Decreto n.º 18.409/2023 e Portaria conjunta SMSA/SUMOB n.º 001/2023 (Vale-Transporte Saúde)
linkar em gratuidades PENDENTE BH (2023__): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.409, de 8 de agosto de 2023. Regulamenta a concessão do Vale-Transporte Saúde. Diário Oficial do Município
Ler maisDecreto (BH) n.º 18.412/2023 e Portaria conjunta Smasac-BH/Sumob-BH n.º 001/2023 (Auxílio Transporte Mulher)
linkar em gratuidades e em mulher PENDENTE BH (2023__): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.412, de 11 de agosto de 2023. Regulamenta a concessão do
Ler maisDecretos (BH) n.º 13.920/2010 e 15.366/2013
BH (2010i): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 13.920 de 16 de abril de 2010. Consolida e estabelece normas de funcionamento das Comissões Regionais de Transportes
Ler maisDecreto (BH) n.º 18.404/2023 (passe estudantil)
BH (2023___): ______________ PENDENTE O Decreto n.º 18.404/2023 regulamenta a Lei (BH) n.º 11.538/2023: ampliação do Auxílio Transporte Escolar (50% de desconto) para um passe
Ler maisDecreto (BH) n.º 14.906/2012 (LAI)
BH (2012c3): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Prefeitura. Decreto n.º 14.906, de 15 de maio de 2012. Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Lei Federal
Ler maisgrupo de trabalho GT-STSP
Esse GT integra lista do verbete comissão / comitê / GT da Biblioteca do LevanteBH BH (2023c11): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.378, de 10 de julho de
Ler maiscomissão CMLGBTQIA+
Essa comissão integra lista do verbete comissão / comitê / GT da Biblioteca do LevanteBH. BH (2023c12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.379, de 10 de julho de
Ler maisDecreto (BH) n.º 18.362/2023
BH (2023c9): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.362, de 30 de junho de 2023. Regulamenta a concessão de auxílio financeiro, na forma de patrocínio, e
Ler maisDecreto (BH) n.º 18.364/2023
Esse documento integra a lista cronológica do verbete BHTrans. BH (2023c10): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 18.364, de 30 de junho de 2023. Dispõe sobre a
Ler maisDecreto (BH) n.º 14.635/2011
BH (2011r): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Decreto n.º 14.635, de 14 de novembro de 2011. Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da
Ler mais