Lei (BH) n.º 8.616/2003 (Código de Posturas)
Esta postagem integra lista do verbete calçada / passeio / afastamento frontal.ponto de atenção: NTL n.º 15. BH (2003f): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 8.616, de 14 de
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Lei (BH) n.º 11.416/2022
Esta referência integra listas dos verbetes:1) documentos avulsos (BH incluindo conselhos e CMBH);2) pessoa com deficiência;3) Recomendação LevanteBH n.º 003/2024. comentário geral: Por se tratar de duas
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Lei (BH) n.º 11.232/2020 (assento preferencial)
esta referência integra a lista do verbete assento preferencial no sistema de transporte público coletivo de Belo Horizonte Esta lei foi promulgada pelo prefeito de
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Plano Diretor BH (2019) – Lei n.º 11.181/2019 de BH
Esse plano integra a lista do verbete Plano Diretor de Belo Horizonte da Biblioteca do LevanteBH. Ele contém o PlanMob-BH (2019) como um de seus capítulos.Esta
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