Ofício OAB-MG n.º 005/2020 (CDDPCD-OAB/MG)
OAB-MG (2020a): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MINAS GERAIS – OAB/MG. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-MG (CDDPCD-OAB/MG). Ofício
Ler maisbanheiro comum/exclusivo/segregado (PBH) em Belo Horizonte
Essa postagem recebe as etiquetas (tag) “banheiros segregados”, “banheiros comuns” e “banheiros acessíveis” para facilitar cotejamentos.Destaque-se que para a pesquisa Como viver junto na cidade foi criado
Ler maisLei n.º 7.405/1985 do Brasil
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil). BRASIL (1985a): BRASIL. Lei n.º 7.405, de 12 de novembro de 1985. Torna
Ler maisResolução Contran n.º 304/2008
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil) e o verbete sinalização de estacionamento reservado para pessoas com deficiência.Esta referência faz
Ler maisJornal do Ônibus n.º 509 de 2016
BHTRANS (2016m509): EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A – BHTRANS. Dê a preferência. Jornal do Ônibus, Belo Horizonte, edição n.º 509, junho
Ler mais“Lei da Promoção da Acessibilidade” do Brasil (Lei n.º 10.098/2000)
Essa lei faz parte do que, na Biblioteca do Levante-BH, denominamosmarco legal de acessibilidade no Brasil, compondo listas cronológicas de diversos verbetes linkados no próprio
Ler maisRecomendação CMDPD-BH n.º 01/2018
Este é um documento, parte de um conjunto de seis recomendações publicadas no DOM-BH no mesmo dia, que está indexado na lista de posicionamentos do
Ler mais- Posts Antigos
- 1
- 2
- 3