GERENCIAMENTO (2024a): GERENCIAMENTO do transporte metropolitano. Wiki Ônibus BH, s.d. (verbete). Disponível em: link externo. Acesso em: 7 abr. 2024.
GERENCIAMENTO (2024b): GERENCIAMENTO do transporte nos municípios. Wiki Ônibus BH, s.d. (verbete). Disponível em: link externo. Acesso em: 7 abr. 2024.

texto integral:

Gerenciamento do transporte metropolitano

Até 1980, cada município da RMBH gerenciava o respectivo transporte público municipal e as linhas metropolitanas eram supervisionadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), através de seu sistema antigo de numeração de linhas. Contudo, nesse ano foi criada a Metrobel, uma empresa pública com capital de vários entes públicos – sendo 51,22% do Governo do Estado de Minas Gerais – encampou a administração dessas linhas todas, estabelecendo um único ente responsável pelo transporte coletivo como um todo no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tanto em linhas municipais quanto intermunicipais.

O sistema de ônibus principal vigente na época era o Probus – Programa de Transporte Público por Ônibus, onde se encaixavam todas as linhas intermunicipais, bem como as municipais de Belo Horizonte, Betim, Caeté e Contagem. Além do Probus, também vigorou o sistema de territórios do DER-MG, de numeração de linhas municipais, que algumas cidades preferiram adotar ao invés do sistema Probus.

Após a Constituição Federal de 1988 estabelecer que a operação do transporte público municipal é de responsabilidade de cada município, aos poucos as cidades da RMBH foram assumindo a operação das próprias linhas. Em 1994 a Transmetro, sucessora da Metrobel, foi liquidada e o gerenciamento do transporte metropolitano, incluídas as linhas municipais que ainda eram de responsabilidade daquela autarquia, foi repassado ao DER-MG.

Em 2008, foi realizada a primeira licitação do transporte metropolitano. A grande maioria das linhas existentes no sistema metropolitano foi licitada, e todas, incluindo as não licitadas, foram transferidas para um novo sistema, onde os números não foram mais associados a corredores de transporte e sim aos sete lotes geográficos da licitação.

Gerenciamento do transporte nos municípios
A partir do início dos anos 90, as cidades da RMBH começaram a assumir seus transportes municipais.

Belo Horizonte
Antes da Metrobel, o sistema de transporte municipal de Belo Horizonte foi administrado pelo DBO – Departamento de Bondes e Ônibus, mais tarde renomeado para Departamento Municipal de Transporte Coletivo após os bondes deixarem de circular, e a partir de 1970 passou a ser administrado pela recém-formada Superintendência Municipal de Transportes (SMT). Em 1962, o Departamento de Bondes e Ônibus estabeleceu uma numeração para as linhas de ônibus e lotações de Belo Horizonte, fazendo nascer um novo sistema de transporte coletivo.

O processo de remunicipalização do transporte público de Belo Horizonte, iniciado após a promulgação da CF-88, culminou na edição do Decreto 7637/1993 pelo prefeito municipal Patrus Ananias, que revoga a delegação da administração do transporte público na capital e o transfere à recém-criada BHTRANS, citando nominalmente as linhas transferidas para o sistema municipal recém-recriado, lista que sofreu pequenas alterações por decretos posteriores. O sistema de transporte continuou sendo o Probus por algum tempo, até a implementação parcial do sistema BHBUS, em 1997. As linhas que continuaram na padronização do Probus foram demarcadas como sendo passíveis de incorporação no sistema BHBUS através de estações de integração. Contudo, como as estações não foram implementadas em sua totalidade, todavia existe quantidade razoável de linhas municipais operando no padrão de numeração do Probus – o padrão de identidade visual, contudo, foi paulatinamente sepultado após a licitação do transporte público de BH ocorrida em 2008.

Além disso, Belo Horizonte também tem, desde 2001, um sistema de Transporte Suplementar, criado após a crise do transporte alternativo que se instalou na capital no fim dos anos 90.

Betim
As linhas de Betim eram até 1982 administradas pela Secretaria de Transportes da Prefeitura de Betim, possuindo um sistema de numeração própria. Em 1982, o sistema municipal foi incorporada a Metrobel, e passou a ostentar numeração Probus, inicialmente com numeração do corredor 11xx, e depois numeração intracorredores 01xx. Porém em 1993, a Transbetim assumiu o transporte coletivo municipal, e em 1995, após um estudo e uma licitação conturbada, o sistema de transporte foi profundamente modificado.

Em 2002 foi introduzido o Serviço de Transporte Público de Baixa Capacidade de Betim, popularmente conhecido como sistema de “vans”, que segue em vigor.

Brumadinho
Em 1991, a Prefeitura de Brumadinho foi autorizada pela Câmara Municipal a assinar convênio com a Transmetro para operação do transporte municipal. Não se sabe se as linhas urbanas foram incorporadas pela Transmetro, mas se sabe que as linhas rurais foram incorporadas. Eventualmente, todas as linhas rurais se concentraram como sublinhas da linha 1175 – Brumadinho / Belo Horizonte.

Em 2007, as linhas de Brumadinho foram municipalizadas e foi instituído o Sistema de Transporte Coletivo de Brumadinho.

Caeté
As linhas municipais da cidade de Caeté eram parte, até 1985, do sistema de territórios do DER-MG. Nesse ano, após reestruturação do sistema Probus, a cidade passou a adotar o padrão desse sistema nas suas linhas.

O sistema de transporte coletivo seguiu nesse padrão, gerenciado pela Metrobel e suas sucessoras, até 2007, quando o transporte coletivo foi finalmente municipalizado e foi instituído o Sistema de Transporte Coletivo de Caeté.

