transporte escolar / transporte escolar acessível
Este verbete foi criado em 21 de março de 2024 para tratar dos seguintes assuntos: Pnate (sigla)Programa Caminho da EscolaPrograma Nacional de Apoio ao Transporte
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BH (2024c1): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Educação – SMED. Portaria SMED n.º 020/2024, de 18 de março de 2024. Dispõe sobre Transporte Escolar
Ler maisLei (BH) n.º 11.416/2022
Esta referência integra listas dos verbetes:1) documentos avulsos (BH incluindo conselhos e CMBH);2) pessoa com deficiência;3) Recomendação LevanteBH n.º 003/2024. comentário geral: Por se tratar de duas
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