Na Biblioteca do Levante-BH definimos tarifa zero no transporte público coletivo urbano como “política pública de concessão de gratuidade em pelo menos parte de um sistema de transporte público coletivo urbano para todos os usuários de alguma cidade/região/país”. Acesse também o verbete gratuidade no transporte público coletivo urbano para conhecer as experiências de concessão desse benefício para segmentos específicos da população de uma cidade/região/país. Em ambos os verbetes a tag principal é: gratuidades (transporte).

A seguir, em ordem cronológica decrescente, informações para bem compreender o que é tarifa zero:

18 jan. 2024: “Tarifa zero todo dia e pra geral!” em Manifestação contra o aumento

11 dez. 2023: Matéria “Cidade de São Paulo terá ônibus de graça aos domingos a partir do dia 17 de dezembro [de 2023], diz Nunes” no G1.

5 dez. 2023: Matéria informa que “Santa Isabel (SP) tem tarifa zero nos ônibus a partir desta sexta (1º)”; que o programa instituído chama-se “Rota livre”; que o “Benefício é restrito apenas aos moradores do município, que precisam de cadastro” e que “a passagem pela catraca nos ônibus já está liberada [para qualquer pessoa] – a medida vale por 45 dias”.

1º dez. 2023: Artigo “Tarifa zero é um direito” no Brasil de Fato – Minas Gerais.

8 nov. 2023: Matéria informa que a “cidade de Carambeí, nos Campos Gerais do Paraná, passa a ter transporte público gratuito” passando a ser a 11ª cidade do Paraná com Tarifa Zero. As outras dez são: Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Paranaguá, Pitanga, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e Wenceslau Braz.

1º nov. 2023: Matéria “Passe livre nos ônibus de São Caetano do Sul (SP) começa com surpresa e dúvidas de passageiros”na Folha de S.Paulo.

1º nov. 2023: Matéria “Brasil tem mais de 80 cidades com passe livre no transporte coletivo”na Folha de S.Paulo.

29 jan. 2023: Matéria “Tarifa zero: ônibus municipais de Ibirité, na Grande BH, são gratuitos a partir deste domingo” no G1 Minas.

5 dez. 2022: Matéria informa que “Costa Rica, município do estado de Mato Grosso do Sul, conhecida como a Capital Estadual do Algodão, comemorou no sábado, 03 de dezembro de 2022, um ano de implantação do transporte coletivo gratuito”.

23 nov. 2022: Matéria “Tribunal diz que fim do passe livre para pessoas de 60 a 64 anos é inconstitucional” na Folha de S.Paulo.

10 nov. 2022: Artigo “Depois de trauma de 2013, PT volta a se deparar com passe livre no transporte” de Roberto Andrés na Folha de S.Paulo.

9 out. 2022: Reportagem avalia tarfa zero em cidades dos Estados Unidos.

19 set. 2022: Reportagem anuncia que Prefeitura de Ibirité sanciona lei de ‘tarifa zero’ para transporte público.

19 ago. 2022: A Prefeitura de Ouro Branco informa em seu website (link): “Tarifa Zero aprovado na Câmara Municipal”. A lei aprovada (link) “Institui o Programa “Tarifa Zero” no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção integral ou parcial de tarifa para uso do transporte coletivo e dá outras providências”.

5 jun. 2022: Reportagem (link – arquivo UNREVEN-B_2022) “Onde o transporte público é gratuito na Europa” de Burak Ünveren no DW destaca dois países (Luxemburgo e Malta) e cidades (nos países Bégica, Estônia, França, Dinamarca).

1º fev. 2022: Reportagem sobre início da operação de tarifa zero em Mariana (MG/BR) aprovado por lei em dez.2021.

29 dez. 2021: Reportagem anuncia aprovação de projeto, pela Câmara de Vereadores de Mariana, do “Projeto de Lei do Tarifa Zero, de autoria do Executivo. Serviço inaugurado em 1º/02/2022.

ago. 2021: Reportagem anuncia que “Caucaia é o maior município do País a implantar passagem de ônibus gratuita”.

2021: Dissertação “Exploring fare-free public transport in Brazil – Rationales and characteristics of Tarifa Zero policies in small Brazilian municipalities. ” de Marijke Vermander na Vrije Universiteit Brussel (Bruxelas).

15 jul. 2021: Reportagem “O exemplo das cidades que passaram a oferecer transporte público gratuito” na BBC Worklife sobre a Europa.

mar. 2021: Reportagem “TARIFA ZERO: Transporte público em Cláudio será gratuito após saída da empresa que gerenciava o serviço”.

2020: A editora Ubu, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, lança o livro “Tarifa zero – a cidade sem catracas” de Lucio Gregori, Chico Whitaker, José Jairo Varoli, Mauro Zilbovicius e Márcia Sandoval Gregori.

