BH (2021b___): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Home page. Secretaria Municpal de Política Urbana – SMPU. Subsecretaria de Regulação Urbana – Sureg. Informes Técnicos. Emissão de documentos digitais de edificação via BH Digital. Belo Horizonte, 25 nov. 2021. Disponível em: link externo-PBH. Acesso em: 26 maio 2026.
comentário: Essas instruções são referência do Parecer Técnico CPA-BHTrans n.º 001/2026.
BH (2026b4): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Home page. Portal de Serviços. Anuência de Reforma ou Modificação sem Alteração de Parâmetro Urbanístico – Outros. Belo Horzinte, 18 maio 2026. Disponível em: link externo-PBH. Acesso em: 26 maio 2026.
comentário: Essas instruções são referência do Parecer Técnico CPA-BHTrans n.º 001/2026.
o portal (2024b) informa:
O que é?
Solicitação e concessão de Anuência de Reforma ou Modificação sem alteração de parâmetro urbanístico para intervenções em fachadas ou no afastamento frontal, em imóveis sem interesse de proteção específica pertencentes a perímetro de Conjunto Urbano protegido e em imóveis situados em lotes lindeiros a bens protegidos isolados.
[…]
Como saber se o meu imóvel é tombado ou tem processo de tombamento aberto?
Você deverá acessar o link bhmap.pbh.gov.br (disponível em “Material Informativo”), selecionar a aba “Camadas”, ativar a camada “Patrimônio Cultural” e ativar a subcamada “Bem cultural imóvel”, ir no botão de busca no canto superior esquerdo e digitar o endereço do imóvel. Após localização, identificar se o imóvel em questão está marcado nas cores cinza (processo de tombamento aberto) ou preto (tombado), conforme indicação da legenda.
informações sobre o imóvel da Av. Assis Chateaubriand n.º ___: (objeto do Parecer Técnico CPA-BHTrans n.º 001/2026):
buscar no próprio portal