BRASIL (2025s1): BRASIL. Ministério dos Transportes. Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran. Home page. Assuntos / Trânsito / Contran. Processo Seletivo para as Câmaras Temáticas. Brasília, s.d. Disponível em: link externo. Acesso em: 5 jun. 2025.
BRASIL (2025s2): BRASIL. Ministério dos Transportes. Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran. Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Portaria Contran n.º 5, de 25 de julho de 2025. Brasília, Diário Oficial da União -DOU, 31 jul. 2025. Disponível em: link externo. Acesso em: 12 ago. 2025.
BRASIL (2025s3): BRASIL. Ministério dos Transportes. Secretaria Nacional de Trânsito. Home page. Assuntos. Trânsito. Contran. Senatran atualiza composição das câmaras temáticas do Contran para fortalecer segurança no trânsito – Válida para o biênio 2025-2027, grupos são formados por especialistas que atuam em soluções técnicas para áreas fundamentais como tráfego, saúde, educação e fiscalização. Brasília, 8 ago. 2025. Disponível em: link externo. Acesso em: 12 ago. 2025.
BRASIL (2025s4): BRASIL. Ministério dos Transportes. Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran. Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Ofício-Circular nº 770/2025/GAB-SENATRAN/SENATRAN. Assunto: Convocação – Reunião Inaugural das Câmaras Temáticas. Brasília, 31 jul. 2025. Disponível em: link externo. Acesso em: 12 ago. 2025.
Acesse também: Divulgação no Circulando de 14/08/2025.
A seguir, informações em ordem cronológica decrescente.
10 fev. 2026: Enviado e-mail para AJU-BHTrans c/c GAB-BHTrans nos seguintes termos:
Conforme solicitado, segue o Ofício DPR 484/2024 da BHTrans não respondido pela Senatran até o momento, que questiona a Resolução Contran n.º 1012/2024. Ontem, tive uma longa interlocução com Lindomar – o secretário-executivo da CTEL/Contran, que me contactou a pedido da coordenadora Thalya Neves (a quem cobrei publicamente sobre a Resolução Contran 1012/2024 em duas reuniões). Concluí que a CTEL não poderá nos auxiliar a receber a resposta que precisamos. Como essa resposta é essencial para a definição dos passos que seguiremos em relação ao problema detectado, precisamos decidir o que fazer. Ficou claro para mim, que precisamos, no mínimo, enviar um ofício de cobrança ao Contran. Em meu último despacho com Rodrigo sobre o assunto, me foi informado que o caso seria remetido ao Gabinete do Prefeito (assim eu entendi). Seria possível nos reunirmos on-line ou presencialmente hoje (10/02 – terça-feira) para tratar disso e da nossa participação nas reuniões CTEL/Contran agendadas para 26/02 e 27/02, ambas de 9 às 12h e 14h às 18h?
9 fev. 2026: Longa interlocução, via WhatsApp, com Lindomar – o secretário-executivo da CTEL/Contran. sobre o Ofício DPR 484/2024 da BHTrans não respondido pela Senatran até o momento, que questiona a Resolução Contran n.º 1012/2024.
6 fev. 2006: 1ª reunião da CTEL depois da posse. Pauta: distribuição de processos. Reclamação geral dos conselheiros à coordenadora sobre a morosidade da CTEL. Julyver pontuou que há processos pendentes (relatados e parados) da gestão anterior e registrou que fichas aprovadas pela Senatran não passaram pela CTEL. Destacaram que a consulta à CTEL não é obrigatória para apoio a decisões da Senatran. Fontoura (BHTrans) cobrou, mais uma vez, resposta ao Ofício BHTrans nº 484/2024 (preferencialmente compartilhando parecer que, conforme informado em em ago/2025, já foi enviada pela Senatran ao MPF). Próxima reunião será presencial em março, em dia/hora a ser definido/informado.
27 ago. 2025: Posse no Contran e primeiras reuniões das câmaras temáticas do biênio 2025-2027 em Brasília (DF). Comprado o livro “CTB anotado e comentado (2025)”. Clique aqui para acessar a lista de presença (com e-mail) da reunião da CTEL. Por iniciativa de Marcos Fontoura, nessa reunião da CTEL discutiu-se a emissão digital das credenciais de estacionamento pessoas com deficiência pela Senatran. Nesse mesmo dia, Marcos Fontoura cita o Ofício BHTrans n.º 484/2024 e solicita formalmente à coordenadora da CTEL o envio da resposta da Senatran ao MPF, que [segundo informado pela coordenadora] também questionou a emissão digital das credenciais. aguardando…
e-mail em 25/08/2025 para ctel@transportes.gov.br:
Bom dia, colegas da CTEL/Contran.
Confirmo minha ida a Brasília especialmente para participar das duas reuniões do dia 27/08/2025.
