PL (MG) n.º 3.403/2025 (catraca alta)
Esta postagem integra listas dos verbetes documentos avulsos (MG) / catraca alta / recomendações da pesquisa, todos da Biblioteca do LevanteBH. MG (2025a): MINAS GERAIS.
Ler mais
sobre catraca alta em Pedro Leopoldo (MG)
PEDRO LEOPOLDO (2025a): PEDRO LEOPOLDO. Câmara Municipal. Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição do uso e instalação de catracas duplas nos ônibus do
Ler mais
Nota Pública Conade contra PL n.º 4614/2024
A imagem no topo deste verbete foi criada pela Pallavra Comunicação. BRASIL (2024d): BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Conselho Nacional dos Direitos
Ler mais
PL (BH) n.º 1.292/2014 (Food Truck)
Esta postagem integra lista do verbete sobre Food Truck. BH (2014f): BELO HORIZONTE (BH). Câmara Municipal. Projeto de Lei (PL) n.º 1.292/2014. Altera a Lei nº
Ler mais
PL (BH) n.º 607/2023 e Lei (BH) n.º 11.731/2024 (assentos reservados nos ônibus)
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (BH) incluindo conselhos e CMBH;2) item “ônibus urbano / Belo Horizonte” do verbete assento preferencial no sistema de
Ler mais
PL (BH) n.º 832/2024 e Lei n.º 11.746/2024 (selo “autista a bordo”)
BH (2024c6): BELO HORIZONTE. Prefeitura. Lei n.º 11.746, de 17 de setembro de 2024 (com razões do veto parcial). Institui o Selo Autista a Bordo
Ler mais
Projeto de Lei (BH) n.º 500/2023
Esta postagem integra lista do verbete estacionamento reservado para gestantes que, por sua vez, integra o verbete estacionamento reservado / segregado / acessível / especial / específico /
Ler mais
PL (Brasil) n.º 8650/2017 (estacionamento para gestantes)
Esta postagem integra listas do verbete estacionamento reservado para gestantes. BRASIL (2017v): BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei (PL) n.º 8650/2017. Dispõe sobre a reserva
Ler mais
PLS (Brasil) n.º 126/2016
BRASIL (2016m): BRASIL SENADO FEDERAL. Projeto de Lei do Senado n.º 126, de 2016. Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985,
Ler maissobre novo símbolo da acessibilidade no site do CRB 8
CRB 8 (2019): CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 8ª REGIÃO. Home page. CCJ aprova adoção de novo ícone para sinalizar
Ler mais