2020: Diversas entidades divulgam suas “10 propostas para lidar com as enchentes em BH” que, na verdade, são centenas de propostas em torno de dez eixos. No eixo n.º 5 – transporte coletivo – uma das propostas é implantar a tarifa zero, embora sem usar essa expressão: “reduzir progressivamente a tarifa de ônibus, até sua gratuidade total“.

6 set. 2020: Reportagem “Dunkirk, Aubagne, Montpellier … These cities where public transport is free” no Archyde sobre tarifa zero em cidades francesas.

14 mar. 2020: Reportagem “Cidade francesa pioneira na agricultura urbana orgânica é referência nas eleições municipais” na rif informa que: “Desde setembro de 2018, os habitantes de Grande-Synthe dispõem de transporte público gratuito, no programa criado para a comunidade urbana de Dunkerque e suas 21 cidades-satélites”.

2019: acesse o livro “Passe livre: as possibilidades de tarifa zero contra a distopia da uberização” de Daniel Santini.

#abaixo: pendente de conclusão da elaboração

26 dez. 2018: acesso à home page http://tarifazero.org/ com a máxima “uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela” conforme TARIFA(2018a) permite acesso a expressivo conteúdo sobre o movimento.

2018: “Tarifa zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de toda população nas cidades. Essa ideia tem como fundamento o entendimento de que o transporte é um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos demais direitos como, por exemplo, a saúde e a educação.” conforme TARIFA(2018c).

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A seguir, lista em ordem alfabética das cidades brasileiras onde há/houve registro de tarifa zero no transporte público coletivo urbano, tomando como ponto de partida o levantamento de Daniel Santini (“pelo menos” 14 municípios “na metade de 2019”) no livro “Passe livre: as possibilidades de tarifa zero contra a distopia da uberização”:

1. Ceará
   1. Caucaia (reportagem agosto/2021)
   2. Aquiraz (referência de início em 2018)
   3. Eusébio (fonte, p.119)
2. Goiás
   1. Anicuns (fonte, p.119)
   2. Aruanã (referência de início em 2008)
   3. Formosa (referência de início em agosto/2021)
3. Mato Grosso do Sul – Costa Rica (referência-Folha de início TZ em 2021; outra referência para 2021)
4. Minas Gerais
   1. Abaeté (referência-Folha de início TZ em 1997)
   2. Arceburgo (referência-Folha de início TZ em 2019)
   3. Arcos (referência-Folha de início TZ em 2022)
   4. Belo Horizonte – experiências pontuais de TZ relatada em gestão BHTrans / UFMG (2022)
   5. Belo Vale (referência-Folha de início em 2023)
   6. Brumadinho
   7. Caeté (referência de início TZ em 30/06/2021 e referência-Folha de início TZ em 2021)
   8. Campo Belo (referência Campo Belo TZ em 2019; referência-Folha de início TZ em 2019)
   9. Cláudio (reportagem TZ de março/2021; referência-Folha de início TZ em 2021)
   10. Ibirité (19/09/2022; 29//01/2023; referência-Folha de início TZ em 2023)
   11. Itatiaiuçu (fonte, p.119; início 2015; referência-Folha de início TZ em 2015)
   12. Ituiutaba referência-Folha de início TZ em 2023)
   13. Jeceaba (referência-Folha de início TZ em 2013)
   14. Lagoa da Prata (referência-Folha de início TZ em 2021)
   15. Leopoldina (referência-Folha de início TZ em 2023)
   16. Mariana (reportagem dez.2021; início 1º/02/2022; referência-Folha de início TZ em 2022)
   17. Mario Campos (referência-Folha de início TZ em 2014)
   18. Monte Carmelo (referência de início em 1994; fonte, p.119; dissertação de 2018; referência-Folha de início TZ em 1994)
   19. Montes Claros – UFMG (2022)
   20. Muzambinho (fonte, p.119; referência-Folha de início TZ em 2011)
   21. Ouro Branco (link de referência; referência-Folha de início TZ em 2022)
   22. Pirapora (referência-Folha de início TZ em 2022)
   23. Santana do Deserto (referência-Folha de início TZ em 2021)
   24. São Joaquim de Bicas (referência-Folha de início TZ em 2021)
   25. São José da Barra (referência-Folha de início TZ em 2018)
   26. São Lourenço (referência-Folha de início TZ em 2022)
5. Paraná
   1. Carambeí (referência-PR de início TZ em nov.2023)
   2. Cianorte (referências de início TZ: website local em 02/01/2023 e Folha em 2023)
   3. Clevelândia (referência-Folha de início TZ em 2023)
   4. Faxinal (referência-Folha de início TZ em 2001)
   5. Ibaiti (referência-Folha de início TZ em 2017)
   6. Ivaiporã (fonte, p.119; (referência-Folha de início TZ em 2001)
   7. Paranaguá (referência-Folha de início TZ em 2022)
   8. Pitanga (fonte, p.119; referência-Folha de início TZ em 2012)
   9. Quatro Barras (referências de início TZ: website local em 21/03/2022 e Folha em 2022)
   10. Rio Branco do Sul (referência-PR s/data)
   11. Wenceslau Braz (fonte, p.119; referência-Folha de início TZ em 2008)
6. Rio de Janeiro
   1. Carmo (referência-Folha de início TZ em 2023)
   2. Casimiro de Abreu (referência-Folha de início TZ em 2023)
   3. Comendador Levy Gasparian (referência-Folha de início TZ em 2020)
   4. Conceição de Macabu (referência-Folha de início TZ em 2023)
   5. Maricá (início em 2013)
   6. Paracambi (referência-Folha de início TZ em 2023)
   7. Porto Real (fonte-Mobilize)
   8. Rio de Janeiro
   9. São João da Barra (referência-Folha de início TZ em 2018)
   10. Silva Jardim (RJ/Brasil) – (fonte, p.110)
   11. Tanguá (referência-Folha de início TZ em 2021)
   12. Volta Redonda (início 2017 fonte-Mobilize)
7. Rio Grande do Sul – Porto Alegre – (fonte, p.123)
8. Rondônia – Cacoal (referência-Folha de início TZ em 2023)
9. Santa Catarina
   • Balneário Camboriú (referência-Folha de início em 2023)
   • Balneário Piçarras (referência-Folha de início em 2023)
   • Bombinhas (referência-Folha de início em 2022)
   • Forquilhinha (referência-Folha de início em 2023)
   • Garopaba (referência-Folha de início em 2023)
   • Governador Celso Ramos (referência-Folha de início em 2023)
10. São Paulo
    1. Agudos (fonte, p.119)
    2. Arthur Nogueira (referência de início em 2021)
    3. Assis (referência de início em 2021)
    4. Conchas (referência de início em 1997)
    5. Holambra (fonte, p.119)
    6. Jaboticabal (em estudos 2020)
    7. Macatuba (fonte, p.119)
    8. Paulínia (fonte-Mobilize)
    9. Pirapora do Bom Jesus (início 2020 fonte-Mobilize)
    10. Potirendaba (referência de início em 1998 + (fonte, p.119)
    11. Santa Bárbara d’Oeste (início 2013 / fim 2014)
    12. Santa Isabel (referência de início em 2023)
    13. São Caetano de Sul (referência de início em 2023)
    14. São Paulo
        • CUASO (Cidade Universitária ‘Armando de Salles Oliveira” – USP) – home page (link)
        • domingos (início 17 dez. 2023 => verbete)
    15. Vargem Grande Paulista (início 2019)

