“Parecer Técnico CMOS n.º 01/2021” de Marcos Fontoura
Esta referência integra a lista do verbete 1) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo);2) documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH).
Ler maisLei (MG) n.º 21.458/2014
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (MG);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). MG (2014g): MINAS GERAIS.
Ler maisDecreto (Brasil) n.º 10.654/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021d): BRASIL. Decreto
Ler maisLei (Brasil) n.º 14.126/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021c): BRASIL. Lei
Ler maisComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional Minas Gerais da OAB/MG (CDDPCD-OAB/MG)
Essa entidade integra listas do verbetes comissão / comitê /GT e entidades (ainda que apenas potencialmente) parceiras (que, por sua vez, integra lista da página rede Levante-BH do website LevanteBH). A Comissão
Ler maisOfício OAB-MG n.º 005/2020 (CDDPCD-OAB/MG)
OAB-MG (2020a): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MINAS GERAIS – OAB/MG. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-MG (CDDPCD-OAB/MG). Ofício
Ler maisResolução Contran n.º 304/2008
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) e o verbete sinalização de estacionamento reservado para pessoas com deficiência.Esta referência faz
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