Essa postagem foi criada em 11/09/2026 com base nos registros do Quadro de Monitoramento do CMDPD-BH.|
pendente: pensar como potencializar esse conteúdo como instrumento de controle social, estimulando mais pessoas a acionarem órgãos responsáveis (seja pela intervenção corretiva necessária, seja pela fiscalização do cumprimento da legislação) pela falta de acessibilidade.
acionamentos: Rosângela Vilaça (rede LevanteBH) e Raquel Guimarães (PBH) por WhatsApp em 11/09/2026.

4.96) Reclamação de Juliana Alcântara sobre responsabilidade municipalpela implantação de rampas em faixas de travessia de pedestres (responsável: Marcos Fontoura)

status (situação copiada do quadro Às 8h44 de 11/09/2026):
25 ago. 2026: e-mail de Juliana Alcântara recebido pela SEX/CMDPD-BH e compartilhado com CPU, questionando qual é o órgão municipal responsável pela implantação de rampas em travessias de pedestres (SMPU informou que o cidadão não tem essa responsabilidade);
28/08/2026: BHTrans acionada internamente por M.Fontoura, se comprometendo a incluir todos os rebaixos da reclamação em seus cronogramas [pendente: Ofício CMDPD-BH para SMPU c/c BHTrans];
04/09/2026: autorizado pela coordenadora, M.Fontoura envia e-mail com minuta de ofício (e indicação de cópias) para providencias de SEX;
08/09/2026: enviado OF. CMDPD/BH/ SMPU/ nº 044/2026 para SMPU (sem registro das cópias recomendado pela CPU;
situação atual: SEX aguardar resposta por 20 dias, SEX cobrar resposta se necessário e SEX preparar acionamento do MPMG (se não houver resposta).

referências

BH (2026d3): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC). Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD-BH). Ofício CMDPD-BH-SMPU n.º 044/2026. Belo Horizonte, 8 set. 3p. Disponível em: Biblioteca do LevanteBH. Disponível em: 11 set. 2026.