Recomendação CMDPD-BH n.º 001/2021
Esta postagem está indexada na lista de posicionamentos do CMDPD-BHe integra a lista do verbete estacionamento reservado/segregado para pessoas com deficiência (Brasil). BH (2022d1): BELO HORIZONTE. Prefeitura.
Ler maisplano de direitos da pessoa com deficiência
plano da pessoa com deficiênciaplano de direitos da pessoa com deficiência plano para pessoa com deficiência plano pessoa com deficiência O plano de direitos da pessoa
Ler maisOfício PJPD-MPMG n.º 673/2021 (14/12/2021)
Esta postagem compõe a lista cronológica dos verbetesvisão monocularegratuidade no transporte público coletivo urbano de Belo Horizonte que, por sua vez, integra a lista do verbetegratuidade
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“Guia sobre LBI” de Mara Gabrilli
Esta postagem integra lista “guia de direitos / pessoa com deficiência / Câmara dos Deputados” do verbete cartilhas, guias, manuais e cadernos da Biblioteca do LevanteBH. GABRILLI, M.
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“Parecer Técnico CMOS n.º 01/2021” de Marcos Fontoura
Esta referência integra a lista do verbete 1) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo);2) documentos avulsos (BHTrans/Sumob-BH).
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Lei (MG) n.º 21.458/2014
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (MG);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). MG (2014g): MINAS GERAIS.
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Decreto (Brasil) n.º 10.654/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021d): BRASIL. Decreto
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Lei (Brasil) n.º 14.126/2021
Esta postagem integra listas de:1) verbete documentos avulsos (Brasil);2) visão monocular (que, por sua vez, dá acesso aos verbetes sobre estacionamento reservado e sobre gratuidade no transporte coletivo). BRASIL (2021c): BRASIL. Lei
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional Minas Gerais da OAB/MG (CDDPCD-OAB/MG)
Essa entidade integra listas do verbetes comissão / comitê /GT e entidades (ainda que apenas potencialmente) parceiras (que, por sua vez, integra lista da página rede Levante-BH do website LevanteBH). A Comissão
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Decreto (Brasil) n.º 7.611/2011 (educação)
Esse decreto integra a lista do verbete Política Nacional de Educação Especial (Brasil). Ele foi revogado pelo o Decreto n.º 12.968/2025 que “Institui a Política Nacional de Educação Especial
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