”

“guia Brasil Acessível
2006: com a logomarca Brasil Acessível, em 2006 o Ministério das Cidades lançou uma série de seis cadernos do programa, quais sejam: 1) Atendimento adequado às pessoas com deficiência / 2) Construindo a cidade acessível / 3) Implementação do Decreto [de acessibilidade] n.º 5.296/2004 para construção da cidade acessível / 4) Implementação de políticas municipais de acessibilidade / 5) Implementação de sistemas de transporte acessíveis / 6) Boas práticas de acessibilidade conforme BRASIL(2006c; 2006d; 2006e; 2006f; 2006g; 2006h)”