A seguir, referências ordem cronológica decrescente.
Acesse também: documentos avulsos (DPMG / MPMG / MPF) e documentos avulsos (Brasil).
MG (2025a): Projeto de Lei (PL) nº 3.403/2025 [catraca alta].
MG (2025b): PJe – Processo Judicial Eletrônico n.º : 5043344-60.2025.8.13.0024 [gestante].
MG (2025c): Ofício Seinfra-Demandas-Externas nº 53/2025 [ao MPMG]
MG (2025d): Convite para 3ª RP Fórum Técnico: Aprimoramento da Legislação e das Relações de Consumo em Minas Gerais.
MG (2025e): Mandato de Segurança Cível n.º 1002264-87.2025.8.13.0024/MG. Sentença.
MG (2025f): Lei nº 25.351/2025 [pessoas com doenças raras].
MG (2025g): Memorando SEINFRA/DMOB n.º 71/2025 [gratuidade transporte intermunicipal].
MG (2024a): Resolução Sedese n.º 15/2024 [mulheres]
MG (2024b): PJe – Processo Judicial Eletrônico n.º 5102697-75.2018.8.13.0024 [acessibilidade em praças de BH]
MG (2024c): Deliberação Cetran-MG n.º 144/2024 [regimento interno]
MG (2024d): Ofício Circular SEPLAG/CETRAN-SECRETARIA n.º 2/2024 [reunião Cetran-MG]
MG (2024e): Ofício Circular SEPLAG/CETRAN-SECRETARIA nº. __/2024 [reunião Cetran-MG]
MG (2024f): Governo de Minas entrega primeiro lote […] transporte metropolitano.
MG (2024g): Lei n.º 25.078/2024 [cordão de girassol]
MG (2024h): Lei n.º 24.971/2024 [informação em documento de identificação pessoal].
MG (2022c): MINAS GERAIS. Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG). Home page. Consultas sobre linhas intermunicipais. Consulta por origem: SANTA BARBARA DO TUGURIO e destino: BARBACENA. Disponível em: internet. Acesso em 20 mar. 2022.
comentário: Esse documento é uma das referências do Memorial analítico mar. 2022 para Barbacena.
MG (2025e1): Ofício AGE/CJ/NAJ_DER_PJ_CONSULTORI nº. 126/2025 [roletão].
MG (2025e2): Memorando.DER/ASSESSORIA.nº 265/2025 [roletão].
MG (2025e3): Comunicação Interna DER/DO/GFT-TRANSPORTE E TRÂNSI nº. 630/2025 [roletão].
MG (2021j): MINAS GERAIS. Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG). Diretoria Geral-DEER/DG/Gabinete. Comunicação Interna DER/DIRETOR GERAL n.º 25/2021. Belo Horizonte, 2 fev. 2021. 1p.
comentário: Esse documento é uma das referências do Memorial analítico mar. 2022 para Barbacena.
BH & MG (2019a): Representação [do CMDPD-BH e Conped-NG] ao MPMG sobre linhas de bloqueio em estações de BRT da RMBH.
MG (2018j): MINAS GERAIS. Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG). Coordenação Regional da 4ª CRG. Ofício n.º 046/4ª CRG-Vertentes/Barbacena. Barbacena, 19 set. 2018. 1p.
comentário: Esse documento é uma das referências do Memorial analítico mar. 2022 para Barbacena.
MG (2017k): OF.CET.DETRAN n.º 045/2017. [à BHTrans]
MG (2015g): MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop-MG). Subsecretaria de Regulação de Transportes. Superintendência de Transporte Intermunicipal – STI. Memo STI n.º 084/2015. Belo Horizonte, 30 set. 2015. 1p.
comentário: Esse documento (referência aqui ajustada) é uma das referências do Memorial analítico mar. 2022 para Barbacena.
MG (2014g): Lei n.º 21.458/2014 [visão monocular].
MG (2014h): Caderno de indicadores 2014: indicadores da Gestão para a Cidadania.
MG (2014i): Lei n.º 21.121/2014 [gratuidade no serviço intermunicipal de transp. coletivo de passageiros]
MG (2014j): Decreto n.º 46.434/2014 [gratuidade intermunicipal de transp. coletivo de passageiros]