BH (2021c2): BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU. Comunicado. Diário Oficial do Município – DOM, Belo Horizonte, n.º 6235, 27 mar. 2021.Disponível em: internet. acesso em: 29 mar. 2021.
texto integral:
Sábado, 27 de Março de 2021
Ano XXVI – Edição N.: 6235
Poder Executivo
AA-Secretaria Municipal de Política Urbana
COMUNICADO
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana, informa que realizará Audiência Pública no dia 13 de abril de 2021, com o objetivo de debater os estudos referentes ao Plano de Qualificação Urbanística Centro-Lagoinha.
Em função das restrições sanitárias vigentes a Audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma Google Meet.
A participação na audiência é franqueada a todos interessados.
Audiência Pública: Plano de Qualificação Urbanística Centro-Lagoinha
Dia: 13/04/2021 – terça-feira
Horário: de 18h30m às 21h
As inscrições para participar devem ser realizadas por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/mxWedWthxkSdfRG19
O link da Audiência será encaminhado por e-mail para quem realizar a inscrição.
Outras informações a respeito podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: eventos.suplan@pbh.gov.br e do site https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/planejamento-urbano.
Maria Fernandes Caldas
Secretaria Municipal de Política Urbana
Fiz minha inscrição e enviei o seguinte e-mail para uma colega que trabalha na SMPU:
Bom dia […], tudo bem?
Foi publicado no DOM-BH (link) um convite da SMPU-BH para audiência pública em 14/03/2021 “com o objetivo de debater os estudos referentes ao Plano de Qualificação Urbanística Centro-Lagoinha”. Não está informado se serão oferecidos os recursos de tecnologia assistiva que a legislação vigente exige. Pelo que ouvi dizer, em reuniões anteriores não havia.
Você acompanha isso? Vale lembrar que uma reunião pública que não atenda integralmente às exigências da LBI é tipificável como uma ilegalidade.
Atenciosamente,
Marcos Fontoura de Oliveira