IPHAN (2014): INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Mobilidade e acessibilidade urbana em centros históricos. Organização: Sandra Bernardes Ribeiro. Brasília: Iphan, 2014. 120 p. (Cadernos Técnicos, 9). Disponível em: internet. Acesso em: 3 out. 2021.
comentário: Integra as referências de Parecer Técnico CPA-PBH n.º 001/2026.
trechos:
p.45: Em Pirenópolis-GO, foi realizada uma experiência em 2000, intitulada “Pirenópolis sem barreiras, patrimônio para todos”, fruto da iniciativa da Sociedade de Amigos de Pirenópolis e Prefeitura Municipal, com recursos da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE. O objetivo do projeto foi “promover adequações na estrutura urbana da cidade, no sentido de garantir a todos e, particularmente, às pessoas com exigências locomotoras especiais, o acesso irrestrito, independente, seguro e confortável aos logradouros do perímetro de preservação histórica e espaços que abriguem equipamentos de importância relevante no cotidiano da cidade” (SOARES, 2003: 116).
O projeto teve como princípio metodológico a participação da comunidade no processo de discussão dos problemas e de alternativas, que culminaram com as propostas de intervenção. Para isso, foram realizadas ações como: um seminário de formação; articulação com o escritório técnico do IPHAN e com organizações de pessoas com deficiências; parcerias com os governos federal e do estado, concessionárias locais de serviços públicos e com o Ministério Público; além do estímulo à criação de associação de pessoas com deficiências.
Foram também empreendidas várias atividades de divulgação e mobilização, como cobertura em telejornais nacionais, exposição de pintura de artistas locais com deficiência e, em parceria com a Associação dos Deficientes do Estado de Goiás – ADFEGO, foram realizados a inauguração dos roteiros com cadeirantes, jogos de pessoas com deficiência e passeio na beira-rio da cidade.
Para balizar as intervenções físicas, o projeto definiu quatro percursos (rotas acessíveis): os roteiros histórico, de serviços, do lazer e bairro-centro. Este último não foi executado, mas demonstra que havia a preocupação em resolver problemas de acessibilidade entre o Centro Histórico e seus bairros. As principais intervenções foram: alargamento e eliminação de degraus nas calçadas; construção de passarelas de pedestres na travessia de ruas (passagem em nível, com dois metros de largura); sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência.
p.46: Foram executados os seguintes serviços: 26 rampas de acesso a edifícios públicos; 23 passagens de pedestres no nível da rua, com rebaixamento de meio-fio e construção de rampas de acesso; cinco passagens de pedestres no nível da calçada; quatro elevações de caixa de rua e substituição de pavimentação de rua; cinco alargamentos de calçadas; instalação de elevador para acesso ao palco do teatro da cidade. A especificação dos materiais procurou não alterar as características existentes e foi mantida a pedra de Pirenópolis, já utilizada na pavimentação de calçadas e ruas e encontrada com facilidade na região.
O projeto previa uma segunda etapa, não executada, que consistia na construção de calçada ligando a Igreja do Bonfim ao Centro Histórico, de um calçadão na rua do Lazer (rua do Rosário) e de sanitários públicos adaptados na beira-rio; substituição da rede elétrica aérea por subterrânea e retirada de postes das calçadas; embutimento de hidrômetros nas fachadas das edificações, eliminando os obstáculos então existentes; travessia para pedestres na ponte do rio das Almas; tratamento das margens do rio das Almas, junto à Igreja de N. Sra. do Carmo; construção de dois tótens táteis junto à Igreja Matriz e à rua do Lazer; confecção de material informativo para pessoas com deficiências visuais; reestudo do tráfego automotivo no Centro Histórico. E, ainda, a adequação do Código de Obras e Posturas do município, adequando-o às exigências da legislação federal sobre acessibilidade.
