PNTC PopRua e Plano Nacional Ruas Visíveis (Brasil, 2024)
Cheguei a essa política e esse plano pela matéria Copacabana tem marquises quebradas e calçadas ocupadas para afastar pessoas em situação de rua.Este verbete integra
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Lei (Brasil) n.º 15.263/2025 (Política Nacional de Linguagem Simples)
A Política Nacional de Linguagem Simples (Brasil) integra a lista “políticas nacionais do Brasil” do verbete políticas. Ela é tecnicamente uma política de direitos que, a
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“Funarte realiza Encontro de Políticas de Acessibilidade” em BH (nov.2025)
BRASIl (2025): __________________________(e-mail recebido em 11/11/2025). pendente: buscar o “Guia Prático de Acessibilidade Cultural”, do MinC; indexar o “Grupo de Trabalho Funarte Acessibilidade” e “Políticas
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Decreto (Brasil) n.º 12.686/2025 (educação)
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva integra a lista “políticas nacionais do Brasil” do verbete políticas. pendente BRASIL (2025×1): BRASIL. Governo Federal. Decreto n.º 12.686
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“Política Nacional de Saúde Integral da População Negra” (Brasil 2025)
Esta postagem integra lista de “Política Nacional de Saúde” de “políticas nacionais do Brasil” do verbete políticas. BRASIL (2010__): BRASIL. Ministério da Saúde – MS. Secretaria
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Lei (Brasil) n.º 15.069 (cuidados)
Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado
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Lei (BH) n.º 11.751/2024 – Política Municipal de Cuidado (PMC-BH)
Esta postagem integra listas dos verbetes políticas e documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH.ponto de atenção: NTL n.º 2 – política. A sigla PMC-BH é
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NTL n.º 2B – Instituição da Política Municipal de Acessibilidade com Desenho Universal de Belo Horizonte (Padu-BH)
Esta nota técnica está em fase final de atualização para publicação da NTL n.º 2C. A nota técnica NTL n.º 2B é a segunda versão da NTL n.º
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Lei (BH) n.º 11.567/2023 (política para pessoas idosas)
Esta postagem recebe provisoriamente a categoria “NTL n.º 2” para ser indexada na lista “Notas Técnicas”, que será deletada quando o seu conteúdo for incorporado
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NTL n.º 2A – Instituição da Política Municipal de Acessibilidade com Desenho Universal de Belo Horizonte (Padu-BH)
A necessidade de instituição da política Padu-BH é apresentada, inclusive com as minutas de um decreto da Prefeitura de Belo Horizonte e de uma portaria
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