Atenciosamente,
[…]
texto integral sobre o processo seletivo:
Processo Seletivo para as Câmaras Temáticas
A Secretaria Nacional de Trânsito, por meio da Portaria nº 342, de 30 de abril de 2025, abriu o processo seletivo para inscrições nas Câmaras Temáticas para o biênio 2025-2027.
Quais são as Câmaras Temáticas?
- Câmara Temática de Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT);
- Câmara Temática de Educação para o Trânsito (CTEDUC)
- Câmara Temática de Saúde para o Trânsito (CTST
- Câmara Temática de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET
- Câmara Temática de Esforço Legal (CTEL); e
- Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Pnatrans (CTPNAT).
Quem pode participar das Câmaras Temáticas como representantes?
As Câmaras Temáticas serão compostas por titulares e respectivos suplentes, selecionados pelo órgão máximo executivo de trânsito da União e designados pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, para mandato de dois anos, conforme a seguinte composição:
I – cinco representantes de órgãos e entidades executivos da União;
II – cinco representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal;
III – cinco representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios; e
IV – especialistas representantes dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, com notório saber na temática da Câmara, nas seguintes quantidades:
a) CTVAT: doze (12);
b) CTEDUC: dez (10);
c) CTST: cinco (5);
d) CTET: oito (8);
e) CTEL: seis (6); e
f) CTPNAT: dezenove (19)
Qual o período de inscrição?
As inscrições estão abertas de 07 de maio à 07 de julho de 2025.
Quais os documentos necessários?
É necessário que sejam enviados por meio de peticionamento no sítio eletrônico do Ministério da Infraestrutura, os seguintes documentos:
- Ofício assinado pela autoridade ou dirigente máximo do órgão ou entidade ou do segmento da sociedade que possua pertinência temática com a Câmara pretendida, com a indicação de representante titular e suplente para determinada Câmara Temática;
- Currículo completo dos representantes indicados, com as informações para contato, quais sejam: endereço, e-mail, e telefones fixo e celular;
- Comprovação de vínculo dos representantes indicados com o órgão ou entidade ou com o segmento da sociedade; e
- Comprovação de formação ou experiência dos representantes indicados na respectiva área temática de interesse.
Como efetuar o peticionamento eletrônico?
O peticionamento eletrônico é realizado por meio do link: https://www.gov.br/transportes/pt-br/servicos/protocolo-eletronico-sei.
Quer saber mais?
Resolução Contran nº 1.019, de 10 de abril de 2025 –
https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao10192025.pdf
Portaria Nº 342, de 30 de abril de 2025 – https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/arquivos-senatran/portarias/2025/Portaria3422025.pdf
Em 05/06/2025 enviado e-mail de Marcos Fontoura para GAB nos seguintes termos:
Bom dia, Rodrigo Santos (c/c Moema Rangel e Marisa Jacomini).
Foi iniciado (clique aqui para informação completa) o processo seletivo que a Secretaria Nacional de Trânsito, por meio da Portaria nº 342, de 30 de abril de 2025, abriu para inscrições nas Câmaras Temáticas do Contran para o biênio 2025-2027. As inscrições estão abertas de 7 de maio a 7 de julho de 2025.
Há muito tempo a BHTrans não participa do Contran. Pelo que me lembro, da última vez que a BHTrans tentou participar não fomos selecionados. Na minha avaliação isso aconteceu porque o currículo do nosso indicado era fraco.
Penso que seria muito bom a BHTrans voltar ao cenário nacional participando do Contran. Meu perfil se adequa à Câmara Temática de Esforço Legal (CTEL).
Por favor, me diga se há interesse da empresa para que haja tempo hábil para eu preparar a minha documentação pessoal exigida para o registro da candidatura.
Atenciosamente,
[…]
texto integral da Portaria Contran n.º 5/2025:
Diário Oficial da União
Publicado em: 31/07/2025 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 93
Órgão: Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de Trânsito
PORTARIA CONTRAN Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, em exercício, no uso da competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 2º, inciso III, alínea “b”, do Anexo I, do Decreto nº 11.360, de 2023, o art. 4º, do Anexo da Resolução Contran nº 820, de 2021, e o art. 3º do Anexo da Resolução Contran nº 1.019, de 2025, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 50000.017108/2025-76, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de esforço legal (CTEL), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2025-2027.
Art. 2º A CTEL, durante o biênio 2025-2027, terá a seguinte composição:
I – Coordenação da Câmara Temática:
- titular: Thalya Vitória Rezende Neves; e
- suplente: Lindomar José Pereira.
II – Secretaria-Executiva da Câmara Temática:
- titular: Lindomar José Pereira; e
- suplente: Rogério Balinski.
III – representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades:
- titular: Antônio Maria Espósito Neto; e
- suplente: Claudio Oliveira da Silva.
b) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
- titular: André Luiz Azevedo; e
- suplente: Antoniel Alves de Lima.
c) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
- titular: Milton Mendes do Prado; e
- suplente: Izabel Lima Alexandria.
