OLIVEIRA, M.F. (2023d3):  OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Registro de solicitação no Portal PBH/LAI – constituição do ODM-BH (protocolo 31.00035742/2023-68]. Belo Horizonte, 16 jan. 2022. 3p. (tramitação completa).

Registrei esta solicitação na página (link) Lei de acesso à Informação no portal da PBH para embasar a pesquisa Como viver junto na cidade.
Esta postagem integra as listas dos verbetes ODM-BH e LAI em Belo Horizonte.

A seguir, informações sobre o asssunto em ordem cronológica decrescente:

29 jan. 2023: Feita novamente a avaliação (nota 10) do serviço prestado.

28 jan. 2022: PBH informa por e-mail que a solicitação foi encerrada. PDF foi gerado e arquivado (OLIVEIRA, M.F. (2023d3). Postagem recadastrada com a tag “postagens públicas liberadas.

19 jan. 2023: Marcos Fontoura considera a solicitação atendida em 5 (cinco dias) e responde pesquisa de satisfação.

18 jan. 2023: Resposta da PBH informando que “De acordo com Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SMPOG segue a documentação solicitada”. Os quatro documentos recebidos estão lançados no verbete ODM-BH.

16 jan. 2023: e-mail da BH informando “Sua solicitação de serviço junto à Prefeitura de Belo Horizonte foi registrada com o número de Protocolo […] e Código de Acesso […]; […]”.

13 jan. 2023: mensagem automática de resposta (no próprio website) da PBH nos seguintes termos:
Sua solicitação para o Serviço “Lei de Acesso à Informação – LAI” foi criada com sucesso.
Para acompanhar o andamento da sua solicitação clique no menu “ACOMPANHE SUA SOLICITAÇÃO” no Portal de Serviços, ou em “Minhas Solicitações” na Área de Relacionamento do Portal de Serviços após realizar o login.
Se esta solicitação foi aberta anonimamente ela só poderá ser acompanhada através do protocolo mais o código de acesso informados abaixo.
Protocolo nº: […]
Código de Acesso: […]
Avalie a sua experiência ao utilizar o Portal de Serviços, assim como a qualidade das informações disponibilizadas. A sua participação é essencial para que a Prefeitura de   Belo Horizonte possa te atender,  cada vez   melhor.

13/01/2023 – solicitação preenchida no formulário disponbilizado no portal): 
No portal da PBH está informado que o processo de constituição do Observatório do Milênio de Belo Horizonte (ODM) “foi formalmente constituído a partir da assinatura do primeiro Termo de Cooperação Técnica entre a PBH e as instituições participantes”.
Solicito as seguintes informações: 1) cópia do termo de cooperação que deu origem ao ODM; 2) se após a primeira assinatura do termo de cooperação para constituição do ODM foi nele promovida alguma alteração; 3) cópia do termo de cooperação vigente para manutenção do ODM (na hipótese do termo inicial não permanecer vigente).