Esses documentos integram lista do verbete Plano Viver sem Limite (Brasil).
BRASIL (2023__). BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC. Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília, nov. 2023. Disponível em: link externo. Acesso em: 19 fev. 2024.
observação: Esse guia integra lista ____________. PENDENTE
BRASIL (2023__). BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC. Home page. Governo federal lança Plano Novo Viver sem Limite com cerca de 100 ações para as pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bilhões. Brasília, 23 nov. 2023. Disponível em: link externo. Acesso em: 19 fev. 2024.
BRASIL (2023__). BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC. Tabelas – Novo Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília, 23 nov. 2023. Disponível em: link externo. Acesso em: 19 fev. 2024.
trechos:
Eixo 3: Acessibilidade e Tecnologia Assistiva
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INICIATIVA: 1.500 ônibus de transporte escolar acessíveis / RESPONSÁVEL: MEC
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INICIATIVA: Implantação da Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de
Sinais (CONECTE LIBRAS BRASIL) / RESPONSÁVEL:MCTI
INICIATIVA: 72 mil exemplares em Braile para o atendimento de 12 mil alunos cegos
ou com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional Livro Didático PNLD / RESPONSÁVEL: MEC
INICIATIVA: Livros digitais para 20 mil alunos cegos ou com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD / RESPONSÁVEL: MEC
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INICIATIVA: Diagnóstico da conformidade de acessibilidade arquitetônica e comunicacional nas unidades do Sistema Nacional Socioeducativo / RESPONSÁVEL: MDHC
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Eixo 4: Promoção de Direitos
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INICIATIVA: Busca ativa no PROCAD/SUAS a fim de garantir inclusão no cadastro único e acesso ao BPC para todas as pessoas com deficiência em unidades de acolhimento / RESPONSÁVEL: MDS
comentário: BH podia fazer uma busca ativa no PROCAD/SUAS (link externo) e no CAD-ÚNICO para conceder a gratuidade no transporte coletivo
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