plano de metas PSP 2021-2024
Esta postagem compõe a lista do verbete planos de metas que, por sua vez, compõe a lista de tipos de planos (por assunto) da Biblioteca do Levante-BH.Ponto de atenção:
Ler maisplano de contingência (semáforo desligado)
Esta postagem integra lista do verbete plano de contingência. ponto de atenção: citar na NTL n.º 17 pendente: vincular esta postagem com “sinalização semafórica”. comentários:
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Política Nacional de Mobilidade Urbana do Brasil (Lei n.º 12.587/2012)
Lei da Mobilidade UrbanaPNMUPolítica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) Essa lei faz parte do que, na Biblioteca do LevanteBH, denominamosmarco legal de acessibilidade no Brasil.
Ler maisedições da NBR 13994
A NBR 13994 da ABNT está indexada na lista de normas da ABNT e tem apenas duas edições, organizadas na Biblioteca do Levante-BH: NBR 13994/1997 (1ª edição) NBR 13994/2000 (2ª
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Política Nacional de Educação Especial Inclusiva do Brasil
PNEE (sigla)política de educação especial (integra quadro em acesso / área / uso)política de educação especial inclusivapolítica de educação inclusiva (integra quadro em acesso /
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marco legal (pessoa idosa)
A imagem que segue, elaborada pelo SER-DH, apresenta as “Legislações do grupo pessoa idosa” divididas em internacional, federal e estadual. Ela integra mensagem recebida por
Ler maisPlano Viver sem Limite (Brasil)
Novo Plano Viver sem LimitePlano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem LimitePlano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo
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política de direitos…
Este verbete trata dos seguintes assuntos (na lista seguinte em ordem alfabética e, a seguir, em ordem coronológica):política de amparo…política de assistência social…política de atendimento…política
Ler maisação afirmativa
ação afirmativapolítica de ação afirmativapolítica de diversidade Acesse também o verbete política / política pública. A seguir informações sobre o assunto em ordem cronológica decrescente.
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LAI – Lei Brasileira de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011)
A lei Federal n.º 12.527 foi promulgada em 2011 e ficou conhecida como Lei de Acesso à Informação, também identificada pela sigla LAI. Aqui na
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