Contagem
A partir de 1985, a cidade de Contagem, na gestão de Newton Cardoso, passou a delegar a operação de algumas linhas municipais de Contagem em caráter precário, através de diversos decretos.

As linhas não atendiam a um único padrão de numeração definido, sendo aproveitada a numeração Probus em linhas como a 1130 – Praia / Cidade Industrial via Carrefour e numeração territorial do DER-MG em linhas como a T304 – Circular Industrial.

Em 1989, foi criada a Transcon, que cassou as autorizações precárias. Através da Comissão de Transporte Coletivo, criada em 1990, foi criado o Sistema Municipal de Transporte Coletivo e as linhas municipais passaram a ter uma numeração específica, porém foram concedidas novas autorizações precárias para as determinadas linhas. Só em 1998 foi feito a primeira licitação no municipio para operacionalização do Transporte Coletivo.

Contudo, ainda existiam linhas municipais com numeração padrão Probus e gerenciadas pelo DER-MG, que foram repassadas para a Transcon em 1999.

Em 2020 foi implantado o SIM – Sistema Integrado de Mobilidade, que fará uma reestruturação no sistema de transporte de Contagem, trazendo a incorporação do sistema de estações de integração.

Ibirité
Na era Metrobel, haviam apenas duas linhas no sistema de Ibirité – uma estava contida no sistema Probus, e a outra no sistema de territórios.

Em meados dos anos 80, as duas linhas se concentraram na linha Probus 0115, que tinha vários ramais, situação que perdurou até depois da municipalização do transporte coletivo de Ibirité. Apenas nos anos 2000 foi criado o Sistema de Transporte Coletivo de Ibirité, com a implantação de novo padrão de numeração e criação de várias linhas.

Lagoa Santa
As linhas municipais da cidade de Lagoa Santa eram parte, até 2007, do sistema de territórios do DER-MG. Nesse ano, o sistema de transporte coletivo foi municipalizado e foi criado o Sistema de Transporte Coletivo de Lagoa Santa, após licitação do transporte coletivo.

Nova Lima
As linhas municipais da cidade de Nova Lima eram parte, até 2004, do sistema de territórios do DER-MG. Contudo, devido ao engessamento do sistema após a incorporação do gerenciamento pelo DER-MG, haviam também linhas criadas em caráter precário pela Prefeitura de Nova Lima, para acomodar o crescimento da cidade.

Em 2004, após licitação, as linhas do sistema de territórios foram finalmente municipalizadas e foi criado um sistema único para todas as linhas, o Sistema de Transporte Coletivo de Nova Lima, agora operado por uma nova empresa – ViaOuro Coletivos.

Pedro Leopoldo
As linhas municipais da cidade de Pedro Leopoldo eram parte, até 2002, do sistema de territórios do DER-MG. Contudo, as linhas tinham uma numeração diferente dentro desse sistema – T0049, T0050, T0051, T0075, T0076 e T0077.

Em 2002, o sistema de transporte coletivo foi municipalizado e foi criado o Sistema de Transporte Coletivo de Pedro Leopoldo.

Ribeirão das Neves
Até 1982, o sistema de Ribeirão das Neves era operado em concessões autorizadas de forma precária pelo DER-MG nas décadas anteriores. Eram compostas por linhas rodoviárias e urbanas intramunicipais, e intermunicipais que faziam seções dentro do próprio município.

A partir de 1982 o sistema passou a ser operado pela Metrobel/Transmetro até 1989, quando a Prefeitura de Ribeirão das Neves resolveu operar de forma autônoma na criação e implantação de linhas de ônibus. O gerenciamento do sistema teve a cooperação do Transmetro/DER-MG em linhas internas, e da BHTrans na linha 0500 em um curto período até 2003, quando foi criada a Transneves, que passou a gerenciar de forma única o transporte municipal.

Em 2004 foi criado um novo sistema, que perdurou até 2018 quando foi implantado o atual SIT Neves, um sistema baseado na troncalização de linhas.

Sabará
As linhas municipais da cidade de Sabará eram parte, até 2003, do sistema de territórios do DER-MG. Nesse ano, o sistema de transporte coletivo foi municipalizado e foi criado o Sistema de Transporte Coletivo de Sabará.

Santa Luzia
As linhas municipais da cidade de Sabará eram parte, até 1999, do sistema de territórios do DER-MG. Nesse ano, o sistema de transporte coletivo foi municipalizado e foi criado o Sistema de Transporte Coletivo de Santa Luzia, que não alterou o padrão do sistema de territórios – as linhas hoje existentes em Santa Luzia são as mesmas.

Vespasiano
As linhas municipais da cidade de Vespasiano eram parte, até 2001, do sistema de territórios do DER-MG. Nesse ano, o sistema de transporte coletivo foi municipalizado e foi criado o Sistema de Transporte Coletivo de Vespasiano, cujas linhas seguem o mesmo padrão do sistema de territórios – as linhas hoje existentes em Vespasiano são as mesmas, com exceção das linhas territoriais que se tornaram intermunicipais, e as novas linhas criadas seguiram o mesmo padrão do sistema de territórios.

Referências
Arquivos e pesquisas de Rafael Delazari
Arquivos e pesquisas de Wallace Ribeiro
Arquivos e Pesquisas de André Veloso
Biblioteca Digital do Governo do Estado de Minas Gerais
Guia Rivera 1979
Documentos e informações disponibilizados pelas prefeituras municipais
Memória BH
Anotações, memórias e relatos pessoais de usuários de algumas linhas