A seguir, lista em ordem alfabética dos países/regiões/cidades fora do Brasil onde há/houve registro de tarifa zero no transporte público coletivo urbano:

1. Alemanha – acesse as referências “Contra poluição, Alemanha cogita transporte público gratuito” no DW (2018) / “Sob pressão, prefeita de Paris propõe gratuidade no transporte público” no RFI (2018) /“Cidades da Alemanha testam transporte público gratuito” no DW (2019)
   1. Bonn – acesse a referência “Contra poluição, Alemanha cogita transporte público gratuito” no DW (2018)
   2. Essen – acesse a referência “Contra poluição, Alemanha cogita transporte público gratuito” no DW (2018)
   3. Hanôver – acesse a referência “Cidades da Alemanha testam transporte público gratuito” no DW (2019)
   4. Herrenberg – acesse a referência “Contra poluição, Alemanha cogita transporte público gratuito” no DW (2018)
   5. Karlsruhe – acesse a referência “Cidades da Alemanha testam transporte público gratuito” no DW (2019)
   6. Munique – acesse a referência “Cidades da Alemanha testam transporte público gratuito” no DW (2019)
   7. Reutlingen – acesse a referência “Contra poluição, Alemanha cogita transporte público gratuito” no DW (2018)
2. Colômbia
   1. Bogotá – acesse a referência sobre tarifa zero no transporte publico coletivo de Bogotá
3. Dinamarca – ilhas (acesse reportagem link)
4. Estados Unidos da América (USA)
   1. Califórnia: Los Angeles (referência)
   2. Massachussets: Boston (referência)
   3. Missouri: Kansas City
   4. Nova York: Nova York
   5. Virgínia: Alexandria (referência)
5. Estônia
   1. Tallin
6. Equador
   1. Cuenca – acesse a referência sobre tarifa zero em VLT de Cuenca (2020)
7. França – acesse as referências: 2019: “O que diz a experiência francesa de ônibus gratuitos” no Nexo
   1. Dunquerque – acesse a referência “Cidade de 200 mil habitantes na França adota passe livre” no DW
   2. Paris – 2018: “Sob pressão, prefeita de Paris propõe gratuidade no transporte público” no RFI /
8. Luxemburgo – acesse a referência “Luxemburgo de torna o 1° país do mundo a oferecer transporte público gratuito” no DW
9. Venezuela
   1. Caracas – acesse a referência sobre tarifa zero no metrô de Caracas

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