IV- representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito Federal:
a) Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM/SP):
- titular: Gercimar Dias dos Santos; e
- suplente: José Vagner Resende Nascimento.
b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS):
- titular: Zulmira Teresinha Terres; e
- suplente: Ângela Roxo da Silva;
c) Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran/MT):
- titular: Ademir Soares de Amorim Silva ; e
- suplente: José Eudes Santos Malhado.
d) Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA):
- titular: Gleydson Monção Araújo; e
- suplente: vago.
e) Departamento Estadual de Trânsito do Goiás (Detran/GO):
- titular: Nayara Barros Coimbra; e
- suplente: Humberto Kennedy.
V – Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios:
a) Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans:
- titular: Marcos Fontoura de Oliveira [lançado na postagem Lattes – atuação profissional]; e
- suplente: Moema Rangel Drummond de Menezes.
b) Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró/RN:
- titular: Bruno Figueiredo Caetano de Lima; e
- suplente: Francisco Joellyton da Silva Góis.
c) Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SEGBEL):
- titular: Erik Alexandre Martins Miranda; e
- suplente: Panfilio Lobato Coelho Junior.
d) Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF):
- titular: Diogo Rodrigues Ribeiro; e
- suplente: João Paulo Caminha Cascudo Rodrigues.
e) Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC/RS [de Porto Alegre]))
- titular: Carlos Manoel Perez Pires; e
- suplente: Marcelo Cunha da Silva.
VI – Especialistas de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro:
- titular: Jerry Adriane Dias Rodrigues; e
- suplente: Pedro de Souza da Silva.
b) Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil):
- titular: André Wanderley Soares; e
- suplente: Antônio Coelho Meirelles Neto.
c) Confederação Nacional dos Transportes (CNT/ Sest Senat/ ITL)
- titular: Brunno Batista Contarato; e
- suplente: Livia Campos Dantas Nemes.
d) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTransito):
- titular: Danilo Oliveira Costa; e
- suplente: Eduardo Almeida Cezaretto.
e) Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla):
- titular: Adriano Augusto Pereira de Castro; e
- suplente: Paulo Miguel Júnior.
f) Associação Nacional dos Detrans (AND):
- titular: Julyver Modesto de Araújo; e
- suplente: Marcelo Soletti de Oliveira.
Art. 3º A coordenação da CTEL será exercida pelo representante titular da Senatran.
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
texto integral do Ofício-Circular nº 770/2025/GAB-SENATRAN/SENATRAN:
Assunto: Convocação – Reunião Inaugural das Câmaras Temáticas
Senhores (as) Membros,
Em conformidade com o Ofício-Circular nº 758/2025/GAB-SENATRAN/SENATRAN e com fundamento nas Portarias CONTRAN nº 01/2025 e nº 02/2025, reiteramos as informações já encaminhadas e convocamos para participação na Reunião Inaugural das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), referente ao biênio 2025-2027, a ser realizada presencialmente em Brasília/DF, conforme segue:
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 10h às 12h
Local: Auditório Professor Lourenço Chehab – Ministério dos Transportes, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Sede, Brasília/ DF.
E-mail para contato: contran@transportes.gov.br
Informamos que, após a abertura, as Câmaras Temáticas de Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT), de Educação para o Trânsito (CTEDUC), de Saúde para o Trânsito (CTST), de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET), de Esforço Legal (CTEL) e de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans (CTPNAT), irão se reunir com seu Coordenador nos horários e locais abaixo indicados.
Câmara Temática de Assuntos Veiculares, Ambientais e Transporte Rodoviário (CTVAT):
1ª Reunião Ordinária
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF (a confirmar)
E-mail para contato: ctvat@transportes.gov.br
Câmara Temática de Educação para o Trânsito (CTEDUC):
1ª Reunião Ordinária
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF (a confirmar)
E-mail para contato: cteduc@transportes.gov.br
Câmara de Saúde para o Trânsito (CTST):
1ª Reunião Ordinária
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF (a confirmar)
E-mail para contato: ctst@transportes.gov.br
Câmara Temática de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET):
1ª Reunião Ordinária
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF (a confirmar)
E-mail para contato: ctet1@transportes.gov.br
Câmara Temática de Esforço Legal (CTEL):
1ª Reunião Ordinária
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF (a confirmar)
E-mail para contato: ctel@transportes.gov.br
Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans (CTPNAT):
1ª Reunião Ordinária
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 18h
Local: Brasília/DF (a confirmar)
E-mail para contato: ctpnat@transportes.gov.br
Os locais das reuniões da CTVAT, CTEDUC, CTST, CTET, CTEL e CTPNAT, serão oportunamente informados por meio do correio eletrônico.
Para quaisquer providências ou esclarecimentos adicionais, solicitamos entrar em contato pelos endereços eletrônicos indicados acima.
Atenciosamente,
[…]