OLIVEIRA, M.F. (2017e): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Sobre os micro-ônibus do Parque das Mangabeiras. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017. 1p. (e-mail enviado à FPMZB-BH).
comentário: este documento integra lista cronológica do verbete acessibilidade em Parque das Mangabeiras e Parque Serra do Curral (BH).

texto integral:

sobre os micro-ônibus do Parque das Mangabeiras
Marcos Fontoura marcosfo@pbh.gov.br 21 de novembro de 2017 11:28
Para: “FPM – Diretoria Adm.Financeira” daf.pm@pbh.gov.br

Prezado Wellington Geraldo da Silva Corrêa
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB
c/c Daniel Marx Couto (GAB-BHTrans)

Conforme solicitado, tomo como ponto de partida que no Parque das Mangabeiras optou-se pela utilização de um micro-ônibus. Por definição, trata-se de um veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, projetado e construído com a finalidade exclusiva de transporte de pessoas, com lotação entre 10 e 20 passageiros sentados, dotado de corredor interno para livre circulação. Vale destacar que a utilização de um veículo menor que um microônibus (uma van, por exemplo) para o transporte separado das pessoas com deficiência não atenderia aos preceitos da Lei Brasileira de Inclusão.

Acredito que a FPM poderia solicitar à empresa que opera o serviço de ônibus interno do Parque das Mangabeiras que apresente propostas de adequação do serviço atualmente em operação com a utilização de dois tipos diferentes de micro-ônibus: com piso alto e com piso baixo. De posse das propostas, penso que a PFM poderia avaliar junto com o Conselho Municipal de Direitos da pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (CMDPD-BH) qual é a solução mais apropriada.

A seguir, algumas informações para apoiar a elaboração das propostas, lembrando que são apenas informações indicativas de possibilidades. Não se trata, portanto, de informações que excluam outras alternativas:

• micro-ônibus de piso alto: a FIAT lançou em 2017 o modelo chamado “Daily minibus”, que é uma modalidade do conceito denominado “Daily Life”. Esse modelo, segundo noticiado pela imprensa local (seguem matérias anexas), pode transportar 15+1 passageiros ou 18+1 passageiros. Uma das possibilidades anunciadas é a versão com capacidade para transportar até três cadeirantes. Esse modelo tem a desvantagem de usar um elevador para embarque/desembarque dos cadeirantes.
• micro-ônibus de piso baixo: a MAN lançou em 2016 o modelo chamado “Onurea piso baixo”, como uma resposta à necessidade de ônibus que ofereçam um transporte escolar acessível (segue anexo folder do fabricante). Esse modelo possui uma rampa móvel que permite o embarque/desembarque de cadeirantes sem a necessidade de elevador, já que o piso interno do veículo tem a mesma altura do ponto de parada. Trata-se, portanto, de um modelo que melhor atende aos ditames da Lei Brasileira de Inclusão: “O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral”.

Peço-lhe avaliar se as informações aqui apresentadas são suficientes para a sua necessidade de resposta ao MPMG e ratifico a nossa disposição em continuar apoiando a FPMZB na busca de soluções que garantam o direito de acesso das pessoas com mobilidade reduzida ao Parque das Mangabeiras.

Atenciosamente,
Marcos Fontoura de Oliveira | assessor da presidência | BHTrans | Av. Eng. Carlos Goulart, 900 – Belo Horizonte – CEP
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