Ofícios CMDPD-BH n.º 32-33-35/2024
BH (2024d12): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC. Subsecretaria de Direitos e Cidadania – SUDC. Conselho Municipal
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Ofício DPR n.º 484/2024 (à Senatran sobre credenciais de estacionamento)
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) BHTRANS (2024c13): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A. –
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PL (BH) n.º 832/2024 e Lei n.º 11.746/2024 (selo “autista a bordo”)
BH (2024c6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.746, de 17 de setembro de 2024 (com razões do veto parcial). Institui o Selo Autista a Bordo
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documentos avulsos (PBH) incluindo conselhos e CMBH
A seguir, referências de órgãos da PBH em ordem cronológica decrescente dos anos e crescente dentro de cada ano. Acesse também o verbete complementar documentos
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documentos avulsos (MG)
A seguir, referências ordem cronológica decrescente. Acesse também: documentos avulsos (DPMG / MPMG / MPF) e documentos avulsos (Brasil). MG (2025a): Projeto de Lei (PL)
Ler maisOfício PJPD-MPMG n.º 071/2022 (linha de bloqueio)
Este verbete integra a lista do verbete linha de bloqueio em estação de integração (Estação Pampulha) que, por sua vez, integra a lista do verbete linha
Ler maisOfício PJPD-MPMG n.º 673/2021 (14/12/2021)
Esta postagem compõe a lista cronológica dos verbetesvisão monocularegratuidade no transporte público coletivo urbano de Belo Horizonte que, por sua vez, integra a lista do verbetegratuidade
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Ofício CMDPD-BH n.º 59/2021 à BHTrans (táxi acessível)
Esta postagem integra lista do verbete táxi acessível em Belo Horizonte. BH (2021d10): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac-BH).
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CMI-BH: Ofício n.º 68/2020 e e-mail de abr. 2021
As referências desta postagem integram lista do verbete Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (BH) BH (2021d4): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência
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catraca alta
OLIVEIRA, M.F. (2020c7): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Catraca alta. Belo Horizonte, LevanteBH, 4 dez. 2020 (atualizado em 14 mar. 2025). A catraca alta é um tipo
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