reserva/reservar em português
reservada/reservado em português / reserved em inglês / voorbehou ou uitgehou em africâner
reservada/reservado para em português / reserved for em inglês
uso reservado em português
Acesse, um a um, os verbetes seguintes da Biblioteca do Levante-BH para conhecer o que é/foi considerado reservada/reservado em modos de transporte e outros serviços de uso público para, então, compreender porque precisamos sempre ficar atentos para detectar maneiras disfarçadas de segregação:
- área de banho reservada… para […] membros do grupo da raça branca – acesse: praia segregada (1986) em Durban
- estacionamento reservado
- travessia de pedestres reservada
- [sem especificação] reservado para brancos
Acesse também o verbete segregado e conheça exemplos, aqui na Biblioteca do Levante-BH, sobre segregação em modos de transporte, bancos/assentos, banheiros, bebedouros, calçadas, gramados, praias, telefones e muitos outros serviços e equipamentos de uso público.
A seguir, algumas expressões por nós recolhidas para a elaboração de verbetes:
estacionamento reservado em português / reserved parking em inglês
reservado para brancos em português / reserved for whites em inglês
reservado para mulheres em português / reserviert für frauen em alemão
[estacionamento] reservado para mulheres motoristas em português / reserved [parking] for women drivers em inglês
[estacionamento] reservado para novas mães ou grávidas em português / reserved [parking] for new and expectant mothers em inglês
reservado para [o] prefeito em português / reserved for mayor em inglês
solo em espanhol (castelhano)
A seguir, informações sobre o assunto em ordem cronológica decrescente:
19 jul. 2023: A Lei (Brasil) 14.626/2023 “Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205 (link externo), de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos”. No caso da reserva, determina-se que “as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida”. Como se vê, no novo texto corrigiu-se ” pessoas portadoras de deficiência” para “pessoas com deficiência”; corrigiu-se “idosos” por “pessoas idosas”; incluiu-se desnecessariamente as “pessoas com transtorno do espectro autista” (que são pessoas com deficiência”; incluiu-se desnecessariamente a vaga categoria de “pessoas com mobilidade reduzida” (que abrange as já contempladas). Fica a dúvida, a ser respondida por normas da ABNT: deve haver um pictograma para cada categoria (inclusive as “novas”) nos avisos de assento reservado?
2000: Sancionada por lei federal a chamada lei da prioridade de atendimento estabelece assento reservado no transporte coletivo e o direito a “atendimento prioritário” a determinadas categorias (“as pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo”). No caso da reserva, determina-se que “as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo”. O uso do verbo “reservarão” é ruim pois dá a entender que os assentos deveria ser reservados de uso exclusivo, mas o entendimento sempre foi que esses assentos são preferenciais.