Anos depois, foi realizada a obra de embutimento da fiação elétrica e dos hidrômetros, em alguns trechos do Centro Histórico. Na reforma da ponte, foi executada a passagem para pedestres e o agenciamento na beira do rio das Almas está em execução. Quanto à sinalização, embora tenha sido proposta, não foi executada por recomendação do IPHAN e da prefeitura, por não haver clara definição de critérios. Os demais itens continuam pendentes.
p.47: As principais dificuldades encontradas pela equipe responsável pelo projeto foram: o atendimento integral à NBR 9050 da ABNT, em função dos desníveis das ruas; falta de definição objetiva dos padrões de intervenção a serem adotados pelo IPHAN; dificuldade de comunicação com vários agentes envolvidos (Polícia Militar, concessionárias e prefeitura municipal), principalmente para inserção de critérios de acessibilidade nos normativos locais. Para a melhor execução das intervenções, foram apontadas as seguintes necessidades: divulgação da legislação federal sobre acessibilidade; adequação do Código de Obras e Posturas municipal e criação de mecanismos tributários para incentivar a adaptação de imóveis existentes.
O projeto teve boa repercussão na comunidade local. Estimulou que alguns proprietários de edificações destinadas ao comércio e serviços realizassem pequenas intervenções para eliminação de
degraus e construção de rampas de acesso. No entanto, não conseguiu estruturar na sociedade, ou na prefeitura, organismos que pudessem dar continuidade aos trabalhos, cuidando tanto das etapas subsequentes de adaptação da cidade quanto da manutenção do que foi executado. Do ponto de vista da acessibilidade, a intervenção contribuiu para melhoria do ambiente construído, tornando alguns espaços urbanos acessíveis, assim como os principais edifícios públicos.
p.47: O projeto de acessibilidade para o Centro Histórico de Salvador é produto de parceria da prefeitura com o governo do estado e propõe a implantação de uma primeira rota acessível. A rota proposta parte do Cruzeiro de São Francisco, na rua Gregório de Matos, até o largo do Pelourinho e volta pela rua Alfredo de Brito, terminando no Terreiro de Jesus. O projeto propõe o alargamento de calçadas em uma das laterais, com a manutenção do meio-fio existente em granito e a complementação da largura em concreto lavado. Nos cruzamentos das ruas, foram propostas faixas em nível, com a pedra ”cabeça de nego” existente na pavimentação da rua. Na parte superior será colocada uma passagem em granito cerrado para garantir maior regularidade para o deslocamento de pessoas com deficiência.
p.48:
O projeto foi implantado, e ampliado, na rua das Laranjeiras, para dar acesso ao Estacionamento 14M existente, que possui elevadores e rampas para deficientes. Esse projeto certamente contribuirá para a continuidade das propostas que visam proporcionar acessibilidade no Centro Histórico de Salvador, que hoje apresenta sérios problemas de mobilidade e acessibilidade urbana. Existem propostas de construção de teleféricos, edifícios-garagem, estacionamentos e a recuperação de elevadores para fazer a ligação da cidade alta à cidade baixa.
p.49:
O Plano de Acessibilidade do Sítio Histórico de Olinda apresenta projetos buscando implantar rotas acessíveis, que garantam o fluxo de turistas, moradores e usuários, e remover as barreiras arquitetônicas e urbanísticas.
Olinda é uma cidade com sítio físico peculiar, com o casario implantado em aclives e declives e uma bela vista da paisagem do alto da colina – Alto da Sé. As rotas acessíveis externas foram propostas para os largos da Sé e de São Bento, além de soluções de acessibilidade para o largo do Varadouro e parque do Carmo, que foram executados. Os projetos procuraram seguir a NBR 9050/04 e as orientações da norma do IPHAN IN nº 01/03. Durante o processo das intervenções, foi importante a negociação com os moradores.
p.139-140:
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procurei essa dissertação na iternet e não encontrei
UBIERNA, José Antonio Juncà. Accesibilidad y Patrimonio Cultural: a la búsqueda de un equilibrio compatible. Boletín del Real Patronato sobre Discapacidad, Madri, n. 64, ago. 2008.
VI SEMINÁRIO SOBRE ACESSIBILIDADE AO MEIO FÍSICO, Rio de Janeiro, de 8 a 10 de junho de Anais do VI SIAMF. Brasília: CORDE, 1995.
VIDA SIMPLES. Edição especial: De bike é mais gostoso. São Paulo, set. 2012.
p.141:
Legislação
Serviço Público Federal
Ministério da Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003
Dispõe sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, e outras categorias, conforme especifica.
[…]
p.148:
Serviço Público Federal
Ministério da Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Instrução Normativa nº 1, de 28 de fevereiro de 2014
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, que trata da acessibilidade a bens culturais imóveis.
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