Nota de Apoio (CDDPCD-OAB/MG)
OAB-MG (2025b): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MINAS GERAIS – OAB/MG. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-MG (CDDPCD-OAB/MG). Nota
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8ª reunião (e desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26
OLIVEIRA, M.F. (2025m5): OLIVEIRA, Marcos Fontoura de. Apontamentos sobre a 8ª reunião (e seus desdobramentos) da CPU/CMDPD-BH da gestão 2024-26. LevanteBH, Belo Horizonte, 26 fev. 2025. (atualizado em
Ler mais“Protocolo de acessibilidade” do CMDPD-BH
SOUZA, K. (2025): _________________. Protocolo de acessibilidade. _____ 25 fev. 2025 (recebido arquivo popr e-mail do CMDPD-BH). Disponível em: Biblioteca do LevanteBH.
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Resolução CMDPD-BH n.º 01/2025
Esta postagem:1) está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BH,2) integra listas dos verbetes estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil),3) gratuidade no transporte público coletivo urbano
Ler mais“Acesso para todos” da Câmara dos Deputados do Brasil
O slogan acesso para todos integra lista do verbete acessibilidade para todos (logomarca). Esse, por sua vez, integra lista do verbete a todos / de
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Recomendação CPA-BHTrans n.º 001/2025 (visão monocular e audição unilateral)
Esta postagem integra listas do verbete visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes que tratam de estacionamento reservado e gratuidade no transporte coletivo). BHTRANS (2025c1):
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sobre credencial de estacionamento para pessoa com deficiência no website PBH
Esta postagem integra lista dos verbetes1) documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH e 2) estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) que, por sua vez,
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cartilha “Principais direitos das pessoas com deficiência” do MPRO
Esta postagem integra lista “guia de direitos / pessoa com deficiência” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. ponto de atenção: fazer contato com
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Lei (BH) n.º 11.809/2025 (visão monocular)
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre
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Lei (MG) n.º 25.078/2024 (cordão de girassol)
Esta postagem integra lista dos verbetes 1) cordão e 2) documentos avulsos (MG). MG (2024g): MINAS GERAIS. Governo. Lei n.º 25.078, de 20 de dezembro
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